por Bárbara Sepúlveda Hales & Lieta Vivaldi Macho
A recente nomeação da nova ministra da mulher, Macarena Santelices, sobrinha neta do ditador Augusto Pinochet, pelo presidente Sebastián Piñera, é muito preocupante e assim manifestaram-se não apenas organizações feministas mas também políticas/os e ativistas de diferentes setores. Depois de 54 dias sem ministra titular devido à renúncia da ministra anterior, Isabel Plá, acontece esta nomeação, gerando uma resposta imediata da sociedade civil. A hashtag “no tenemos ministra” viralizou no Chile devido à pouca representatividade e aos perigos que representa a nova integrante do governo.
Afirmamos perigos em muitos sentidos, pois razões não faltam: em um contexto de crise espera-se um Ministério da Mulher forte e com respostas políticas e técnicas adequadas. O governo Piñera continua operando sob a lógica de que o Ministério da Mulher e Igualdade de Gênero é de segunda categoria, o que se comprova com a nomeação, pela segunda vez, de uma ministra que não tem formação em estudos de gênero tampouco nenhuma experiência no campo, ou seja dificilmente poderá desempenhar um papel que requer não apenas preparação especializada como também vontade política transformadora. Além disso, é preciso lembrar que a ministra anterior, Isabel Plá, renunciou ao cargo depois de ser interpelada por organizações feministas, no Congresso Nacional, pela negligência na condução da política de gênero e, sobretudo, ao desamparo e falta de assistência para milhares de mulheres vítimas de violência, além do desamparo de dezenas de vítimas (meninas, meninos, mulheres LGBTIQ+ e homens) de violência sexual cometida por agentes do Estado (policiais e militares). Além disso, considerando o nível de complexidade de fenômenos como a desigualdade e a violência de gênero, não podemos esquecer que assumir o papel de Ministra da Mulher implica também cumprir compromissos e padrões internacionais já estabelecidos, cumprimento este que, perante a desídia e negligência do governo, recai de maneira inevitável sobre as organizações da sociedade civil.
Conforme se viu nas redes sociais nos últimos dias, Santelices desconhece publicamente a importância dos direitos humanos: não apenas questionou as demandas que surgiram, amplamente, no Chile desde o 18 de outubro passado, como endossou a repressão estatal, mostrando desconhecimento e relativizando as violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. Por último, nós feministas sabemos o dano que os movimentos antigênero tem provocado ao ocupar postos de poder; por isso, uma ministra com tais características é definitivamente muito perigosa.
Estamos, sem dúvida, em um momento crítico: no contexto de uma pandemia como a Covid, em que as pessoas mais afetadas são as mulheres, meninos, meninas, 
adolescentes e as pessoas LGBTIQ+, o que se exacerba quando pertencem a determinados grupos historicamente vulneráveis por razões de raça, idade, etnia, classe social, entre outras. Lamentavelmente, temos visto o incremento dramático dos níveis de violência durante a pandemia. No Chile, desde o início da crise sanitária, as chamadas telefônicas de ajuda e orientação do 1455, do Serviço Nacional da Mulher e Igualdade de Gênero, disponível 24 horas por dia às mulheres, aumentaram em 125%. Por outro lado, a conciliação do trabalho remunerado com o trabalho doméstico também colocou as mulheres em uma situação de grande desigualdade porque a maior carga recai sobre elas. Isso se agrava ainda mais se considerarmos as ocupações informais e precárias que são executados majoritariamente por mulheres e nas quais tem acontecido maior número de demissões. Mesmo quando levamos em conta as mulheres que mantiveram seus postos de trabalho são obrigadas a sair de casa sem proteção adequada, expondo-se ao contágio.
No Chile, 42,4% dos domicílios são chefiados por uma mulher (CASEN, 2017), que representam quase 50% dos domicílios que estão no quinto estrato mais pobre e 9,2% dos domicílios abaixo da linha da pobreza. Sabemos que 1/3 das mulheres carece de renda própria. O estado não tem conseguido implementar soluções para prevenir situações de violência ou para reconhecer as injustiças que sofremos as mulheres e dissidentes sexuais por efeito de um sistema androcêntrico e desigual. Com a pandemia, algumas medidas foram tomadas para fortalecer a proteção contra a violência, mas ainda são insuficientes. Santelices pediu para ser julgada por seus atos e não por seu passado. Porém, dois dias depois de sua nomeação, mostrou total desconhecimento e falta de sensibilidade às necessidades das mulheres que sofreram violência ao visitar publicamente (com registro fotográfico e jornalístico) um Centro da Mulher, lugares reservados onde mulheres são acolhidas por situações graves de vulnerabilidade de seus direitos.
No Chile, os movimentos feministas têm grande força e estão organizados em distintos níveis. O maio feminista de 2018 provocou uma revolução a partir do questionamento de um modelo educacional que perpetua estereótipos de gênero, desigualdades e permite situações de abuso. Essa rebelião também levantou fortes críticas a distintas áreas de nossa sociedade, incluindo o sistema jurídico e operadores de direito. As recentes manifestações que começaram em outubro passado por causa da alta na tarifa do metrô tem origem nos anos de aprofundamento do modelo neoliberal imposto na ditadura. Uma das consequências do estallido social de 2019 foi dar início a um processo de debate para modificar a atual Constituição, aprovada de maneira fraudulenta durante a ditadura e escrita por um grupo reduzido de pessoas não eleitas democraticamente. A necessidade de modificá-la é justificada para poder garantir os direitos econômicos, sociais e culturais, mudar nosso modelo para um estado social de direitos e para que se reconheçam os direitos específicos de mulheres e dissidentes sexuais: igualdade salarial, reconhecimento do trabalho doméstico, direito à moradia, saúde sexual e reprodutiva, viver uma vida livre de violência, entre tantos outros. Os movimentos feministas foram fundamentais nesse processo. O impacto da performance da “Las Tesis” é uma amostra disso. Contudo, desde o estallido social no Chile acontecido violações sistemáticas dos direitos humanos, cometidas pelo Estado e por forças especiais, sendo delas vítimas a população em geral e as mulheres e dissidentes sexuais em particular. A ministra anterior esteve ausente da defesa dos direitos das mulheres durante esse período. Santelices, por sua vez, declarou-se e demonstrou publicamente desprezo pelos direitos humanos, relativizando as graves violações ocorridas na ditadura e atacando as demandas levantadas desde outubro passado.
A chegada a um posto tão importante de uma mulher com essas características nos faz temer em razão de cenários semelhantes em países da América do Norte e do Sul, como é o caso dos Estados Unidos e do Brasil, onde movimentos antigênero estão articulados e reagem a todo questionamento ao que consideram “diferenças naturais” entre homens e mulheres. Por exemplo, o Departamento de Saúde dos Estados Unidos, sob o governo Trump, definiu que o gênero seria determinado “por uma base biológica clara, estabelecida pela ciência, objetiva e administrável”. Com isso, definiu gênero conforme a genitália de nascimento, em uma clara violação dos direitos das pessoas transexuais. Bolsonaro, por sua vez, fala publicamente contra a chamada “ideologia de gênero” e tem tomado medidas concretas que afetam os direitos sexuais e reprodutivos em diferentes aspectos. No Chile, a UDI, partido que represente Santelices, também propôs iniciativas com linhas semelhantes.
Como foi apontado, o papel do Ministério da Mulher é fundamental. Não podemos deixar nas mãos de uma mulher sem preparo nem respeito pelos direitos humanos. Por isso, as organizações feministas dizemos com força: não temos ministra.
O repúdio contundente dos movimentos feministas chilenos levou que Santelices renunciasse no dia 9 de junho (veja uma compilação).