Deputados apostam em Lira para avançar com pauta antiaborto
Por Thais Rodrigues e Edson Sardinha* Deputados que se autodeclaram conservadores pretendem aproveitar a gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara para dar…
Meninas grávidas: a omissão do Estado perpetua a violação
Por Sandra Bazzo e Paula Guimarães* Em março de 2009, a menina de Alagoinha (PE), de 9 anos, realizou o aborto legal depois de ter diagnosticada gravidez…
Aborto é direito na Argentina: o processo visto pela mídia impressa e digital
Mapeamento do debate jornalístico aponta abordagem favorável ao direito Por Clara Faulhaber, Fábio Grotz e Sonia Corrêa O final do ano de 2020, mais especificamente…
Nota técnica do Ministério da Saúde sobre aborto (2018)
Na ocasião da audiência pública que julgou a ADPF 442 pela descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, o Ministério da Saúde, interpelado…
Reforma legal do aborto na Argentina foi uma vitória dos feminismos e da democracia
Por Maria Alícia Gutierrez e Sonia Corrêa* Na madrugada do dia 30 de dezembro, o Senado argentino aprovou a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) que…
Reforma da lei do aborto na Argentina: compilação
Português Argentinas a Frente – Editorial Folha de São Paulo Em decisão histórica Câmara da sinal verde para legalização do aborto na Argentina– O Globo…
Câmara dos Deputados da Argentina vota hoje legalização do aborto
Foto: Raul Ferrari /AFP Texto anterior passou por três votos na Casa em 2018 e foi vetado pelo Senado, que ainda avaliará a nova proposta,…
Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil
Uma realização do Consórcio Lei Maria da Penha, com a coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko, Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito…
O aborto saiu do armário e a Argentina avança para legalizá-lo
Em artigo, integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito da Argentina contam como a mobilização para legalização foi construída e…
Criminalização da “Ideologia de gênero”: Balanço da Tramitação de PLs
Atualmente na Câmara dos Deputados estão tramitando 15 projetos de lei relacionados à “ideologia de gênero”. Sendo 8 deles apresentados ainda no primeiro semestre de 2019,…