TAG: Direitos Humanos
Justiça social em tempos de austeridade: as promessas de Mia Mottley
por Roberta Clarke Mia Mottley se tornou a Primeira Ministra de Barbados no dia 24 de maio de 2018, quando a sua legenda, o Partido dos Trabalhadores de Barbados (Barbados Labour Party ou BLP em inglês) conseguiu trinta cadeiras no Parlamento. A eliminação de representantes do Partido Democrata dos Trabalhadores (Democratic Labour Party ou DLP […]
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ADPF 442 em audiência: Mais um capítulo na luta pelo direito ao aborto no Brasil
por Fábio Grotz A audiência pública da ADPF 442, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a ação que questiona a constitucionalidade da criminalização do aborto no Código Penal, ocorreu em Brasília nos dias 3 e 6 de agosto. Antecedida por clima tenso e pela tradicional retórica inflamada e enfurecida – desta feita, com […]
Leia maisEfeitos desproporcionais da criminalização do aborto: caso Ingriane na mídia
Repercussão nacional A morte evitável de Ingriane é lembrada em audiência pública sobre aborto – Portal Catarinas Mulher não conta que realizou aborto e morre após hemorragia; STF discute descriminalização – Uol Morte de Ingriane mostra porque o Brasil tem que descriminalizar o aborto – Human Rights Watch Débora Diniz: ‘A criminalização do aborto matou […]
Leia maisCompilação sobre assédio a acadêmicos: Brasil
Nota do Grupo de Pesquisa Lesbocídio Prezadxs O grupo de pesquisa “Lesbocídio: as histórias que ninguém conta” está sofrendo inúmeros ataques conservadores que buscam deslegitimar a pauta LGBTI+ em nosso país. Estes ataques deixaram de ser apenas publicações em redes sociais e passaram a incluir denúncias caluniosas contra a metodologia da pesquisa e a coordenadora […]
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STF e o direito à identidade de gênero: fragilidades, disputas e projeções em um campo incerto
por Júlia Silva Vidal[1] e Sophia Pires Bastos[2] A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4275, proferida em 1º de março de 2018, tem sido apontada por muitos como o tardio e já inevitável reconhecimento ao direito à identidade de gênero. A garantia da possibilidade de retificação de nome e gênero para travestis […]
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O que você não vê: a prostituição por nossos próprios olhos
Em setembro de 2017, apresentamos com orgulho o projeto O que você não vê: prostituição através de nossos próprios olhos, desenvolvida como parte do projeto “Os impactos dos megaeventos esportivos no mercado sexual do Rio de Janeiro”, coordenado pelo Prostitution Policy Watch, projeto de extensão anexo ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional […]
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A política sexual em junho de 2018
Tendências globais A reforma da CID: No dia 18 de junho, o Grupo de Trabalho promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11) (veja nossa compilação). A CID estava sendo revista desde 2011 e a revisão agora apresentada significa uma vitória muito importante para o movimento transnacional de luta […]
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Direito ao aborto no Brasil: o debate institucional, efeitos internacionais e mídia
Por Fábio Grotz e Sonia Corrêa O necessário debate institucional sobre descriminalização do aborto volta à cena política brasileira nos dias 3 e 6 de agosto, com a audiência pública que integra o processo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Convocada pela relatora da ADPF no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa […]
Leia maisBBC amplia a cobertura sobre aborto no Brasil: mas a que custo?
por Fábio Grotz Desde o início de junho, a BBC Brasil tem produzido série de reportagens sobre o fenômeno do aborto clandestino no Brasil, possivelmente para ampliar o debate interno sobre a ADPF 442/2017 ou talvez como um reflexo da decisão do referendo irlandês que descriminalizou a prática no final de maio. Essa priorização, embora […]
Leia maisSer trans não é mais um transtorno mental: a CID -11 foi oficialmente lançada
A Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de anunciar a conclusão da CID -11 e lança a sua versão online oficial. O anúncio não significa o fim do processo da CID -11, mas o início de uma nova fase, focada na implementação, seguida da avaliação a nível nacional. A nova versão da CID -11 será […]
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