TAG: gênero
PFDC: relatório favorável à ação de descriminalização do aborto
O documento encaminhado ao procurador-geral da República defende o caráter não absoluto e sim gradual da proteção jurídica conferida ao desenvolvimento fetal e embrionário, apontando que há reflexão jurídica e médico-científica bastante amadurecida no sentido de que a interrupção voluntária da gravidez até
Leia maisLiberdade para Stella Nyanzi já!
Querid@s, Muitos de nós soubemos da preocupante notícia de que a professora Stella Nyanzi foi recentemente presa em Kampala (Uganda). No momento, já existem petições locais, e de outras partes do mundo, protestando contra o ocorrido. Esta vem da Índia, onde temos visto um surpreendente e similar crescimento do poder autoritário. Stella é uma feminista […]
Leia maisPortugal: Governo aprova proposta de lei da identidade de gênero
O Governo aprovou nesta quinta-feira a proposta de lei que estabelece o regime da identidade de género, “nomeadamente no que respeita à previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo, assim como o quadro legislativo relativo às pessoas transexuais e transgénero, suprimindo as discriminações subsistentes na lei”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. Leia a […]
Leia maisRevisão Periódica Universal: relatórios
O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis os relatórios da própria ONU sobre o Brasil, assim como os relatórios-sombra das ONGs. Recomendamos a leitura do relatório ONU, pois além de uma avaliação severa acerca da falta de […]
Leia maisA política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de Preceito Constitucional (ADPF442), que interroga a constitucionalidade da criminaliazção do aborto, foi apresentada pelo PSOL em parceria com ANIS ao Supremo Tribunal Federal. Um primeiro debate público sobre a […]
Leia maisArtigos e análises: caso José Mayer
A carta de José Mayer mostra o fosso entre homens e mulheres – Débora Diniz A queda do poderoso machão – Paula Cesarino Costa – Folha de São Paulo Carta aberta ao rapaz da padaria – Tati Bernardi – Folha de São Paulo O machismo na Globo precisa ser combatido para além do caso Su […]
Leia maisGünes Terkol: reimaginando o feminino
A artista turca Güneş Terkol desafia os imaginários relacionados ao feminino a partir de histórias pessoais ou coletivas compartilhadas por mulheres em oficinas que organiza para sua pesquisa e processo de trabalho. Por exemplo, o bordado, prática culturalmente atribuída ao ambiente doméstico e ao labor da mulher, ganha camadas públicas e políticas em sua produção. […]
Leia maisABGLT repudia retirada de ensino crítico em gênero e sexualidade da Base Nacional Curricular
Causou-nos perplexidade a forma como o Ministério da Educação está tratando as questões da Orientação Sexual e Identidade de Gênero na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Inicialmente quando divulgada, no dia 04 de abril,
Leia maisA política sexual em fevereiro e na primeira semana de março de 2017
Março de 2017 vai ficar registrado como um momento crucial da luta pelo direito ao aborto legal e seguro no Brasil. No dia 7, o PSOL em parceria com ANIS apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação que questiona a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. Fizemos uma […]
Leia maisUruguai: aborto legal negado, mulher recorre contra a juíza
No dia 23 de fevereiro, uma juíza da cidade de Mercedes, do departamento de Soriano, no Uruguai, decidiu contra o direito de uma mulher de realizar um procedimento de aborto já programado. A decisão respondeu a solicitação judicial feita pelo ex-parceiro da mulher de que o aborto fosse adiado para que ele pudesse desafiar legalmente […]
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