Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Voltamos a apresentar: cenas do PNDH3
Por Jandira Queiroz* e Sonia Corrêa** O presidente Lula publicou, no dia 13 de maio de 2010, decreto que altera o texto do Plano…
Lei anti-homossexual em Uganda
Lei anti-homossexual em Uganda > Lei que prevê morte para gays em Uganda pode gerar ‘efeito dominó’ na África, portal G1 > Pastor defende lei…
Uganda pode ter lei contrária à homossexualidade
Reunimos uma série de informações sobre o projeto de lei anti-gay recentemente apresentado ao parlamento de Uganda e que agora espera a assinatura do presidente…
Aprovado projeto de lei que criminaliza homofobia no Brasil
O projeto de Lei da Câmara 122/2006 foi aprovado no último dia 10 de novembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro. Prevendo…
Terceira sessão – Sexualidade e economia: visibilidades e vazios
Dia 25/8/09 – manhã O texto panorâmico para a terceira sessão, intitulado A prostituição como atividade econômica no Brasil urbano, foi produzido e apresentado por…
Traducão* da conclusão que consta da decisão emitida pela Alta Corte de Déli, em 2 de julho de 2009, sobre o artigo 377 do Código Penal Indiano que criminaliza atos sexuais não naturais também conhecida como “Lei de Sodomia”
Conclusão 129. A nocão de igualdade da Constituição Indiana deriva da “Resolução Objetiva” apresentada por Jawaharlal Nehru em 13 dezembro de 1946. Nehru no discurso…
Tribunal na Índia derruba lei que proíbe sexo entre homossexuais
Na manhã desta terça-feira, 2 de julho de 2009 (horário Indiano), a Alta Corte de Nova Déli, num incrível julgamento, derrubou a lei anti-sodomia indiana,…
O caso contra Shahzina Tariq e Shamial Raj por terem casado sendo pessoas do “mesmo sexo” *
Artigo de Nighat Said Khan, feminista do Paquistão,traduzido para português por Sonia Corrêa e Jones Freitas Histórico e detalhes Em setembro de 2006, Shahzina Tariq…