A política sexual em abril e maio de 2017
Em meio ao caos da crise política que se desdobra desde 2016, o direito ao aborto se vê uma vez mais ameaçado. Num contexto mais que conturbado e propício a barganhas de todas as ordens, a Proposta de Emenda Constitucional 29 (PEC 29/2015), que foi apresentada em 2015 pelo Senador Pastor Magno Malta
Revisão Periódica Universal: relatórios
O processo de Revisão Periódica Universal do Brasil no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU vai acontecer no início de maio. Já estão disponíveis …
A política sexual em março e início de abril de 2017
A política do aborto continua no centro do palco da política sexual brasileira. Como se sabe, em 7 de março, uma Ação de Arguição de…
Artigos e análises: caso José Mayer
A carta de José Mayer mostra o fosso entre homens e mulheres – Débora Diniz A queda do poderoso machão – Paula Cesarino Costa –…
MEC retira debate sobre gênero e sexualidade da base curricular
Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento
ABGLT repudia retirada de ensino crítico em gênero e sexualidade da Base Nacional Curricular
Causou-nos perplexidade a forma como o Ministério da Educação está tratando as questões da Orientação Sexual e Identidade de Gênero na BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Inicialmente quando divulgada, no dia 04 de abril,
Ação no STF: Por um debate mais racional
No dia 07 de março, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o intuito de contestar a constitucionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal que criminalizam o aborto. A peça foi organizada pelo PSOL e pela Anis
A diversidade na Constituição da Cidade do México
Luego de un intenso año de trabajo, la Constitución de la Ciudad de México finalmente fue aprobada. Fue un largo proceso en el que desde distintas miradas se abrieron oportunidades para la elaboración de propuestas y el seguimiento puntual del
STF: ação para descriminalizar aborto é apresentada
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto, para qualquer gestação com até 12 semanas. Clique aqui para ler a ação.
A política sexual em janeiro de 2017
Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto…