TAG: Orientação Sexual
União civil entre pessoas do mesmo sexo vai a apreciação no Superior Tribunal Federal brasileiro
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs em 2/7/2009 uma ação que deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Leia mais notícias sobre a ação: > Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas do mesmo sexo (Última Instância) > Ação pede […]
Leia maisLançamento dos Princípios de Yogyakarta no Brasil
Os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero foram traduzidos para o português e lançados numa série de acontecimentos no Brasil, ocorridos em Porto Alegre (24 de agosto de 2007), Rio de Janeiro (27 de agosto de 2007), Nova Iguaçu (29 […]
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