TAG: Criminalização
O direito ao aborto de novo em pauta
Hoje, dia 5 de fevereiro de 2018, o Senador Magno Malta (PR-ES) propôs o arquivamento da Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Nós, do Observatório de Sexualidade e Política, pensamos que para compreender plenamente o significado desse fato, é preciso recuperar a trajetória dessa proposta legislativa de 2014. Entre outras […]
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A política sexual em janeiro de 2018
Janeiro de 2018 foi marcado por um acirrado debate feminista transnacional. Coincidindo com a premiação dos Golden Globes, cujo clima foi definido pelos efeitos do #MeToo e pelo lançamento da nova campanha #TimeIsUp pela paridade salarial no mundo das artes, um manifesto assinado por 100 mulheres artistas e escritoras francesas foi publicado no Jornal Le […]
Leia maisCarta de Paul B. Preciado sobre a controvérsia do #MeToo
Em reação à polêmica tribuna publicada pelo Le Monde, Paul B. Preciado denuncia a estética grotesca da heterossexualidade que mantém os homens na posição de agressores e as mulheres na posição de vítimas. Senhoras e Senhores e outros, No meio do fogo cruzado acerca das políticas sobre assédio sexual, eu gostaria de me manifestar […]
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Uma retrospectiva da política sexual em 2017
O ano de 2018 começa e o SPW destaca os principais eventos e tendências registrados na política sexual e de gênero no Brasil e no mundo ao longo de 2017. Para ler a retrospectiva em inglês (que é mais ampla) clique aqui. Janeiro Enquanto o Brasil vivia os efeitos da restauração conservadora instalada após o […]
Leia maisFeministas latino americanas se reúnem em Montevidéu
Angela de Freitas Com o lema “Diversas, mas não Dispersas” aconteceu nos dias 23, 24 e 25 de novembro, em Montevidéu, o 14o Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe, organizado por Cotidiano Mujer, sede da Articulação Feminista Marcosul. O evento reuniu duas mil mulheres, sendo as jovens grande maioria, assim como as feministas do Cone Sul. […]
Leia maisMúltiplas frentes de luta pelo direito ao aborto
À medida em que prosseguia no Brasil, a turbulência política geral e, em particular, na política sexual, os debates sobre direito ao aborto se intensificaram em novembro e dezembro de 2017. Em 24 de novembro, a PEC 181/2015, cujo texto foi alterado para inserir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção, foi praticamente […]
Leia maisCompilação ADPF 442 – Caso Rebeca Mendes
Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a relatoria da Ministra Rosa Weber. A medida argumenta que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto, violam os princípios fundamentais da Constituição, como a autonomia […]
Leia maisCompilação sobre a PEC 181
Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando em risco o direito ao aborto como já prescrito por lei. 8 de novembro de 2017 Câmara aprova PEC que permite criminalizar aborto em todos os casos – HuffPost Brasil Comissão […]
Leia mais390 assinaturas contra a PEC 181/2015
Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe no dia 9 de novembro de 2017. Boa tarde a todas e todos, Compartilharei nosso pronunciamento ante os retrocessos acontecidos no Brasil. Ativistas e membros da sociedade civil na Reunião Extraordinária […]
Leia maisMeu corpo, minhas regras: Por que o princípio de autonomia corporal pode unir a esquerda
Desde os direitos de pessoas com deficiência, passando pelo movimento ‘vidas negras importam’ até o ativismo ambiental, o conceito de autonomia corporal pode aproximar linhas díspares da esquerda americana. David M. Perry* Diante do constante terror provocados pelo desgoverno do presidente Donald Trump e seus facilitadores do Partido Republicano, como nos organizamos politicamente? Escrever […]
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