TAG: Colômbia
Compilação ADPF 442 – Caso Rebeca Mendes
Em março de 2017 foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, que está sob a relatoria da Ministra Rosa Weber. A medida argumenta que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto, violam os princípios fundamentais da Constituição, como a autonomia […]
Leia maisA política sexual em junho de 2017
Em junho, destacamos mais uma vez a intensa dinâmica do debate político sobre aborto. Em maio, informamos sobre o parecer favorável do relator à PEC 29/2015, que visa incluir no texto constitucional o direito à vida desde a concepção a partir de argumentos falsos. Entretanto, essa não é a única ameaça ao já muito restrito acesso à interrupção da gravidez
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A política sexual em finais de outubro e novembro de 2016
Em meio à restauração conservadora em curso no Brasil desde a chegada ao poder do atual governo, as eleições municipais de outubro constituíram um interessante lócus de observação e análise da interseção entre sexualidade, gênero e eleições. Marco Aurélio Máximo Prado, da UFMG, analisa o pleito do ponto de vista das candidaturas
Leia maisColômbia aprova adoção de crianças por casais homossexuais
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quarta-feira a adoção compartilhada de filhos para pessoas do mesmo sexo. O debate, que levou mais de nove horas, encerrou-se com seis votos favoráveis e dois contrários dos juízes que compõem esse Tribunal Superior.
Leia maisColômbia aprova adoção por casais do mesmo sexo com restrições
Colômbia aprova adoção por casais do mesmo sexo com restrições A Corte Constitucional da Colômbia aprovou a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, desde que um dos integrantes do casal seja o pai ou a mãe biológicos. Saiba mais.
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