Aprovado projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil
O projeto de Lei da Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo…
Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica
Por Vagner de Almeida* Sou mulher, sou brasileira, sou lésbica é um filme documentário que conta histórias de vidas de mulheres brasileiras lésbicas de todas…
Primeira sessão – Sexualidade, Estado e Processos Políticos
Dia 24/8/09 – manhã A primeira sessão do Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica foi coordenada por Sonia Corrêa. Gloria Careaga, integrante do conselho diretor…
BRASIL: HOMOPARENTALIDADE
>Advocacia Geral da União dá parecer favorável a ação que pede reconhecimento das uniões gays. > Estatuto das Famílias aprovado na Câmara dos Deputados define…
29 de Agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
Observatório de Favelas >O grupo Conexão G realizou no dia 29 de agosto o evento “Tem mulher lésbica na favela”, no complexo de favelas da…
ABGLT ganha status consultivo junto à ONU
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, ganhou na manhã desta segunda-feira (27/07) status consultivo junto ao Conselho Econômico e…
União civil entre pessoas do mesmo sexo vai a apreciação no Superior Tribunal Federal brasileiro
A procuradora-geral da República interina, Deborah Duprat, propôs em 2/7/2009 uma ação que deve levar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a constitucionalidade da…
Traducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso…
Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais
Na manhã desta terça-feira, 2 de julho de 2009 (horário Indiano), a Alta Corte de Nova Déli, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia indiana,…
Lançamento dos Princípios de Yogyakarta no Brasil
Os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero foram traduzidos para…