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Mulheres nas eleições: paradoxos e resistência democrática

Deputadas protestam pela aprovação da PEC 98/2015 que prevê cotas femininas ao Legislativo em 2015.

por Denise Mantovani[1] e Maria Ligia Elias[2]

É muito difícil analisar um contexto eleitoral em “tempo real”. Mas não é possível não examinar a eleição brasileira de 2018 a partir de uma perspectiva de gênero feminista, pois os temas que habitam essa perspectiva estão no centro de um processo eleitoral que tem como líder Jair Bolsonaro, um candidato de extrema-direita, misógino, racista e violento. Embora o crescimento do conservadorismo político não seja uma novidade no Brasil, nas eleições em curso essa tendência assumiu novas escalas e riscos. Num cenário arriscado e complexo, as mulheres tem um papel “decisivo”, são a maioria numérica de eleitores (52%) e predominam no grupo dos/as “indecisos/as”.

Além disso, vigoram pela primeira vez nova regras eleitorais que exigem que 30% das vagas dos recursos do Fundo Partidário sejam destinados a candidaturas femininas. Em consequência, das 13 legendas que disputam a presidência, duas são encabeçadas por mulheres – Marina Silva (REDE) e Vera Lúcia (PSTU) – e cinco candidatas a vice-presidente são mulheres: Suelen Nascimento (Patriota), Katia Abreu (PDT), Ana Amélia Lemos (PP), (PSDB). Sonia Guajajara (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB- PT). Além disso, aumentou substantivamente o número de mulheres candidatas aos legislativos federal e estaduais.

Candidatas à vice presidência Manuela D’Ávila, Ana Amélia e Kátia Abreu participam de debate.

Se essa cena é, por um lado, inédita, por outro, nos faz questionar: Qual é a “qualidade” da presença das mulheres nas campanhas eleitorais? Essa forte presença de mulheres assegura a adesão às históricas pautas do movimento feminista? Como essa maior presença feminina no palco central da eleição tem sido percebida na sociedade?

Um parâmetro para medir a qualidade da presença eleitoral feminina é, por exemplo, examinar o que projetam, o que dizem e como são vistas as candidatas a presidente e vice-presidente. No primeiro caso, Vera Lúcia, como candidata da esquerda radical, tem uma posição clara sobre os direitos das mulheres e se manifesta como feminista (de esquerda). Já Marina Silva, que nessa campanha está recorrendo sistematicamente à sua identidade como mulher e apelando ao voto feminino, desde sempre recusou qualquer associação ao feminismo, em particular com os “temas mais difíceis”, como sexualidade e aborto.

Entre as candidatas a vice-presidente, Sonia Guajajara e Manuela d’Ávila estão francamente situadas no campo feminista. Kátia Abreu, nem é de esquerda nem feminista, mas projeta uma imagem da mulher empresária e política bem sucedida que tem apelo entre as eleitoras, especialmente de classe média. Já Ana Amélia, uma política de longa carreira, mas situada no campo conservador, é alguém que preenche os requisitos clássicos do “feminino”. Embora muito diversas, social e  ideologicamente em maior ou menor grau, na nossa avaliação essas candidatas tem sido pouco contundentes com relação às flagrantes disparidade de gênero na política. Várias delas, se auto-definem como “colaboradoras”, “companheiras” ou  “apoiadoras” dos candidatos a presidente. E, mesmo no campo da esquerda e centro-esquerda,  as candidatas tem destacado com muita veemência as suas experiências como “esposas e mães”.

Sem dúvida, especialmente num momento tão conservador, é importante levar o tema da maternidade para o debate eleitoral, inclusive porque o exercício da maternidade implica direitos a prerrogativas, inclusive o direito de decidir sobre ter ou não filhos. A questão é: como fazê-lo?  Nossa observação é que, no geral, os discursos das candidatas, inclusive de esquerda, estão menos centrados nas dimensões sociais e de direitos da maternidade e mais nas narrativas sobre como ser mãe ativa e aguerrida. Além disso, uma vez mais a questão do direito ao aborto, embora sendo objeto de ataques virulentos de parte da direita, mais uma vez está fora do palco central do debate eleitoral, mesmo quando conste, de maneira diversas, nos programas formais das candidaturas de esquerda e centro-esquerda. [3]

Sonia Guajajara entrega o Prêmio de Motosserra de Ouro à Kátia Abreu em 2010.

Finalmente, a maior presença de mulheres nas cabeças de chapa da eleição de 2018 tem, a nosso ver, recebido menor atenção do que mereceria, especialmente da mídia internacional. No caso da mídia brasileira, quando houve cobertura sobre o tema, esta foi pautada por uma moldura clássica sobre a categoria mulher e sobre gênero, concebido por termos binários, sem considerar outros aspectos fundamentais, como os marcadores de raça, etnia e sexualidade. Como nos alertam feministas negras brasileiras[4], a grande mídia não valorizou ou mesmo examinou de perto a dimensão étnico-racial marcante do perfil das candidatas a presidente e vice-presidente, quando duas são mulheres negras, Marina Silva e Vera Lúcia, e indígena, Sonia Guajajara. A presença de Sonia nesse palco é não só inédita, como também muito significativa numa campanha eleitoral caracterizada pelo crescimento da extrema-direita, que arrasta consigo forças que atacam sistematicamente os direitos dos povos indígenas.

Entretanto, em 2018, o lugar e o significado das mulheres e do feminismo deve ser buscado, de fato, em outro lugar: na mobilização espontânea e massiva contra a possibilidade de eleição de um candidato de extrema-direita misógino e racista.  Essa onda teve seu estopim quando Ludimilla Teixeira, uma jovem negra da Bahia, sem vínculos partidários, criou o grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro no Facebook e a hashtag #EleNão. Em menos de duas semanas, o grupo já contava com a participação de dois milhões de mulheres, mas não recebeu maior atenção da grande mídia, nem mesmo quando foi virulentamente atacado por ativistas digitais pró-Bolsonaro. Apesar disso, essa iniciativa gerou um dos fatos políticos mais relevantes da campanha eleitoral em curso: as massivas manifestações #EleNão do dia 29 de setembro, que se espalharem pelo Brasil e pelo mundo afora.

Essa ampla mobilização das mulheres, lésbicas, trans, negras, indígenas, brancas, pobres, imigrantes, religiosas, sem religião, junto com suas filhas/filhos, parceiras e parceiros produziu uma onda de energia que tomou o palco da campanha eleitoral. “Juntas somos gigantes“, foi o que ouviu em toda parte, gritos pela defesa das democracia, dos direitos humanos fundamentais e do pluralismo. Essa mensagem continua no ar, mesmo quando as pesquisas eleitorais subsequentes mostrem o crescimento da candidatura de Bolsonaro.

Esse crescimento, inclusive, foi, de imediato, interpretado pela mídia e por vários atores políticos centrais como um efeito das mobilizações #EleNão. Tal interpretação, como bem analisa Isabela Oliveira, não só desconsidera outros fatores em jogo na cena eleitoral, como destila um viés misógino clássico: “a culpa foi das mulheres”, ou “foi culpa das feministas”. Essa narrativa não é só parcial e injusta, como carrega água para o moinho do antifeminismo  grotesco que tem caracterizado a cena eleitoral. Ela também contribui para que a perspectiva das mulheres sobre os problemas estruturais da sociedade brasileira que as atingem duramente, embora de maneira diferenciada, continuem no segundo plano dos discursos e debates que circulam hoje nesse conturbado cenário eleitoral.

Apostamos que haverá um segundo turno e na possibilidade de que, nessa nova etapa, questões estruturais, assim como outras que são cruciais para as pautas pela igualdade (de gênero, étnico-racial e sócio-econômica) e pela preservação da democracia e da pluralidade.

[1] Doutora em Ciência Política pela UnB, pesquisadora em teorias feministas, midia e politica.

[2] Doutora em Ciência Política pela USP e pós-doutoranda no Instituto de Política da UnB,

[3]  A legalização do aborto está no programa do PSTU (Vera Lúcia) e do PSOL (Guilherme Boulos e Sonia Guajajara). Os programas de e governos do PDT (Ciro Gomes ) e Pátria Livre- PPL (João Goulart Filho) mencionam garantia de acesso ao aborto legal nos casos legais e descriminalização. O programa do PT (Fernando Haddad) não usa a palavra aborto mas preconiza garantia de direitos sexuais e reprodutivos. A mesma linguagem é usada pela Rede/PV da candidata Marina Silva.

[4] Leia na Carta Capital.



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