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Tag Archives: lei/direito

Aprovada em 9 estados, tendência “antiaborto” avança nos EUA – Veja Mulher é acusada de homicídio doloso nos EUA por perder bebê ao ser baleada…

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Os novos projetos contra a “ideologia de gênero”, o aumento de pena para venda de remédio abortivos e a tramitação do PL 7559/2014, que institui…

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Consulta Popular – Senado Contra a ideologia, as evidências: os erros na defesa da PEC 29/2015 – JOTA Mulheres estão no olho do furacão antidemocrático…

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A PEC 29/2015 está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada, abrirá caminho para a restrição absoluta do direito à…

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A Pretendida Criminalização Dda Homofobia e da Transfobia e a Destruição das Normas Garantidoras de Direitos Humanos Fundamentais – Maria Lúcia Karam – Emporio do…

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Não ao aborto na Argentina, assim contamos o debate no Senado – El País Senado rejeita legalização do aborto e Argentina volta à estaca zero – Carta…

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Mulheres, aborto e outros paradoxos de um ano eleitoral – Carta Capital Pela descriminalização do aborto – Vladimir Safatle – Folha de S. Paulo Respeito aos…

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No dia 14 de agosto, após muito debate, controvérsias e acusação de caráter anti-islâmico pelos setores conservadores da sociedade argelina, a Lei de Saúde de…

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Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre…

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por Júlia Silva Vidal[1] e Sophia Pires Bastos[2] A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4275, proferida em 1º de março de 2018,…

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