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Tag Archives: Brasil

A atual reforma do Código Penal que tramita no Senado Federal abriu a chance de se discutir a questão do aborto sob a perspectiva da descriminalização, da saúde e dos direitos reprodutivos das mulheres. Afinal, há pelo menos seis anos o debate no Congresso Nacional vinha caminhando no rumo oposto, se afastando totalmente da perspectiva de direitos e se aproximando da perspectiva religiosa, conservadora, repressora e criminalizante.

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Governo brasileiro apresenta resposta às recomendações feitas na segunda rodada da Revisão Periódica Universal, no Conselho de Direitos Humanos da ONU Na sessão do Conselho…

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O STF rompe tabu ao legalizar a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro, e cria condições para que haja um ambiente digno para as mulheres que precisam usufruir desse direito.

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A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime.

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Nota Informativa – O que se passa na Sessão da Cedaw hoje Em 17 de fevereiro de 2012 Por Telia Negrão* Hoje o Governo Brasileiro …

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Avaliação do Brasil pelo Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) da ONU, em Genebra, Suíça Na última…

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Brasil tem nova ministra para a Secretaria de Políticas para Mulheres A socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu nesta sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012,…

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Sociedade civil estará presente com informe-sombra* Na terceira semana de fevereiro o governo brasileiro comparece à 51ª Sessão do Comitê das Nações Unidas que avalia…

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30 ANOS DE AIDS: A HISTÓRIA SOCIAL DE UMA EPIDEMIA E DA RESPOSTA BRASILEIRA por Richard Parker (ABIA/Columbia University) e Vera Paiva (NEPAIDS-USP) Cada uma…

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Presidente Dilma Roussef assina MP 577 A presidente Dilma Roussef editou e assinou medida provisória (MP 577) que regulamenta o registro obrigatório universal de mulheres…

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