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Tag Archives: Criminalização

A última audiência pública da SUG 15/2014, sugestão legislativa que analisa a proposta de legalização do aborto até a 12a semana de gestação, acontece nesta…

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Aborto é um problema de saúde pública, ressaltam especialistas – Jornal da Ciência – 08/04/2016 Academia Nacional de Medicina discute a questão do aborto em…

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Ainda dentro do Simpósio sobre Aborto realizado na Academia Nacional de Medicina sob a organização do Acadêmico José Gomes Temporão, Ministro da Saúde de 2007 a 2011, e expert no assunto foram debatidos os aspectos históricos da criminalização do aborto.

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Ao menos uma em cada cinco brasileiras, ao completar 40 anos, já interrompeu uma gravidez. A estatística é da Pesquisa Nacional de Aborto, de 2010, e é imprecisa porque as investigações esbarram num obstáculo incontornável: a criminalização e a condenação moral da prática no Brasil.

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O Presidente Acadêmico Francisco J. B. Sampaio afirma que é fundamental trazer a discussão para a Academia. Recentemente no Brasil, o aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de Zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país

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Uruguai e Chile trouxeram boas notícias para a garantia e promoção do direito ao aborto para as mulheres em março. No primeiro país, um projeto…

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A Comissão Presidencial encarregada da implementação do novo Código avalia que, da forma como está redigido, este anteprojeto eleva o país ao “nível das exigências e dos desafios incontornáveis ​​que caracterizam nossa sociedade atual”.

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No final de novembro de 2015, o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ sediou o curso “Uma revolução particular: o movimento brasileiro de…

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O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN MULHERES Junho 2014, recentemente publicado pelo Ministério da Justiça, chama a atenção para o crescimento no número de mulheres encarceradas no Brasil. Com efeito, o vertiginoso e ininterrupto aumento do número de presos nos últimos anos, fazendo da população carcerária brasileira a quarta maior do mundo, tem crescentemente atingido mais e mais mulheres.

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Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, do Ministério da Justiça, mostram que a população de mulheres encarceradas aumentou 567,4% em 15 no Brasil. De…

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