• Home
  • Quem Somos
  • Contato
  • ENG
  • POR
  • ESP
  • Sala de Notícias
    • Arte&Sexualidade
  • Biblioteca
    • Publicações SPW
    • Anúncios mensais
    • Multimídia
    • Newsletters
    • Recomendamos
      • Publicações e Artigos
      • Links
  • Análises Estratégicas
  • Pesquisa & Política
  • Atividades SPW

Anúncios mensais, Destaque

A política sexual em fevereiro de 2016

1 mar 2016


Em fevereiro, destacamos a reforma do Código Penal do Haiti, cujo anteprojeto de lei a ser votado no Parlamento propõe a legalização do aborto com base em argumentos de saúde pública e proteção de liberdade da mulher. A iniciativa contrasta com a difícil situação legal e política do tema na América Latina e, em especial, no Brasil.

Isso pode ser constatado no mais recente revés para os direitos das mulheres no Congresso brasileiro. Em votação na Câmara sobre as atribuições do ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, parlamentares conservadores conseguirem incluir no texto a determinação de que a pasta leve em conta a Convenção Americana de Direitos Humanos no tocante ao “direito à vida desde a concepção”, um evidente ataque ao direito ao aborto. Também foram exitosos em retirar do texto a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero” como aspecto norteador dos atos do Ministério.

Por outro lado, o curso “Uma revolução particular: o movimento brasileiro de prostitutas”, organizado pelo Observatório da Prostituição e sediado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em novembro, trouxe à tona a história, contextos e demandas do movimento de trabalhadoras do sexo a partir de uma perspectiva de autonomia e liberdade sexual.

No Chile, chamamos atenção para uma boa notícia no campo dos direitos LGBT com a posição do Ministério da Saúde de condenar as chamadas “terapias de conversão”, definindo-as como “ameaça à saúde e ao bem-estar” (leia mais em espanhol)

Em Portugal, um importante avanço na pauta dos direitos sexuais e reprodutivos. O Parlamento confirmou o direito à adoção por casais do mesmo sexo, anteriormente vetado pelo presidente, e eliminou restrições ao acesso ao aborto legal que haviam sido aprovadas pelo Parlamento de composição conservadora em julho de 2015.

No âmbito da crise do zika vírus e seus efeitos sobre a saúde das mulheres, destacamos a atualização de nossa compilação de notícias, artigos e análises sobre a grave crise de saúde por que passa o Brasil. Além disso, o SPW traduziu o comunicado da Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro diante da atual conjuntura.

Recomendamos

– Nova edição dos Cadernos Pagu, com o dossiê “Gênero e Cuidado” 

Sexualidade e Arte

– Os corpos na produção de Irma Brown

– “Eu dei pra ele”: o ‘pixo’ de Anitta Boa Vida pela cidade do Rio de Janeiro

Clique aqui para acessar nosso site em português

Categoria: Anúncios mensais, Destaque Tags: Aborto, Adoção, América Latina, Direitos das Mulheres, Direitos Humanos, Direitos LGBTQ, Direitos Reprodutivos, Direitos Sexuais, Discriminação, gênero, Identidade de Gênero, Igualdade de Gênero, Portugal, religião, Trabalho Sexual

Compartilhar

Tags

Aborto América Latina antigênero Argentina Brasil China Colômbia conservadorismo conservadorismo religioso Contracepção covid covid-19 Criminalização Defensores DH Direitos das Mulheres Direitos Humanos Direitos Intersex Direitos LGBTQ Direitos Reprodutivos Direitos Sexuais Discriminação economia política EUA Extremismo Religioso feminismo Feminismos gênero HIV/AIDS Identidade de Gênero Igualdade de Gênero ONU Orientação Sexual políticas antigênero Portugal religião Saúde Materna Sexualidade Trabalho Sexual Uganda Uruguai violência Violência Sexual África Ásia Índia

Sexuality Policy Watch

admin@sxpolitics.org
Rio de Janeiro | Brasil

Posts recentes

  • O direito ao aborto legal no Brasil 2023-2025: Ofensivas e Resistências
  • A resolução do CONANDA sobre aborto nos casos legais não é apenas justa, é urgente
  • Comentários feitos em um evento paralelo da CSW co-patrocinado pelos EUA sobre o ataque da ideologia de gênero às mulheres e à família
  • Ordem antigênero de Donald Trump (2025): tradução ao português
  • Ofensiva anti-trans e anti-DEI nos EUA sob Trump
FW2 Agência Digital