TAG: Criminalização
Esquerda equatoriana pune direitos das mulheres
Por Manuela L. Picq* Uma discussão sobre aborto suspendeu a votação do novo código penal no Congresso do Equador esta semana. A parlamentar Soledad Buendía, do partido ALIANZA Pais (o mesmo do presidente Rafael Correa), liderou movimento para que o artigo 149 da Constituição tornasse legal o aborto em caso de estupro. A iniciativa foi […]
Leia maisLei anti-homossexual em Uganda
Lei anti-homossexual em Uganda > Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar ‘efeito dominó’ na África, portal G1 > Pastor defende lei antigay em Uganda e diz que caminho é ‘reabilitação’, portal G1 > Lei que pune homossexuais com a morte pode ter envolvimento de igrejas protestantes, G Notícias
Leia maisUganda pode ter lei contrária à homossexualidade
Reunimos uma série de informações sobre o projeto de lei anti-gay recentemente apresentado ao parlamento de Uganda e que agora espera a assinatura do presidente Yoweri Museveni para tornar a homossexualidade oficialmente ilegal. Já sendo chamado de “Projeto de Lei Anti-Homossexualidade 2009″, a proposta declara que qualquer ato ou tendência homossexual estará passível de pena […]
Leia maisAprovado projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil
O projeto de Lei da Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo a criminalização da discriminação contra idosos/as, pessoas com deficiência e homossexuais, a proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A proposta aprovada na CAS foi apresentada […]
Leia maisTraducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso de apresentação da Resolução manifestou o desejo que a Assembleia deveria considerá-la não a partir de um espírito estreito de interpretação legal, mas sim inspirar-se no espírito subjacente à Resolução. […]
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