27 de dezembro de 2024

Resolução Conanda: compilação

Resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes cria racha entre entidades civis e governo Lula – Folha de São Paulo

Casa Civil mandou que ministérios votassem contra resolução do Conanda sobre aborto legal – Folha de São Paulo

Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência – Folha de São Paulo

TRF-1 autoriza Conanda a publicar resolução sobre aborto em casos de violência sexual contra menores – Carta Capital

Conanda vai recorrer contra suspensão de resolução sobre aborto legal – Alma Preta

Resolução do Conanda não ampliaria hipóteses permitidas de aborto legal – Estadão

Entidades rebatem Damares e pedem à Justiça manutenção da norma sobre aborto legal de adolescentes – Folha de São Paulo

Justiça suspende resolução de conselho sobre aborto legal para crianças e adolescentes – G1

Justiça suspende resolução sobre aborto legal de crianças e adolescentes – Folha de São Paulo

Divergência do governo com conselho enfraquece norma sobre aborto, diz ex-secretário – Folha de São Paulo

Conselho aprova regra sobre aborto legal de crianças e adolescentes com oposição do governo – Folha de São Paulo

direito ao aborto Violência Sexual

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