Em 18 de dezembro de 2009, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou em seu site o artigo Dinheiro americano para HIV/AIDS, de Natalie Wittlin, do secretariado do SPW sediado na Universidade de Columbia, em Nova York. O artigo trata da manutenção da “cláusula da prostituição” na nova política norte-americana de HIV/AIDS anunciada em 23 de novembro de 2009 pela administração Obama. No dia 29 de dezembro de 2009, o jornal O Estado de São Paulo publicou o artigo EUA darão verba a ONGs que auxiliam prostitutas.
Escrito pelo correspondente em Genebra Jamil Chade, o texto informou que Eric Goosby, atual coordenador global da política americana de AIDS, tinha anunciado que: “O governo Barack Obama voltará a enviar recursos para o combate à aids a organizações não governamentais que atuam no apoio social a prostitutas. A medida, que deve valer já em 2010, é uma revisão importante da política adotada pelo ex-presidente George W. Bush e pode ajudar campanhas no Brasil”. O artigo também menciona que Goosby defendeu o estabelecimento de um acordo com o Brasil para tratar o HIV/AIDS nos países mais pobres: “O Brasil é um exemplo e fez coisas que nos Estados Unidos ainda não conseguimos, como garantir tratamento até para pessoas marginalizadas e no interior do país”.
O conteúdo do artigo contradiz a análise do SPW sobre o PEPFAR. Além disso mobiliza a atenção dos atores brasileiros envolvidos com os debates sobre HIV/AIDS, na medida em que esse anúncio de uma mudança radical na política americana revive as tensões e discussões de 2005, quando o acordo entre Brasil e USAID para a prevenção do HIV foi suspenso, porque tanto o governo quanto as organizações da sociedade civil brasileiras se recusaram a assinar a cláusula da prostituição. Finalmente, o potencial acordo com o Brasil para expandir a cooperação com os países mais pobres também tem mobilizado a atenção, como ilustra a nota publicada no site da USAID.
Do ponto de vista do SPW, portanto, seria fundamental verificar a consistência do artigo do jornal O Estado de São Paulo. Assim sendo buscamos obter informações atualizadas para verificar se a política norte-americana foi alterada, desde a publicação do artigo de Natalie Wittlin em nossa página. Entretanto, a análise que publicamos permanece válida. A fim de garantir maior precisão, recuperamos a seguir a trajetória da política americana de HIV/AIDS, desde 2008, examinando não apenas os aspectos relacionados à cláusula da prostituição, mas também definições quanto ao A (abstenção) B (Seja fiel) C (preservativos) do PEPFAR.
> Leia o artigo A trajetória da política norte-americana de HIV/AIDS desde 2008
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