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Tag Archives: lei/direito

>> Leia em PDF << Parte 2 – As ofensivas antigênero não arrefeceram Política do gênero: boas novas  Inevitavelmente, o cenário político descrito na parte…

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Brasília/Federal Eleições 2024: o bolsonarismo expõe sua tática – Outras Palavras O efeito de uma oposição extrema em comissões da Câmara – Outras Palavras Novo…

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Vitória histórica do feminismo francês dá proteção sem precedente à liberdade de abortar – Folha de São Paulo ‘Liberdade garantida para aborto’: por que França…

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Neste artigo, publicado com exclusividade no SPW, os autores Iran Ferreira de Melo e Gustavo José Barbosa Paraíso esmiuçam os projetos de lei que tentaram proibir a linguagem neutra ou linguagem não-binária no Brasil recente.

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Por que a Câmara discute proibição do casamento LGBTQIA+? – Folha de São Paulo Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento…

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O Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Descriminalização do Aborto (#28S) de 2023 chega em um momento crucial do debate sobre o tema no…

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Português Contexto: o voto e panorama Voto da ministra Rosa Weber – Supremo Tribunal Federal O que você precisa saber sobre a ADPF 442, que…

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Panorama recente, avanços e mobilização América Latina 2023: Día de Acción Global por el Acceso al Aborto Legal y Seguro: “La tendencia está orientada a…

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Governo Federal instrumentalizou o canal para recebimento de denúncias sobre abordagem de gênero nas escolas e exigência de comprovante de vacina, em desrespeito a decisões…

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Muito antes de Mendonça, o Estado brasileiro já não era laico – Salomão Ximenes e Sonia Corrêa A laicidade em xeque no Brasil e nos…

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