Os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero foram traduzidos para o português e lançados numa série de acontecimentos no Brasil, ocorridos em Porto Alegre (24 de agosto de 2007), Rio de Janeiro (27 de agosto de 2007), Nova Iguaçu (29 de agosto de 2007) e São Paulo (31 de agosto de 2007).
Estes eventos contaram com a parceria das seguintes redes e NGOs brasileiras que trabalham com direitos sexuais:
- ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais);
- Observatório de Sexualidade e Política (SPW);
- ILGA (International Lesbian and Gay Association) – América latina;
- CLAM – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos;
- CCR (Comissão em Cidadania e Reprodução);
- Grupo Arco íris;
- Centro de Referência em Direitos Humanos para GLBTTA (Grupo D’Ellas);
- ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS;
- SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade; e
- IEN – Instituto Edson Neris.
No campo jurídico e dos direitos humanos, as instituições parceiras foram:
- Ministério Público Federal – SP;
- AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul;
- OAB Mulher /Rio de Janeiro; e
- ONG CONECTAS – Direitos Humanos
Em Nova Iguaçu, o lançamento contou com a parceria do Programa Municipal de HIV/AIDS deste município.
Mauro Cabral, pesquisador argentino que participou da elaboração dos Princípios, esteve presente nos quatro lançamentos e agradecemos enormemente a ele por este esforço.
Em Porto Alegre, além de Mauro Cabral, o painel de lançamento dos Princípios contou com a participação de Eugênio Terra, da AJURIS, e Alex Böer da ABGLT.
No Rio de Janeiro, a mesa de abertura contou com a presença de Dra. Joselice Cerqueira (Presidente da OAB Mulher) e de Sonia Corrêa (Co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política). O painel foi composto por Mauro Cabral, Cláudio Nascimento (Superindente dos Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro), Yone Lindgren (Centro de Referência em Direitos Humanos para GLBTTA); e Horácio Sívori (Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos). O lançamento do Rio teve o privilégio de também contar com as presenças de Beto de Jesus, da ILGA – América Latina, de Boris Dittrich, do Human Rights Watch e de Stephen Barris, coordenador de comunicação da ILGA (International Lesbian and Gay Association).
Em Nova Iguaçu, Mauro Cabral e Sonia Corrêa fizeram as intervenções iniciais e estavam presentes representantes de organizações locais e de órgãos do governo municipal.
Em São Paulo, o lançamento ocorreu na sede do Ministério Público Federal – SP, com a presença do Dr. Sergio Gardenghi Suiama, representante desta Instituição, Beto de Jesus, representando a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, travestis e transexuais) e o Instituto Edson Néri, Stephen Barris, e Laura Mattar, da ONG CONECTAS – Direitos Humanos.
Em todos acontecimentos os debates sobre o conteúdo dos Princípios deram lugar a idéias e sugestões, principalmente no que diz respeito a formas de disseminação do documento no Brasil. Dentre outras iniciativas sugeridas, está a idéia lançada pelas representantes da OAB Mulher/RJ e do Comitê de Direitos Humanos da OAB/RJ, de organizar um seminário na OAB/Rio para discutir o conteúdo e aplicação dos princípios no contexto nacional.
>> Faça o download da versão em português do Princípios de Yogyakarta
>> Leia artigo de Daniel Sarmento, Procurador Regional da República e professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sobre os Princípios de Yogyakarta
>> Veja aqui os resultados da pesquisa online sobre a aplicação e uso dos Princípios de Yogyakarta no Brasil, realizada pelo secretariado do SPW (PDF).
Os Princípios de Yogyakarta foram lançados primeiramente durante a IV Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra,com a finalidade de aplicar a legislação internacional de direitos humanos às questões relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. O documento foi traduzido para várias idiomas, confira no site da iniciativa que deu origem a esse trabalho