Projeto de novo Código Penal mantém proibição a aborto e porte de drogas
Relatório sobre proposta de reforma do código, em vigor desde 1940, foi apresentado ontem à comissão especial encarregada do tema.
Projeto de lei brasileiro legaliza e regulamenta prostituição
Projeto de lei brasileiro legaliza e regulamenta prostituição A trajetória política da prostituição no Brasil tem sido sinuosa. Em anos recentes, a hegemonia dos discursos…
Moçambique: Código Penal em revisão
Moçambique: A Assembleia da República está preparando uma revisão do Código Penal. Em carta conjunta, organizações de direitos humanos expressaram preocupação com a alta incidência…
Artigos sobre o Estatuto do Nascituro
Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007…
Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL Roger Raupp Rios* O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que a união contínua, pública e…
SFT reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo
Brasil: Supremo Tribunal Federal reconhece por 10 votos a zero a validade da união civil para casais homoafetivos. LGBTs e aliadas/os acompanharam a sessão pelo Twitter com a hashtag #uniaohomoafetiva. Leia mais.
Notícias sobre a Pesquisa Nacional do Aborto (Brasil) e o Estatuto do Nascituro.
Leia mais notícias sobre a Pesquisa Nacional do Aborto (Brasil) e a aprovação do Estatuto do Nascituro. > A realidade concreta do aborto, por Washington…
5 milhões de mulheres e os direitos dos nascituros
5 milhões de mulheres e os direitos dos nascituros Por Jandira Queiroz¹ A revista brasileira Época publicou, na edição de 22 de maio de 2010,…
Portugal aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
Presidente de Portugal, o católico Aníbal Cavaco Silva aprova casamento homossexual, contra sua vontade, por causa da crise. > Cavaco arrasa casamentos gay mas aprova-os…