Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em outubro de 2014
No mês, o 10º aniversário da revista SUR – International Journal on Human Rights foi marcado pela edição número 20, que traz 55 artigos analisando desafios e êxitos do movimento de direitos humanos ao redor do mundo (em inglês). A publicação inclui um artigo da co-coordenadora do SPW, Sonia Corrêa, sobre políticas sexuais nas chamadas potências emergentes, hoje agrupadas sob a sigla BRICS. O artigo é um primeiro produto do projeto “Emerging Powers, Sexuality and Human Rights”, que o SPW está desenvolvendo em parceria com pesquisadores e ativistas de vários países.
A 6ª edição da Campanha Stop Trans Pathologization mobilizou ações em 45 cidades pelo mundo para questionar a patologização de identidades de gênero (em espanhol). Também foi lançado o “Mapa da situação legal e social das pessoas trans”, organizado pela Transgender Europe, que traça um panorama das condições de vida para as pessoas trans em 116 países (em espanhol).
No Brasil, o destaque do mês foram as várias blitz policiais contra clínicas clandestinas de aborto, especialmente no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. As ações aconteceram semanas depois de duas mortes trágicas de mulheres por abortamento inseguro ganharem destaque nos meios de comunicação. Essas medidas policiais revelam a resposta estatal ao problema do aborto que, em lugar de se pautar pela perspectiva de saúde e dos direitos humanos, privilegia a abordagem repressiva e criminal. O SPW compilou notícias que saíram nos meios de comunicação sobre as ações policiais.
Uma boa notícia no cenário brasileiro vem de Pernambuco, onde o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco foi habilitado pelo Ministério da Saúde a oferecer atenção especializada a transexuais para a mudança de sexo.
Destaque
O SPW publica seu Working Paper n. 9, com artigo de Justin Perez (University of California, Irvine). No texto, o autor analisa criticamente o turismo gay e lésbico assim como o papel crescente, e problemático, que jogam hoje as medidas quantitativas, como índices e rankings, no contexto da demanda e legitimação de direitos LGBT.
Participações do SPW
– Nos dias 6-7 de outubro, Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, participou, em Deli (Índia), de evento de transmissão do posto do Relator Especial da ONU para o Mais Alto Padrão Atingível de Saúde Anand Grover para o Dr. Dainius Puras, eleito em junho deste ano.
– Sonia Corrêa também participou do painel “Sexualidades Sancionadas” na 27ª Conferência Internacional da ILGA (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais), entre os dias 29 e 31 de outubro.
– O co-coordenador do SPW, Richard Parker, participou no dia 15/10, no Vietnã, do “Workshop sobre abordagens de prevenção e HIV para HSH: perspectivas globais e Vietnã”, que discutiu ações de prevenção e tratamento para a comunidade LGBT. Leia mais no Boletim ABIA deste mês.