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TAG: Criminalização

Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em diversos aspectos

O Presidente Acadêmico Francisco J. B. Sampaio afirma que é fundamental trazer a discussão para a Academia. Recentemente no Brasil, o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de Zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país

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Direito ao aborto na América Latina: Novidades significativas no campo legislativo

Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto de lei foi apresentado no Congresso com o intuito de eliminar o chamado “tribunal de inquisição”, expressão utilizada para referir-se à equipe de profissionais a que cada mulher deve se […]

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A violação escancarada dos direitos das mulheres, negros e LGBTs

Algumas seguidoras entraram em contato conosco dizendo que não entenderam o debate em torno do MP 696/2015. Decidimos então escrever sobre o assunto que é de extrema importância para a vida das mulheres brasileiras. Tenham paciência porque a história é longa.

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Manifesto: Eu apoio a legalização do aborto

Neste 8 de março, lutamos pela legalização do aborto e pela vida das mulheres. Muito se tem debatido acerca da legalização do aborto, uma reivindicação antiga dos movimentos feministas. Recentemente, por conta das ocorrências de zika vírus, o debate se ampliou. Acredito que o manifesto organizado pelo Coletivo Juntas é o que mais se aproxima […]

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Haiti dá passo importante para legalização do aborto

A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis ​​que caracterizam nossa sociedade atual”.

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Os muitos lugares da prostituição

No final de novembro de 2015, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ sediou o curso “Uma revolução particular: o movimento brasileiro de prostitutas”, que abordou as raízes, história, contextos e interlocutores do movimento nascido e organizado nos anos 1970. O curso de extensão foi organizado pelo projeto de extensão do Observatório da […]

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Mulheres presas – Maria Lúcia Karam

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN MULHERES Junho 2014, recentemente publicado pelo Ministério da Justiça, chama a atenção para o crescimento no número de mulheres encarceradas no Brasil. Com efeito, o vertiginoso e ininterrupto aumento do número de presos nos últimos anos, fazendo da população carcerária brasileira a quarta maior do mundo, tem crescentemente atingido mais e mais mulheres.

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Aborto na agenda médica e da pesquisa em saúde pública

Angela Freitas No Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto – 28 de Setembro – o Programa de Pós Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do IFF (Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira), da Fiocruz, realizou a Jornada de Debates sobre Aborto e Direitos Reprodutivos. Lá […]

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Sonia Corrêa: criminalização da transmissão do HIV se sobrepõe a outras estratégias na resposta à epidemia

O debate sobre a criminalização da transmissão do HIV ganhou as páginas nas últimas semanas por meio de diversas reportagens na mídia. Sonia Correa, pesquisadora associada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW, sigla em inglês), afirma que a falta de informação sobre o tema e […]

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Pauta repressiva cresce nas eleições

Pauta repressiva cresce nas eleições Em artigo no Terra Magazine, o juiz Marcelo Semer critica a prevalência do direito penal nas propostas de candidatos das eleições brasileiras deste ano. Leia aqui.

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