Aborto: reforma do Código Penal e oportunidade de avanços
A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.
Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho…
Aborto de anencéfalos: um marco para a sociedade
O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.
Movimento feminista aplaude decisão do STF
A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.
Nota Informativa – O que se passa na Sessão da CEDAW hoje
Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro …
Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça
Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça Na última…
Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres
Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012,…
Sociedade civil estará presente com informe-sombra*
Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia…
30 ANOS DE AIDS: A HISTÓRIA SOCIAL DE UMA EPIDEMIA E DA RESPOSTA BRASILEIRA
30 ANOS DE AIDS: A HISTÓRIA SOCIAL DE UMA EPIDEMIA E DA RESPOSTA BRASILEIRA por Richard Parker (ABIA/Columbia University) e Vera Paiva (NEPAIDS-USP) Cada uma…
Presidente Dilma Roussef assina MP 577
Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres…