por Lorena Moraes*
No final de semana de 16 de maio, foi divulgado que a maior pesquisa nacional sobre Covid-19 sofreu resistência em algumas cidades brasileiras, a maioria delas localizadas no interior do país. As cidades escolhidas para a realização da pesquisa são “cidades sentinelas” – ou seja, municípios sede de cada sub-região intermediária do país, de acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – logo, possuem relevada importância dentro da amostra selecionada.
Os principais veículos de comunicação do país anunciaram que pesquisadoras/es foram detidas/os e agredidas/os durante a realização da coleta de dados. A pesquisa, financiada pelo Ministério da Saúde, é coordenada pelo professor Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que contratou o Instituto Ibope, que por sua vez contratou outras empresas locais de pesquisa para a coleta de dados nos municípios. De acordo com a nota oficial da UFPel, as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) foram informadas sobre a pesquisa pelo Ministério da Saúde, todas as pessoas que integram as equipes de pesquisadoras/es de campo cumpriam as normas de segurança, ao portar equipamentos de proteção individual e serem previamente testadas, incluindo na equipe apenas pesquisadoras/es com resultado negativo para o coronavírus.
No entanto, esse procedimento não foi devidamente comunicado a algumas prefeituras, secretarias municipais de saúde e gerências regionais de saúde. Isso aconteceu em Serra Talhada (PE), onde, segundo Márcia Conrado, secretária de saúde de Serra Talhada, o órgão somente tomou conhecimento da pesquisa após a população ter acionado a polícia que deteve as/os pesquisadoras/es e, só a partir desse momento, a equipe pôde ter suporte para a realização da pesquisa. A Secretaria Municipal de Saúde do município de Picos (PI), outra cidade que tampouco recebeu a tempo a comunicação do Ministério da Saúde, afirmou que por desconhecer da realização e objetivos da pesquisa, orientou que a equipe com 17 membros cumprisse isolamento social. O documento da SMS Picos acrescenta que a equipe não dispunha de identificação institucional da UFPel ou do Ibope. Além disso, segundo Sayonara Moura, presidenta do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS), as/os pesquisadoras/es de campo não eram da área da saúde, que não é habitual nesse tipo de estudo. A morosidade ou total ausência de diálogo entre Ministério da Saúde e secretarias municipais prejudicou o andamento da pesquisa em 75 dos 133 municípios que a pesquisa pretendia abarcar.
O epidemiologista Pedro Hallal, professor da UFPel responsável pela pesquisa, disse ao jornal O Globo que, enquanto o país está “em guerra” contra a COVID-19, secretarias municipais e prefeituras de algumas cidades estavam assumindo “uma postura de xerife para proibir o trabalho das equipes”. Essa afirmação parece desconsiderar que no contexto dessa pandemia global a situação do Brasil comporta, para além da epidemia, uma complexidade de fatores que agravam a situação de vulnerabilidade social. Estou me referindo à permanente crise política, ao desprestígio da ciência, ao ataque constante às universidades públicas, à instabilidade no Ministério da Saúde e à propagação de fake news de toda ordem. Também me refiro a uma situação de pânico coletivo, milhares de mortes e à necessidade de reconfigurar as formas de sociabilidade e relações interpessoais.
Pesquisadoras/es de qualquer área do conhecimento, mesmo diante da urgência da produção de dados numa situação de epidemia, não devem desconsiderar esses contextos que (re)configuram a vida das pessoas na crise. A pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por COVID-19: Estudo de base populacional” é urgente para identificar de que forma o vírus está se propagando no país e criar bases sólidas para políticas públicas mais eficientes em resposta à COVID-19. No entanto, nem mesmo essa relevância e urgência podem desconsiderar a insegurança, desinformação, ansiedade e pânico coletivo que têm regido a vida das pessoas.
Vamos por partes. A comunicação com os órgãos municipais sobre a pesquisa ficou a cargo do Ministério da Saúde, mas, como bem se sabe, a comunicação entre o Ministério e os níveis descentralizados nem sempre se deu de forma célere e eficaz. Nesse momento, para dificultar um pouco mais a comunicação, existe profunda insegurança institucional no campo da saúde pública provocada por divergências políticas internas ao governo federal e atravessada por interesses econômicos obscuros, que colocam em risco a saúde física e mental da população brasileira. Além de tudo, as posições assumidas pelo governo vão na contramão das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do conhecimento científico.
Um segundo aspecto a sublinhar é que, ao contrário da associação feita pela Folha de São Paulo, essa não se assemelha a uma pesquisa de opinião eleitoral, embora envolva o Ibope. Trata-se de uma investigação epidemiológica que, além de realizar um levantamento sociodemográfico, faz um teste rápido de sorologia para a COVID-19. Ou seja, implica na inteiração das populações locais com pessoas desconhecidas que vem de outros lugares e que nem mesmo são profissionais de saúde num momento em que a recomendação é de distanciamento social. A pesquisa em questão implica não somente em diálogo, mas também em contato corporal. Nesse sentido, é importante não perder de vista os protocolos de pesquisas qualitativas em ciências sociais, por exemplo, que se pautam pelo reconhecimento de que dados de pesquisa, conforme bem aponta Jean Segata, têm rostos, trajetória, biografia e sentimentos. As pessoas, transformadas em dados, números e estatísticas “partilham de experiências e compõem ambientes singulares”. Dito de outro modo, como sugere o mesmo autor, uma “pandemia precisa ser considerada como uma experiência vivida nos corpos e nas sensibilidades coletivas” e, ao pesquisar sobre ela, é imprescindível ter em conta o contexto político, social e cultural de cada sítio de investigação. Esta não é uma pesquisa de opinião, é uma investigação sobre a política da vida e da morte.
Não se trata apenas de informar e solicitar autorização de cada prefeitura ou secretaria municipal. Tampouco faz sentido acirrar disputas sobre o protagonismo de cada esfera de gestão da política de saúde. Trata-se de estabelecer e adotar procedimentos metodológicos básicos de mediação e comunicação com as prefeituras e secretarias municipais de saúde, assim como, com a população a ser pesquisada. Caso essa tivesse sido a diretriz adotada, haveria ampla divulgação local sobre a pesquisa, o que poderia ter evitado (ou minimizado) o receio da população e a propagação de falsas notícias sobre a presença de pessoas estranhas nos territórios.
Tal cuidado teria garantido a segurança da pesquisa de campo e, até mesmo, prevenido a violência contra as equipes, como aconteceu em Santarém – PA, onde vigilância sanitária municipal teve uma conduta inaceitável, ao receber a “denúncia” da população sobre a realização da pesquisa. Induzidos por fake news, que afirmavam que os kits de testagem estariam contaminados — e sem o respaldo da autoridade sanitária local ou mesmo ouvir a coordenadora da equipe de campo — a socióloga Zenilda Bentes — funcionários da vigilância sanitária e policiais militares invadiram a casa da coordenadora. Nessa operação, apreenderam o material de testagem e os EPIs, constrangeram as pesquisadoras e submeteram os pais idosos de Zenilda, que estava em rigoroso isolamento, aos riscos de contágio. Essa ação também implicou constrangimento público e agravamento dos sentimentos de insegurança, medo e ansiedade, uma vez que a imprensa local deu grande visibilidade ao episódio.
Diante dessas informações, não é excessivo afirmar que houve autoritarismo e/ou omissão por parte do Ministério da Saúde, assim como falta de atenção por parte da coordenação geral da pesquisa quanto à importância de estabelecer parcerias e canais de comunicação sólidos com os poderes locais. Por outro lado, também é mais que flagrante, a violência e arbítrio dos agentes do estado nos níveis locais, em termos de controle da circulação de pessoas/pesquisadoras/es, apreensão de materiais e métodos de investigação da veracidade da referida pesquisa, que colocaram em risco a vida de pessoas vulneráveis. O episódio de Santarém ilustra lógicas de hierarquização e controle social que legitimam o “direito de causar a morte ou de deixar viver”? (Foucault, 1988).
Num diálogo com o conceito de biopolítica de Michel Foucault (2008), pode-se identificar nos problemas e efeitos colaterais da pesquisa os sintomas das tecnologias ou dispositivos de controle, justificados pela emergência biomédica que mantém e ampliam formas de normalização disciplinar sobre os corpos sociais. Paul Preciado (2020), escrevendo sobre os efeitos biopolíticos da COVID-19 chama atenção para seus paradoxos, ressaltando que todo ato de proteção epidêmica implica uma definição de imunidade da comunidade, ou seja, nem todos são legítimos frente à imunidade e, por isso, para que a proteção de algumas vidas ocorra, faz-se necessário o sacrifício de outras. “O estado de exceção é a normalização desse paradoxo insuportável”. A ação policial/violência estatal que se registrou em Santarém pode ser lida como expressão micropolítica desse “estado de exceção” e não é trivial que tenha sido motivada por notícias infundadas, perniciosas e criminosas, conhecidas em linguagem popular como fake news.
Um último aspecto a considerar é que, em outras condições, a realização da pesquisa em questão, poderia ter sido uma excelente oportunidade para mostrar uma atuação efetiva do Ministério da Saúde na resposta à COVID-19. Também poderia ter facilitado a reconstrução de elos virtuosos entre academia e sociedade, nesses tempos de constante e virulento ataque à universidade pública e ao conhecimento acadêmico e científico. Contudo não foi assim. Em vários dos municípios selecionados, por efeito da condução equivocada dos atores institucionais envolvidos (Ministério da Saúde, universidade, Ibope e vigilância sanitária), a realização da pesquisa deflagrou desinformação, descrença popular e estatal, violência, arbitrariedade criminalização. Essas situações refletem, claramente, o desgoverno a que a sociedade brasileira está submetida. Para retornar a Preciado:
o vírus atua à nossa imagem e semelhança, não faz mais do que replicar, materializar, intensificar e estender a toda a população as formas dominantes da gestão biopolítica e necropolítica que já estavam trabalhando no território nacional e em suas fronteiras. Portanto, cada sociedade pode ser definida pela epidemia que a ameaça e pelo modo de se organizar frente a ela.
Por outro lado, também é válido trazer ao debate a análise de Javier Lifschitz (2020), quando afirma que nem sempre a biopolítica vem acompanhada do estado de controle e de exceção, pois “as biopolíticas não são armas de fio único”. Isso implica não desvalorizar ou desqualificar o que ele denomina como “biopolíticas de proteção à vida”, que um exemplo pode ser a testagem em massa, medida que no Brasil está longe de acontecer – mais pela omissão governamental, que pela extensão continental do país e pela aceitação pública. A condução desta biopolítica positiva teve efeitos claros de contenção da COVID-19 em outros países.
Aqui, ao contrário, estamos sujeitos à insegurança política, à ausência de diálogo e coordenação entre os níveis federal, estaduais e municipais (de) na gestão da pandemia. Não há plano nacional de contenção do coronavírus e as evidências científicas sobre a pandemia são desprezadas por uma vasta gama de atores estatais, especialmente pelo presidente do país. Logo, Não é de espantar, portanto, que a mais ampla pesquisa oficial sobre Covid-19 no Brasil tenha provocado pânico e careça de credibilidade de parte da população brasileira.
*Lorena Moraes é doutora em Ciências Sociais e docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Acadêmica de Serra Talhada
Agradecimentos
Agradeço à Zenilda Bentes, indígena, professora, socióloga e supervisora local da pesquisa, que me relatou o violento episódio em Santarém – AM; à Andrea Oliveira, diretora sociopolítica da Secretaria Executiva da Mulher, que me informou sobre o caso em Serra Talhada – PE; à professora Letícia Carolina (UFPI) que me enviou notícias sobre Picos – PI e debateu comigo sobre meus escritos e ao professor Daniel Valença (UFERSA), que me repassou informações sobre Mossoró-RN, à Nicole Pontes (UFRPE-UAST), Joana Emmerick e Avelino Neto (IFRN) pelo diálogo.
Foto: Plate Flora, Anna Dumitriu (2005).
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LIFSCHITZ, Javier Alejandro. Pandemia: qual biopolítica? In: AUGUSTO, Cristiane Brandão; SANTOS, Rogerio Dultra dos. Pandemias e pandemônio no Brasil. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. p. 77-89.