TAG: Direitos das Mulheres
Projeto de novo Código Penal mantém proibição a aborto e porte de drogas
Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.
Leia maisMortalidade materna: o que os números falam, de fato?
Mortalidade materna: o que os números falam, de fato? Matéria publicada ontem (28/11) no jornal O Globo afirma que o estado do Rio de Janeiro registrou queda de 33% nos casos de mortalidade materna de janeiro a outubro deste ano, comparado ao mesmo período de 2012. A reportagem destaca a Baixada Fluminense apresentou queda de […]
Leia maisPapa diz que Igreja não mudará sua postura sobre aborto
Papa diz que Igreja não mudará sua postura sobre aborto O papa Francisco afirmou que “não deve se esperar que a Igreja mude sua postura” sobre a questão do aborto pois este assunto não está sujeito a “supostas reformas ou modernizações” e opinou que “não é progressista pretender resolver os problemas eliminando uma vida humana”. […]
Leia maisEspecialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna Em audiência pública no Senado brasileiro, especialistas comentaram a precariedade e os problemas que envolvem o atendimento às gestantes no país. Dois anos após a condenação do Brasil na ONU pela morte de Alyne Pimentel, em 2002, o país permanece com graves falhas na assistência de saúde. Clique […]
Leia maisAudiência Caso Alyne – CDH Senado Federal
Audiência Caso Alyne – CDH Senado Federal A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na quinta-feira, 14/11, a partir das 9h, audiência pública interativa para discutir “a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira”. […]
Leia maisO país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo
O país onde as mulheres podem ser presas por ter aborto espontâneo El Salvador tem uma das mais duras leis antiaborto do mundo. E uma consequência disso é que mulheres que sofrem abortos espontâneos se tornam, às vezes, suspeitas de terem induzido um aborto – e podem até ser presas por assassinato. Leia mais na […]
Leia maisEsquerda equatoriana pune direitos das mulheres
Por Manuela L. Picq* Uma discussão sobre aborto suspendeu a votação do novo código penal no Congresso do Equador esta semana. A parlamentar Soledad Buendía, do partido ALIANZA Pais (o mesmo do presidente Rafael Correa), liderou movimento para que o artigo 149 da Constituição tornasse legal o aborto em caso de estupro. A iniciativa foi […]
Leia maisDescriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher
Descriminalização do aborto efetiva autonomia da mulher Leia artigo dos advogados Alexandre Pacheco Martins e Guilherme Silveira Braga em que afirmam ser um contrassenso a restrição à liberdade individual das mulheres em um país onde não há políticas públicas assertivas em relação à educação sexual, a ações de popularização dos métodos contraceptivos e ao combate à […]
Leia mais28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro
28 de setembro: Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro Nesse 28 de setembro, o SPW publica relatório produzido pela Campanha Internacional pelos Direitos da Mulher ao Aborto Seguro no qual mostra os efeitos das legislações penais sobre a saúde da mulher. E traz também estudo que analisa os efeitos da emenda Helms […]
Leia maisConselho de Direitos Humanos da ONU: caso Alyne
Genebra: O Centro para Direitos Reprodutivos irá abordar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU (11/09), o caso Alyne Silva, em relação ao qual o Brasil foi considerado culpado pelo Comitê CEDAW por ter infringido princípios da convenção. Saiba mais.
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