Artigos sobre o Estatuto do Nascituro
Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007…
INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil*
INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão…
Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho…
Dia Mundial do Preservativo Feminino*
Dia Mundial do Preservativo Feminino* Neste dia 12 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Preservativo Feminino! O preservativo feminino tem o potencial de revolucionar…
Desafio permanente
Desafio permanente Matéria publicada no site do Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) Um momento de crise. Esta foi a avaliação geral sobre…
Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20
Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 De 13 a 22 de junho de 2012, foram realizadas, no Rio de Janeiro, diferentes atividades da Conferência…
Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Movimento feminista aplaude decisão do STF
A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.
Nota Informativa – O que se passa na Sessão da CEDAW hoje
Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro …