Relatório “Ofensivas antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social”
O relatório “Ofensivas Antigênero no Brasil: políticas de Estado, legislação, mobilização social” está disponível para leitura e download! O documento, submetido ao Mandato do Perito…
Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng
Carta aberta à Dra. Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o direito ao gozo dos mais elevados padrões de…
Revisão Periódica Universal: relatórios
O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis …
ABIA/SPW em reunião na Itália sobre criminalização
Aconteceu, em Belaggio, na Itália, de 8 a 10 de fevereiro, a reunião “Compreendendo e criando sinergias para abordar os desusos das leis criminais e…
Zika: relatores da ONU manifestam-se sobre direito ao aborto
A Anis – Instituto de Bioética apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de ingresso como amicus curiae na ADI 5581, que trata da…
Observações sobre saúde no Brasil presentes no relatório de Anand Grover, relator especial da ONU para o direito de todas as pessoas ao mais alto nível de saúde física e mental
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