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Tag Archives: lei/direito

Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres…

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Mapa das leis sobre aborto no mundo O Centro de Direitos Reprodutivos lançou a edição 2014 do mapa “Leis sobre aborto no mundo”, que indica…

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Colômbia aprova adoção por casais do mesmo sexo com restrições A Corte Constitucional da Colômbia aprovou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo,…

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Suprema Corte dos EUA garante a pequenas empresas negar métodos contraceptivos a funcionários em nome da liberdade religiosa; repercussão é mínima nos meios de comunicação…

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Revista Gênero & Direito (1) 2014 Confira a primeira edição da Revista Gênero & Direito, da Universidade Federal da Paraíba. Aqui.

Engendrando uma Revolução de Direitos Texto de autoria de Siddhart Narrain publicado originalmente em inglês no site Kafila, em 16 de Abril de 2014. O…

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Mudança de sexo não é condição para alteração de nome, decide Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Saiba mais sobre a decisão, que decidiu…

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Moção das organizações da sociedade civil presentes no Seminário Nacional da Comissão de População e Desenvolvimento (CNPD) Leia moção divulgada por organizações cobrando do governo…

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Nigéria e Uganda adotam legislação punitiva contra população LGBT O Senado nigeriano aprovou lei que criminaliza a demonstração de afeto, o casamento de pessoas do…

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Índia volta a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo A Suprema Corte da Índia restaurou a criminalização da relação entre pessoas adultas do mesmo…

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