TAG: Contracepção
Compilação ADPF 442 – Caso Rebeca Mendes
Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a relatoria da Ministra Rosa Weber. A medida argumenta que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto, violam os princípios fundamentais da Constituição, como a autonomia […]
Leia maisCompilação sobre a PEC 181
Reunimos notícias sobre a PEC 181/2015 após a decisão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados de aprovar a proposta por 18 votos a 1, colocando em risco o direito ao aborto como já prescrito por lei. 8 de novembro de 2017 Câmara aprova PEC que permite criminalizar aborto em todos os casos – HuffPost Brasil Comissão […]
Leia mais390 assinaturas contra a PEC 181/2015
Esta carta foi lida na Sessão de Encerramento da Reunião Extraordinária da Mesa Diretiva da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe no dia 9 de novembro de 2017. Boa tarde a todas e todos, Compartilharei nosso pronunciamento ante os retrocessos acontecidos no Brasil. Ativistas e membros da sociedade civil na Reunião Extraordinária […]
Leia maisCytotec na França – o fato e sua abordagem
Angela de Freitas O laboratório norte-americano Pfizer vai retirar o Cytotec do marcado francês em 1º de março de 2018. São imbricados os caminhos que levaram a esta decisão noticiada em 19 de outubro. É importante buscar a clareza das informações. Embora as manchetes francesas ressaltassem que o fato está ligado ao uso do […]
Leia maisMeu corpo, minhas regras: Por que o princípio de autonomia corporal pode unir a esquerda
Desde os direitos de pessoas com deficiência, passando pelo movimento ‘vidas negras importam’ até o ativismo ambiental, o conceito de autonomia corporal pode aproximar linhas díspares da esquerda americana. David M. Perry* Diante do constante terror provocados pelo desgoverno do presidente Donald Trump e seus facilitadores do Partido Republicano, como nos organizamos politicamente? Escrever […]
Leia mais28 de setembro no Brasil em 2017
Saiba tudo que foi publicado no Dia Global de Luta pelo Direito ao Aborto Jornais e Revistas Metade das mulheres perde emprego após licença maternidade – Folha de São Paulo Defensoria Pública de SP pede arquivamento de ações contra mulheres que fizeram aborto – O Globo Precisamos falar sobre o aborto – Coluna Gisele Pereira – […]
Leia maisA política sexual em agosto de 2017
Pelo mundo afora O mês de agosto nos trouxe inúmeras notícias, principalmente positivas, sobre a política sexual ao redor do mundo. Na Índia, a Suprema Corte concedeu um veredito a favor do direito constitucional à vida privada, que tem impacto principalmente sobre os direitos das minorias. No Chile, o Tribunal Constitucional aprovou uma nova lei […]
Leia maisChile despenaliza o aborto: uma compilação
O Parlamento e Corte Constitucional do Chile, numa decisão decisão histórica, deixaram para trás uma norma draconiana de proibição absoluta do aborto que havia sido adotada nos últimos momentos da ditadura Pinochet. Essa vitória ocorreu a despeito de fortes pressões das forças anti-aborto religiosas e seculares. Embora a lei tenha limitações, especialmente a amplitude do […]
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A política sexual em janeiro de 2017
Janeiro de 2017 foi tomado pela avalanche de políticas draconianas e regressivas adotadas nas caóticas duas primeiras semanas do governo Trump. Soterradas sob o impacto do fechamento ultrajante de fronteiras e decisões sobre acordos comerciais – sujeitas a interpretações contraditórias – iniciativas no campo de gênero e sexualidade também fazem parte do pacote Trump. A […]
Leia maisTrump proíbe governo dos EUA de financiar grupos pró-aborto no exterior
O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (23) uma ordem executiva que proíbe o uso de dinheiro do governo para subvencionar grupos que pratiquem ou assessorem o aborto no exterior, uma política implantada por Ronald Reagan na década de 1980 e que seu antecessor, Barack Obama, tinha cancelado. Leia mais no G1.
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