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Tag Archives: direito ao aborto

Genebra: O Centro para Direitos Reprodutivos irá abordar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU (11/09), o caso Alyne Silva, em relação ao qual o…

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Mortalidade Materna: Execução e Prestação de Contas – Guia para adotar uma abordagem de direitos humanos no contexto da Agenda 2015 Mensagem Nesse evento, que…

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As aparências não enganam: Francisco é Bergoglio Entrevista com Maria José Rosado, das Católicas pelo Direito de Decidir, Brasil. Por Fábio Grotz “Não podemos ter…

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Leia o post Projeto ‘Bolsa Estupro’ ameaça direitos das mulheres no Brasil, publicado no blog Vi o mundo, analisando o Projeto de Lei nº 478/2007…

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INTRODUÇÃO: Os direitos sexuais e reprodutivos na Revisão Periódica Universal do Brasil* Em maio deste ano, o Brasil foi submetido à segunda rodada da Revisão…

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A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

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Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho…

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Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 De 13 a 22 de junho de 2012, foram realizadas, no Rio de Janeiro, diferentes atividades da Conferência…

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O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

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A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.

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