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Tag Archives: Criminalização

Por Laura Trajber Waisbich. A Índia recentemente sediou o 8º Encontro de Cúpula do BRICS. O país mostrou-se orgulhoso em anunciar a realização de uma série de 112 eventos oficiais ocorridos em diferentes cidades indianas, abrangendo uma ampla gama de áreas relativas às políticas públicas,

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Em meio à restauração conservadora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal brasileiro (formada por cinco dos 11 juízes que compõem o STF) surpreendeu, no…

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Mujer y Salud en Uruguay (MYSU) lançou em outubro o livro ABORTUS INTERRUPTUS. Política y reforma legal del aborto en Uruguay, escrito por Mario Pecheny…

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A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da…

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Neste artigo, discuto a hipótese de que a emergência da noção de direitos sexuais e a crescente utilização da linguagem dos direitos humanos para consolidar uma ampla agenda de reivindicações relativas aos prazeres, aos corpos e às práticas sexuais significam mais que o mero reconhecimento de que essa dimensão da experiência humana foi alvo da ingerência autoritária do Estado no passado, e de que precisa agora de proteção especial.

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Em setembro, destacamos as manifestações ocorridas por ocasião do Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto (28/09), os efeitos da atual conjuntura brasileira sobre o…

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Mujeres Creando é um coletivo feminista boliviano voltado para intervenções políticas e artísticas de rua. Elas não se definem como artistas, mas sim como ativistas políticas.…

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Talvez a sessão mais emocionante, no seminário “SexPolitics: Mapping Key Trends and Tensions in the Early 21st Century”, promovido pelo Observatório de Política e Sexualidade (SPW) em julho, em Durban (África do Sul), tenha sido o debate final sobre HIV/Aids. Richard Parker e Peter Aggleton falaram sobre a remedicalização da epidemia

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Neste dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização do Aborto, a Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto lança o dossiê Criminalização das mulheres pela prática do aborto no Brasil (2007-2015), que aborda o contexto de normatização sobre aborto, as estratégias e ações de criminalização das mulheres que abortam e reúne casos de criminalização dos últimos nove anos. Contemplando, assim, temas tão caros à saúde reprodutiva das mulheres brasileiras.

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Estudo de Flávia Biroli analisa as condições políticas do debate sobre as proposições em curso na Câmara dos Deputados sobre direitos  sexuais  e  reprodutivos, na…

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