Sxpolitics [PTBR]

A batalha pelo direito ao aborto na Argentina

A dominicana Rosaura Almonte foi diagnosticada com leucemia quando estava grávida de sete semanas. Os médicos se recusaram a tratá-la porque as drogas colocavam em risco a vida do feto. Ele morreu aos 16 anos de idade. Aos 19 anos, Ida engravidou após os constantes estupros de um membro da família. As autoridades nicaraguenses a impediram de fazer um aborto, e a jovem, com deficiência intelectual, foi forçada a dar à luz. Teodora cumpriu quase 11 anos de prisão em uma prisão em El Salvador, condenada após sofrer um aborto espontâneo no banheiro da escola onde trabalhava. Esses casos são constantemente repetidos pela América Latina, uma região onde algumas das leis mais duras do mundo sobre direitos reprodutivos se concentram. Cerca de 90% das mulheres em idade reprodutiva na América Latina e no Caribe vivem em países com leis restritivas ao aborto. Em seis – El Salvador, Honduras, Haiti, Nicarágua, República Dominicana e Suriname – a interrupção voluntária da gravidez é completamente proibida. A esperança verde, da cor dos panos enrolados nos pescoços das meninas e mulheres argentinas, vem com o processamento do projeto de lei argentina para descriminalizar o aborto até a 12 semana de gestação.

Apresentamos aqui um resumo das questões transversais ao debate que emergiram com o início dos votos no Congresso argentino pela aprovação da Lei de Interrupção Voluntária (LIV):

11/06

Mais de 20 colégios foram tomados por assembleias e vigílias no prêmbulo da decisão do Congresso argentino no dia 13 (onde necessita de “meia sanção”) para que a LIV avance ao Senado (Leia em espanhol). Como demonstrou uma pesquisa conjunta entre instituições universitárias de Buenos Aires, os colégios são espaços onde a descriminalização é aprovada por nove a cada dez estudantes, que também reclamam pela efetivação da lei de Educação Sexual Integral – aprovada há doze anos, mas sem concretude no currículo escolar. Em resposta, a Ministra da Educação, Soledad Acuña, assim como o editorial do jornal La Nación, rechaçaram as mobilizações nos colégios e criticou a decisão judicial em abril que permitiria legalmente a restituição de colégios ocupados (leia em espanhol).

A pressão dos adolescentes e o debate sobre a legalização do aborto colocaram a educação sexual nas escolas de volta à agenda, um direito que deveria ser garantido para todas as crianças argentinas desde 2006, mas que ainda não foi totalmente cumprido. Já se passaram 12 anos desde a promulgação da lei Educação Sexual Integral (ESI) – que trata a sexualidade não apenas em seu aspecto biológico, mas também psicológico, social, afetivo e ético -, e a implementação progride em ritmo lento no país (Leia em espanhol). Além dessa pauta, uma proposta de modificar a lei para contemplar a autorização parental a adolescentes de 13 a 16 anos é outro ponto rechaçado pelos estudantes (leia em espanhol).

O debate se configura de forma muito acirrada, cujas partes, apesar de ainda não definitivas, parecem pender em direção à negativa do projeto de lei. Nesse clima, o vídeo em que Maria Eugenia Suárez acusa o seu antigo parceiro, o deputado federal José Arce – que declarou ser contra o projeto – de tê-la pressionado a realizar um aborto clandestino durante a relação há vinte anos atrás, contribui para a alimentar as tensões entre os grupos pró e contra o direito ao aborto (leia em espanhol).

O Presidente da Câmara dos Deputados, Julián Dominguez, fez uma declaração que não foi objetivamente a favor da aprovação do projeto, mas destaca os efeitos nefastos na vida das mulheres argentinas.

unnamed-1-

12/06

Espera-se um grande contingente de pessoas pró e contra a despenalização do aborto que será votada no Congresso no dia 13/06, quarta-feira, e, em consequência, um cordão policial será disposto para dividir os públicos manifestantes (leia em espanhol).

E, no esforço de mobilização secundarista, já se somam pelo menos 11 colégios.

13/06

No dia 13, o país se pintou de verde enquanto 26 postos de atividades e vigílias durante o debate no Congresso que irá votar a LIV. No início do dia, um levantamento realizado pela imprensa local revelou que os votos antiaborto lideravam por uma diferença de dois votos. O placar estaria em 122 contra, 120 a favor e com 13 deputados ainda indecisos que terminarão por decidir o futuro da lei.

A ONU instou o Parlamento em comunicado oficial a aprovação do projeto de lei.

28/06

A Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires posicionou-se de forma pública contra a arguição de inconstitucionalidade da LIV proposta por um grupo opositor de advogados no Senado (que reuniu 1.800 assinaturas) e explicitou seus argumentos: “a adesão ao aborto legal está enquadrada no artigo 75, parágrafo 22, do Tratado de Direitos Humanos, que tem uma hierarquia constitucional e garante “o direito à vida, à saúde, à integridade física, mental e moral, à intimidade, à dignidade, à igualdade entre mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar, à autonomia, ao direito de viver uma vida livre de violência, contra o tratamento cruel, desumano e degradante”.

4/07

As respostas contra o avanço do projeto de lei começam a se encorpar ainda mais no país conforme a aprovação parece possivelmente se aproximar, levando a mobilizações em diversas cidades. Grupos de médicos e outros profissionais da saúde lançaram a campanha #NoCuentenComigo pela inclusão da objeção de consciência na lei e, de forma paralela, muitos veículos da mídia secundaram essa opinião e promovem posições que dêem espaço à objeção de consciência. Também desaprovaram a posição pública do Ministro da Saúde Adolfo Rubinstein a favor da prática e por uma postura laica frente à descriminalização, pois argumenta que é um grave problema de saúde pública.

mapa aborto
Fonte: Folha de S. Paulo

 

Ativista argentina Daniela Ruiz
Transativista argentina Daniela Ruiz

280014,700,80

Recomendamos

Artigos

Maternidade voluntária: Argentinas estão mais próximas de garantir o direito ao aborto – Folha Pernambuco

Anitta fala sobre aborto a jornal argentino: “Cada um deve fazer o que quiser” – Jornal Extra

Educación sexual: lo que más enseñan los docentes no coincide con la mayor demanda de los alumnos – Clarín

Feministas brasileiras comemoram decisão sobre aborto na Argentina – O Globo

Aprovação do aborto pode ser passo histórico na Argentina, que deixaria Brasil para trás – El País

Como a decisão a favor da legalização do aborto na Argentina pode influenciar o Brasil – HuffPost Brasil

Como as mulheres argentinas venceram  – Esquerda.net

Aborto aprovado na Câmara dos Deputados argentina: reflexões sobre o contexto atual das disputas pelos direitos das mulheres – Bolg da Boitempo

América Latina, cuando acceder al aborto legal es casi imposible – El País

“Não há um país latino onde o levante feminista argentino não tenha chegado” – El País

Aborto legal: a Argentina mostra o caminho, por Jean Wyllys – El País

Por trás da vitória feminista na Argentina, a conveniência de Macri – El País

Los beneficios del acceso al aborto legal y seguro – La Nación

Ni todas ni todos: TODES. El lenguaje de género suena cada vez más fuerte entre los adolescentes – Todo Notícias

Margaret Atwood le escribió a Gabriela Michetti por la legalización del aborto – La Nación

A jornal argentino, Anitta surpreende ao falar sobre aborto – RD1

A Argentina ganhou – Folha de São Paulo

Manifestantes pedem que senadores não legalizem aborto na Argentina – Exame

La despenalización del aborto abrió una grieta entre los legisladores de Cambiemos – Clarín

Caue Fonseca: votação sobre o aborto é goleada da Argentina – Gaúcha Zero Hora

Manifestantes fazem passeata no Rio pela legalização do aborto – O Dia

Protesto pela legalização do aborto atinge as ruas de BH – Estado de Minas

Brasil se mobiliza pela descriminalização do aborto, a exemplo de Argentina e Irlanda – Brasil de Fato

Inspiradas por Argentina e Irlanda, mulheres marcham por legalização do aborto no Brasil – O Globo – Clarissa Pains

Inspiradas pela Argentina, brasileiras preparam ‘onda verde’ pela legalização do aborto – Sul 21

Calado, Papa Francisco é um poeta – O Globo – Cora Ronai

Deixe o trono, Francisco: infames declarações do papa contra as mulheres – Carta Capital

Vitória irlandesa no referendo do aborto foi fruto de trabalho de base, diz militante – Brasil de Fato

Com Vitória Na Argentina, Legalização Do Aborto No Brasil Segue Atrasada – Brasil de Fato

Aborto vale plebiscito? Entidades daqui desconfiam de saída ‘à irlandesa’ – Universa – Marcos Candido

Aborto é prática ilegal para 90% das mulheres na América Latina – El País

Como uma brasileira encara o movimento das feministas argentinas para legalizar o aborto – HuffPost

Descriminalizar o aborto no Brasil pela vida das mulheres – Sul21

Marta Suplicy cobra avanços na liberação do aborto – Senado Notícias

Por trás da vitória feminista na Argentina, a conveniência de Macri – El País

“Não há um país latino onde o levante feminista argentino não tenha chegado” – El País A

América Latina avança na legalização do aborto – Revista AzMina

Opinião: “Por que lutamos pelo direito ao aborto?”, questiona Joanna Burigo – Revista Donna

Pré-candidatos dizem o que pensam sobre o aborto; tema volta ao STF em agosto – Uol

Porque o Pacto de San José de Costa Rica não inviabiliza o aborto – HuffPost

Direito ao aborto não é questão de minorias, por Sonia Corrêa e Juana Kweitel – O Globo

 



Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo