A política sexual de julho a outubro de 2024

Primeiras Palavras

Mais uma vez nosso boletim traz notícias e análises sobre os tempos de agora, que são mais de sombras que de luzes: derivas autoritárias, expansão contínua da ultradireita e, sobretudo, as guerras sobrepostas na Ucrânia e em Gaza, às quais se somam conflitos menos visíveis, mas também letais.

Ademais, entre julho e setembro de 2024, um novo surto mundial da mpox foi definido pela OMS como “emergência de saúde pública global”. Sua escala e efeitos não são equivalentes aos da Covid-19, mas a nova epidemia intersecciona muito mais diretamente com as dinâmicas regressivas da política sexual. Na Rússia, por exemplo, onde em 2024 ativistas LGBTQIA+ têm sido encarcerados como terroristas, o regime de Putin publicou uma nota oficial afirmando que não teme a nova epidemia, pois a sociedade russa se rege por “valores tradicionais”.

Por outro lado, a mpox também remete às ações transnacionais da ultradireita que, como registrado na edição anterior deste boletim, organizou um protesto contra o Pacto Global das Pandemias em debate na Assembleia Mundial de Saúde (OMS). Este ataque desde fora convergiu com a recusa de países do norte global em aceitar os termos do tratado, esvaziando de uma vez a possibilidade de respostas políticas concretas a crises como a atual, cujo epicentro, na África, tem levantado críticas severas quanto à incapacidade de mobilização e reação do sistema internacional.

Como também já assinalamos anteriormente, a inoperância do multilateralismo também se verifica no que diz respeito à contenção de guerras e conflitos, em particular do genocídio em Gaza. O morticínio já supera oficialmente os 40 mil mortos, fora os soterrados, feridos, deslocados e desaparecidos. Quando esse boletim estava sendo finalizado, depois de operações localizadas, Israel atacou abertamente o Hezbollah e o Líbano. Em retaliação, o Irã respondeu com um disparo sem precedentes de mísseis balísticos contra Israel. O conflito tem agora contornos regionais, com riscos de escalar mais amplamente e envolver diretamente os EUA, um potencial agravamento cujos vínculos com o processo eleitoral norte-americano são inequívocos, como bem analisam reportagens da Euronews e do Intercept.

Assim como no boletim anterior, oferecemos uma seção sobre cenários pós-eleitorais e, em seguida, examinamos em voo de pássaro eventos e tendências de dinâmicas da política do gênero e da sexualidade.

Boa leitura!
Sonia Corrêa, Nana Soares, Fábio Grotz, Tatiane Amaral

Eventos e produtos SPW

Em setembro, no âmbito dos debates “Democracias em disputa”, quatro feministas africanas compartilharam os desafios políticos na região, com maior foco na África do Sul, Senegal e região do Sahel. O debate está disponível no Youtube, e a relatoria que sintetiza o debate em breve estará disponível em inglês. Destacamos também as relatorias em português e vídeos-resumo dos debates sobre eleições na América Latina e nos EUA.

Em julho, o SPW, em parceria com a Baixada Lab e Novas Narrativas Evangélicas, promoveu mais uma oficina de formação sobre o “Pequeno Dicionário de Termos Ambíguos do Debate Político Atual”. O encontro aconteceu em Nilópolis e contou com a participação de jovens comunicadores e educadores. E, em agosto, foi lançado o terceiro episódio do podcast Oxigênio “Termos Ambíguos”, realizado em parceria com o LABJOR da Unicamp. O verbete da vez foi “Racismo Reverso”.

Também em agosto, a co-coordenadora do SPW Sonia Corrêa participou, na Cidade do México, de um encontro do Laboratorio de Acción Narrativa, iniciativa do Instituto de Liderazgo Simone de Beauvoir (ILSB) que busca ampliar a discussão sobre as configurações do poder contemporâneo no México e na região. O debate está disponível no Youtube.

Por último, destacamos o mais recente artigo de Richard Parker sobre respostas globais à AIDS nas últimas décadas, agora traduzido para o português. O artigo argumenta que a “ampliação” da resposta à pandemia chegou ao fim e enfatiza a importância de um debate político mais honesto sobre o estado atual da resposta global ao HIV.

Os ciclos eleitorais de 2024

Eleições nos EUA

Em nosso último boletim, em junho, abordamos o megaciclo eleitoral de 2024 e apontamos as incertezas nele embutidas. Neste segundo semestre, a eleição americana ocupa o centro das atenções, não apenas pelo seu significado global, mas também em razão da sucessão vertiginosa de fatos e reviravoltas ocorridas desde junho. Em junho, o constrangedor desempenho de Joe Biden no debate promovido pela CNN provocou uma crise na campanha Democrata. Poucos dias depois, Donald Trump foi beneficiado por decisão da Suprema Corte que reconheceu imunidade de mandatários acusados criminalmente por atos praticados durante o mandato. Poucos dias mais tarde, Trump foi ferido de raspão em uma tentativa de assassinato num comício na Pensilvânia. Na sequência, Biden desistiu da candidatura abrindo caminho para a vice, Kamala Harris. Essa decisão injetou ânimo na campanha e criou condições mais favoráveis para uma eventual derrota de Trump.

O direito ao aborto é um tema central na corrida, pois desde a Decisão Dobbs, de 2022, que anulou o direito ao procedimento no país, é amplo o descontentamento com as restrições impostas pela Suprema Corte. Tanto assim que a própria campanha de Trump tem se comportado de maneira incerta em relação ao assunto, com evasivas e contradições, pois a posição ultraconservadora tem óbvios prejuízos eleitorais. Apesar dos sinais alentadores provocados pela candidatura de Harris, esse vai ser um pleito bastante acirrado. Além disso, embora Harris possa potencialmente conter o projeto autocrático e neofascista de Trump, são muitas as contradições de sua agenda política, em especial no que diz respeito ao genocídio de Gaza. Veja nossa compilação.

Contextos pós-eleitorais

Em muitos contextos onde ocorreram eleições desde junho, também foram registradas tensões, violência e desenlaces negativos. Isso se deu na América Latina, na Europa e também na Ásia.

América Latina

Comecemos pela Venezuela onde, apesar dos indícios flagrantes de fraude eleitoral, no pleito de julho, Nicolás Maduro foi declarado vencedor. O regime não tornou públicas as atas eleitorais, expulsou embaixadores de países que questionaram os resultados, ignorou outras pressões diplomáticas e, sobretudo, reprimiu brutalmente os protestos. A iniciativa de mediação coordenada pelo Brasil juntamente com a Colômbia foi pouco eficaz. O opositor Edmundo González Urrutia exilou-se na Espanha, e a Embaixada argentina em Caracas, onde se refugiam opositores e que está sob custódia do Brasil, esteve vários dias cercada por forças de segurança. Compilamos notícias e análises.

Mais ao norte, em El Salvador, a política de segurança do regime ultradireitista de Bukele, consagrado nas eleições de fevereiro, a despeito das evidentes violações de direitos humanos nela implícitas, vem ganhando crescente projeção internacional. Os elogios são robustos na Argentina, Equador e Brasil. Assim não surpreende que o ministro da justiça de El Salvador tenha sido uma das estrelas da CPAC que aconteceu no Brasil. Sobretudo, o regime vai sendo normalizado para além do campo da ultradireita: em setembro, Bukele foi capa da revista Time, sendo descrito na publicação como o “autoritário mais popular do mundo”.

Na Argentina, Javier Milei adotou políticas agressivas de redução de direitos trabalhistas e reativou o ataque às universidades. O fechamento da Universidad de las Madres, em particular, reflete a visão revisionista do governo que nega os crimes da ditadura militar, erodindo o que foi uma experiência exemplar de justiça transicional na América Latina. No plano econômico, a política “libertária” vem produzindo taxas de pobreza que correspondem a mais de metade da população (52,9%). E, como veremos a seguir, persistem os ataques ao feminismo.

Já no México, Claudia Scheinbaum tomou posse como primeira presidenta do país anunciando novas políticas para a redução da violência de gênero, que atinge níveis brutais no país, assim como para a ampliação dos direitos das mulheres. No contexto mais amplo, contudo, os sinais são paradoxais. Sheinbaum chega ao poder em seguida a uma reforma judicial que prevê eleição de juízes pelo voto popular e está sendo muito questionada dentro e fora do país. Críticas severas também têm sido feitas com relação à militarização e às condições críticas do sistema público de saúde, além de preocupações quanto ao desempenho da economia.

No Brasil, as eleições locais confirmaram a direitização que marca o país desde alguns anos. A força eleitoral de figuras da ultradireita foi uma das principais manchetes. Com votações expressivas, algumas das praças eleitorais mais relevantes do país tiveram candidatos do PL de Jair Bolsonaro alcançando o primeiro lugar para vereador com enorme vantagem. Isso significa tanto a consolidação quanto o espraiamento coordenado dessas forças pelo território. Consequentemente, a continuidade do cerco reacionário à democracia e ao conjunto de políticas, leis e serviços voltados à cidadania e aos direitos humanos. Ainda a se destacar, numa mirada contraintuitiva, que parte significativa do avanço da direita é encarnado por representantes mulheres e negros, tanto nos cargos majoritários quanto nos proporcionais. Essa fotografia é fundamental para se entender o tamanho do desafio adiante e desfazer a ideia de um alinhamento automático de marcadores sociais étnicos e de gênero com a defesa de pautas progressistas. Além do mais, evidencia a incapacidade do campo progressista e de esquerda de agir e adaptar-se às circunstâncias políticas e sociais, conforme aponta Esther Solano em entrevista ao portal Nueva Sociedad.

Finalmente, mas não menos importante, a última eleição de 2024 ainda vai acontecer no dia 26 de outubro no Uruguai. Tal como prognosticado por Pablo Alvarez em debate sobre os processos eleitorais na América Latina, as pesquisas indicam uma vantagem de 20% da Frente Ampla. Não está completamente excluída a hipótese de segundo turno, mas tudo indica que a esquerda vai derrotar as forças de direita e ultradireita, no poder desde 2019, cuja gestão foi marcada por uma grave crise hídrica e, sobretudo, por conluios espúrios com o narcotráfico, como mostra investigação do La Diária.

Europa

Na Europa, a intensidade da dinâmica eleitoral tampouco arrefeceu. Em julho, as eleições no Reino Unido resultaram numa derrota avassaladora do Partido Conservador, esmagado nas urnas, levando os Trabalhistas de volta ao poder. Mas tão logo Keir Starmer iniciou seu mandato, um turbilhão de fake news suscitado pelo assassinato de três meninas alimentou uma onda de protestos da extrema-direita. Tudo indica que não houve uma uma única grande força mobilizando o caos, e o novo governo respondeu aos protestos com medidas duras de “lei e ordem”.

Do outro lado do canal da Mancha, após as eleições antecipadas, dois meses se passaram antes que o reeleito Macron anunciasse o novo primeiro-ministro. A escolha do direitista Michel Barnier deflagrou novas tensões, já que o posto caberia ao amplo bloco de esquerda criado para derrotar a extrema-direita. Além de Barnier, o novo ministério conta com figuras que se opõem ao direito ao aborto e ao casamento igualitário. Essas decisões, segundo O Globo, abrem caminho para a ingovernabilidade, desfazendo o ‘cordão sanitário’ que havia se criado contra a extrema-direita.

Na Alemanha, após os ganhos nas eleições europeias, a ultradireitista AfD continuou ampliando sus presença parlamentar: nas recentes eleições locais da Turíngia, na qual alcançou votação histórica, e na Saxônia e em Brandenburgo, onde foi o segundo partido mais votado. Na Holanda, finalmente formou-se um governo de coalizão liderado pela extrema direita de Geert Wilder, cujo papel não será tão determinante diante das divergências internas. Mas, na Áustria, no final de setembro, a vitória da ultradireita nas eleições gerais poderá ter efeitos mais contundentes. Antes disso, no plano regional, após os resultados de junho para o Parlamento Europeu, os partidos de ultradireita da Hungria, Áustria e República Tcheca haviam anunciado a criação do novo bloco “Patriotas pela Europa”.

Também registraram-se turbulências pós-eleitorais na Ásia, em particular em Bangladesh, onde sob forte pressão popular a primeira-ministra renunciou e deixou o país no início de agosto. Os protestos massivos, duramente reprimidos, foram motivados por reservas de cotas no serviço público para familiares de veteranos da guerra de independência de 1971. Compilamos notícias e análises sobre os fatos e seu significado geopolítico.

Num contexto tão sombrio e instável, uma boa notícia vem da Índia: o governo de Narendra Modi, sem maioria desde as eleições recentes, se vê obrigado a negociar e moderar suas pulsões antidemocráticas, como mostra nossa breve compilação.

Acirramentos autoritários e instabilidades

Além das dinâmicas eleitorais e seus efeitos, é preciso contabilizar instabilidades e agravamentos dos autoritarismos. Como na Tailândia, onde o Tribunal Constitucional dissolveu em agosto o principal partido oposicionista, sob acusação de “traição” por insulto à monarquia (ver análise da Human Rights Watch). Ou, na Tunísia, onde candidaturas que se opunham ao presidente Kais Saied foram impedidas de participar das eleições presidenciais vencidas, previsivelmente, pelo governante. Na vizinha Argélia, um clima de repressão política também caracterizou o recente processo eleitoral que manteve Abdelmadjid Tebboune no poder (94% dos votos).

Também na Bolívia, o governo de Luis Arce enfrenta uma instabilidade constante, suscitada sobretudo por seu conflito com o ex-presidente Evo Morales, mas que conta também com pressões da ultradireita. Esse cenário complexo é analisados nos artigos dessa breve compilação. E é inevitável retornar à Nicarágua, onde o regime Ortega-Murillo a um só tempo se aprofunda e se degrada. Em junho, Ortega estabeleceu relações diplomáticas com o regime Talibã e, em seguida, circulou a notícia de que um centro de espionagem russo de Putin opera a partir de instalação do exército em Manágua. Em agosto, cerca de 1.500 ONGs foram banidas e, em setembro, uma nova reforma do Código Penal estabeleceu duras penas para “delitos informáticos”, cujo escopo é muito mais amplo.

A novidade do semestre vem do Paraguai, onde governos semidemocráticos vêm se sucedendo desde o golpe parlamentar de 2012. Quando este boletim estava sendo finalizado, nos chegou a notícia da aprovação de um projeto de lei que impõe enormes restrições ao funcionamento e autonomia das organizações da sociedades civil.

Políticas antigênero

Dinâmicas transnacionais

No plano global, uma vez mais Elon Musk adicionou água ao moinho da ideologia transfóbica ao declarar, num podcast, que sua filha trans havia sido contaminada pelo “vírus woke que afeta a mente das pessoas”. Além disso, desde junho, três megaeventos transnacionais da ultradireita aconteceram na América Latina: os CPACs do Brasil e do México e uma reunião do Foro de Madrid em Buenos Aires. Além disso, no início de outubro, em Buenos Aires, teve lugar o Viva la Derecha Fest, encontro celebratório da ultradireita latinoamericana. O line-up contou com expoentes da agenda ultradireitista e tratou de um amplo leque de temas, conforme cobertura do portal Nueva Sociedad. Esta intensa movimentação regional coincidiu com o anúncio do início das operações da “Wokebusters” (em tradução livre, “exterminadores de woke”), descrita como uma “campanha global contra os globalistas” e uma “força de reação rápida e coalização de ação política dos Conservadores na arena internacional”. Obra do Center for Fundamental Rights (CFR), ligado ao regime húngaro de Viktor Orbán, a iniciativa é um forte sinal da coordenação das ambições autoritárias e do ímpeto persecutório dessas forças.

Artigo de Carolina Mombach, Marco Aurélio Prado e Sonia Corrêa sobre a CPAC em Camboriú, no Brasil, analisa como os ataques a gênero e ao direito ao aborto estão hoje imbricados com as questões da “insegurança pública”, da crise climática e também da crítica direcionada às perspectivas decoloniais. Nesse balanço, chama especial atenção a articulação entre negacionismo climático e defesa do patriarcado. Segundo uma deputada brasileira, a agenda ecológica “borra a centralidade do homem”, o que é condenável porque “todas as sociedades bem sucedidas são sociedades patriarcais”.

EUA

Um ator presente em quase todos esses eventos é a Heritage Foundation. No começo do ano, lançou o Projeto 2025, um documento de 900 páginas que explicita os planos da ultradireita americana de transformar radicalmente as bases republicanas e democráticas do país, caso Trump seja reeleito. Essa agenda está organizada em quatro pilares: a restauração da família, abolição do Estado administrativo, defesa da soberania nacional e garantia das liberdades individuais, “dadas por Deus”, e propõe ampliar substantivamente os poderes presidenciais. No debate dos Diálogos Pendentes e Emergentes sobre as eleições americanas, Heidi Beirich analisou o Projeto 2025. E, na sua carta feminista mensal, Françoise Girard avaliou o quanto seu impacto seria devastador.

As reações críticas ao Projeto 2025 têm sido contundentes e, segundo parece, conflitos estão em curso entre seus líderes. Contudo, o espectro deste plano devastador continua vivo no processo eleitoral americano. Poucos dias depois da notícia sobre esses conflitos internos, o candidato a vice, J. D. Vance, deixou claro, na Convenção Republicana, que a política antigênero será pauta central de uma eventual nova administração Trump. Na sequência, atacou virulentamente Kamala Harris por ser uma mulher sem filhos. Seguiu-se uma ampla cobertura sobre o perfil fundamentalista cristão, misógino e lgbtfóbico do candidato a vice. Françoise Girard também fez um excelente perfil do personagem.

América Latina

Javier Milei, na Argentina, além de todas as medidas antifeministas adotadas desde janeiro, criou uma secretaria de culto no Ministério das Relações Exteriores. O órgão projeta intenções de transportar pautas antigênero para a política externa. Além disso, como mostra uma matéria do Clarín, registram-se evidentes retrocessos no acesso ao aborto legal na Província de Buenos Aires. E, segundo um balanço crítico publicado pelo portal Ela, verifica-se enorme desigualdade na distribuição dos recursos destinados pelo orçamento federal de 2025 para mulheres e meninas.

Já no Chile, a divulgação do relatório Cass deflagrou um amplo ataque ao reconhecimento de identidades de gênero diversas em crianças e adolescentes. Uma análise detalhada, elaborada por pesquisadores chilenos, inclusive Tomás Ojeda, colaborador do SPW, mostra como o conteúdo do documento foi distorcido para fins políticos. Isso teve amplo impacto sobre a grande imprensa e o ativismo antitrans, sobretudo gerando controvérsias em torno ao risco de suicídio de adolescentes e pessoas que não recebem cuidados de saúde.

Da mesma forma, em El Salvador, o “combate ao crime” não é a única pauta do regime. Os ataques ao gênero e sexualidade são uma prioridade de Bukele, conforme analisa matéria do portal El Faro. A ideologia antigênero tem sido incorporada às políticas de saúde, educação e cultura. Em julho, centenas de funcionários foram demitidos do Ministério de Cultura acusados de propagar “ideologia de gênero”. Em matéria da Agência EFE, a feminista Morena Herrera analisa como essas políticas impactam os direitos das mulheres.

Finalmente, no Brasil, as investidas contra direitos trans, que ganharam corpo desde 2023, tampouco arrefeceram. Nos legislativos, continuam proliferando projetos de lei que restringem acesso a banheiros e uso de linguagem neutra. Em maio, uma investigação do Portal Diadorim analisou como, em menos de 6 dias, um primeiro projeto antitrans é replicado em diferentes regiões do país, muitas vezes sem qualquer alteração. Uma segunda matéria, mais recente, evidenciou que, desde 2023, políticos de ultradireita pagaram pelo impulsionamento de 124 publicações contra crianças e adolescentes trans no Facebook e no Instagram.

Nas recentes eleições municipais, vários candidatos usaram a pauta antigênero e antitrans em suas campanhas. Como o vereador mais votado de São Paulo, cuja propaganda priorizou o combate ao “woke”, “à ideologia de gênero” e discursos abertamente transfóbicos. Nesse contexto abertamente conflagrado, o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado pelo governo federal ao Congresso, sequer menciona gênero. A mesma ausência se registra nos documentos e debates relativos ao Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Educação para combater preconceito e bullying nas escolas. É decididamente muito preocupante.

Igualmente preocupante, no campo da Ciência, foi a notícia vinda do estado de Santa Catarina. A agência estatal responsável por promover pesquisa e inovação voltou suas artilharia contra projetos dedicados a temáticas de gênero, sexualidade e ultradireita. De acordo com a Associação de Pós-Graduandos da UFSC, oito projetos tiveram recursos negados pela Fapesc com a justificativa de que “não haveria correlação direta entre o tema proposto pelos projetos e o desenvolvimento regional do Estado de Santa Catarina”. Um evidente ataque ao livre exercício da pesquisa científica e acadêmica. A Associação Brasileira de Antropologia, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e o Instituto de Estudos de Gênero (UFSC) repudiaram a medida.

Europa

O Tribunal Constitucional italiano reconheceu que pessoas não-binárias encontram proteção constitucional no âmbito dos princípios de identidade social, igualdade e direito à saúde. Contudo, não estendeu o entendimento ao direito de registrar-se como indivíduo não-binário nos documentos civis. A ILGA Europa manifestou-se criticamente sobre a decisão. Na Bulgária, em agosto, o Parlamento aprovou com ampla maioria legislação que interdita o debate e a promoção de temáticas LGBTQIA+ nas escolas. Inspirada em leis russa e húngara, a medida provocou protestos e manifestações de repúdio da sociedade civil.

Esportes

Como se sabe, essa é hoje uma das arenas mais conflagradas das ofensivas contra o “gênero” e, mais especialmente, contra as mulheres trans. Essas tensões, que vêm num crescendo desde 2021, quando o Comitê Olímpico Internacional (COI) estabeleceu novas regras para inclusão de atletas trans, ganharam novas proporções durante as Olimpíadas de Paris. A boxeadora argelina Imane Khelf teve sua participação questionada por uma virulenta maré de desinformação. O episódio foi analisado em detalhe por Nana Soares.

Fóruns globais

Nas arenas globais e regionais de direitos humanos, destacamos a bem-vinda e merecida nomeação de Gloria Careaga ao posto de relatoria para direitos das pessoas trabalhadoras sexuais na OEA. A Red de Mujeres Trabajadoras Sexuales de Latinoamérica y el Caribe (RedTraSex) e o Caribe Informativo celebraram o anúncio.

Por outro lado, a relatora especial da ONU sobre Direitos das Mulheres, Reem Alsalem, continua alimentando a pauta global de ataques aos direitos de identidade de gênero. Seu último relatório temático sobre violência contra mulheres e meninas reitera a proposição de que os esportes sejam radicalmente “separados por sexo”, alegando que a presença de “homens”/“homens que se identificam como mulheres” é uma ameaça de violência física e psicológica às meninas e mulheres. O relatório, inclusive, menciona, desastradamente, o episódio das Olimpíadas de Paris, argumentando que as boxeadoras que tiveram sua participação contestada deveriam ter sido submetidas a “testes de sexo”. Em outra manifestação problemática sobre gênero, Reem Alsalem afirmou em conversa com o jornal Telegraph ser contra a proibição das chamadas “terapias de conversão”, posição que se encontra em absoluta oposição ao entendimento inclusivo de outros especialistas da ONU, conforme aponta matéria do Portal Catarinas.

Em contraponto, a Relatora Especial sobre os Direitos Culturais, Alexandra Xanthaki, no informe “El derecho a participar en deportes”, defende a participação esportiva como um direito cultural. Alexandra Xanthaki enfatiza a necessidade de questionar os estereótipos de gênero e assegurar a presença de todas as pessoas, incluindo mulheres, meninas e pessoas cuja identidade de gênero difere da norma. O documento afirma que “negar a mulheres adultas seu direito à autoidentificação de gênero, entre outras coisas, insistindo a referir-se a elas como se tivessem gênero masculino, é inaceitável e pode ser considerado incitação a ódio”. Além disso, no dia 8 de outubro, quando Reem Alsalem apresentou seu informe temático à Assembleia Geral da ONU, vários países questionaram sua posição quanto à participação de mulheres e meninas nos esportes.

Direitos LGBTQIA+

No campo dos direitos LGBTQIA+ uma vez mais há retrocessos a registrar. No Malawi, a Suprema Corte rejeitou ação que questionava três artigos do Código Penal que punem relações entre pessoas do mesmo sexo e identidades trans. Em Gana, a Corte Suprema decidiu pela manutenção de lei herdada da colonização britânica que criminaliza a relação consensual entre adultos do mesmo sexo. E, em Burkina Faso, a junta militar que tomou o poder em 2022 adotou novo código militar, ainda a ser aprovado pelo Parlamento, que criminaliza a homossexualidade no país. A BBC produziu uma reportagem ampla situando o caso burquinabê no contexto regional de reativação das leis criminais contra a homossexualidade e identidades de gênero divergentes da norma.

Na Geórgia, em setembro, o Parlamento também aprovou nova lei draconiana e ampla que proíbe a transição de gênero, impede o reconhecimento dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no exterior, assim como interdita a adoção por casais gays ou pessoas trans e instaura censura a filmes e livros. Também criminaliza paradas do orgulho e a exibição da bandeira do arco-íris. A AlJazeera analisou o contexto de aprovação da legislação, sublinhando o peso da influência de regime de Putin e da Igreja Ortodoxa.

Contudo, há também boas notícias. Na África, a Namíbia, a partir de decisão da Suprema Corte, invalidou lei penal anti-sodomia, também herdada da colonização. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch celebraram a sentença. Em Aruba e Curaçao, no Caribe, a Suprema Corte holandesa legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já na República Dominicana, a Corte Constitucional acatou demanda para analisar ação que contesta a criminalização das relações homossexuais nas forças policiais e armadas. Esse bom sinal deve ser, contudo, situado no contexto político mais amplo, ou seja, de reeleição de um governo conservador e da reforma do Código Penal que mantém a proibição total do aborto e desconsidera a proteção dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Na Colômbia, um projeto de lei foi apresentado no Congresso em julho e estabelece um amplo arco de direitos para as pessoas LGBTQIA+, tais como proibição de “práticas de reconversão”, garantia à dignidade nos serviços de saúde e no mercado de trabalho e à educação inclusiva. O ativista transmasculino Lina Quevedo conversou com o El País a respeito da originalidade do projeto. Também está em elaboração a proposta de uma legislação para reconhecimento pleno do direito à identidade de gênero. No Equador, a Corte Constitucional ratificou o direito das pessoas trans em modificar o nome na carteira de identidade e abriu caminho para que casais gays e lésbicas tenham garantia à reprodução assistida.

Também há notícias positivas na Ásia. Na Coreia do Sul, também via decisão da Suprema Corte, casais do mesmo sexo passaram a ter direito à cobertura conjugal no sistema público de saúde. A iniciativa foi vista como um histórico passo rumo à legalização do casamento igualitário. Mais especialmente, a Suprema Corte do Nepal, que desde os anos 2000 tem emitido decisões muito positivas em relação à identidade de gênero, reconheceu que uma mulher trans é, sim, mulher e tem o direito de ser legalmente reconhecida como tal, sem necessidade de diagnóstico ou intervenção médica.

Essa decisão se fazia necessária porque, como analisa artigo do HRW, embora a decisão da Corte de 2007 tenha reconhecido o direito a uma “outra” identidade (não binária) ou a ser identificada/o como “terceiro gênero”, o sistema legal exigia que as pessoas trans que requeriam ser reconhecidas como “mulheres” ou “homens” fossem submetidas a intervenções cirúrgicas. A decisão é simbolicamente muito relevante num contexto global em que as forças de ultradireita e os feminismos essencialistas têm acionado constantemente a categoria “mulher” para atacar “gênero” e os direitos trans.

Aborto e Direitos Reprodutivos

América Latina

No Brasil, a Prefeitura de São Paulo continua dificultando o acesso ao procedimento previsto em lei e, desde junho, ao menos três mulheres vítimas de violência sexual tiveram o direito recusado, tal como noticiado pelo portal G1. Isso ocorre mesmo quando a Prefeitura tenha sido interpelada por descumprimento de ordem judicial, com cobrança de multa de R$10,9 milhões. No estado de Goiás, uma menina de 13 anos grávida de estupro foi impedida por duas decisões da Justiça Estadual a realizar o aborto. Mas, depois de muita procrastinação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a interrupção da gravidez. Esse caso complexo foi objeto de matérias extensas dos portais Metrópoles e G1. Conforme série de reportagens do portal AzMina, o lobby antiaborto no Brasil conta hoje com uma coordenação robusta e financiamento volumoso. Segundo uma das reportagens, o empresário Jorge Gerdau, presidente da maior siderúrgica do país, patrocina os conteúdos produzidos pela plataforma de ultradireita Brasil Paralelo, uma das que mais investe em propaganda antiaborto.

Uma boa notícia, contudo, vem da Bahia. O Tribunal de Justiça do Estado derrubou sentença da primeira instância e autorizou a interrupção da gestação de feto sem chances de vida após o nascimento. O caso expõe, conforme apontou O Globo, os problemas decorrentes da decisão do STF de 2012, que só permite a interrupção em casos de anencefalia.

No México, onde direito ao aborto vem se ampliando desde 2021, o legislativo do Estado de Aguascalientes deu um passo atrás e limitou a seis semanas de gestação a possibilidade do procedimento (modelo adotado também no estado do Texas, EUA). A decisão foi criticada pela Human Rights Watch. Reportagem da OpenDemocracy analisa como o lobby antiaborto mexicano se estruturou para se contrapor aos avanços legislativos das duas últimas décadas.

Europa e EUA

Na Noruega, o governo apresentou projeto de lei para ampliar o período de gestação elegível (de 12 para 18 semanas) à realização do procedimento. A Campanha Internacional pelo Direito das Mulheres ao Aborto Seguro detalhou o contexto político, ponderando as limitações do projeto. E, no estado da Dakota do Norte (EUA), um juiz invalidou lei aprovada em 2023 que proibia a interrupção da gravidez, com duas exceções (estupro e incesto) de alcance bastante reduzido, porque permitido até a sexta semana de gestação. Contudo, mais ao Sul do país, a Suprema Corte do estado da Geórgia restabeleceu temporariamente lei que, na prática, proíbe o aborto sem exceções, uma vez que impõe como critério a detecção de batimento cardíaco (comumente, a partir da sexta semana de gestação).

Ameaças a profissionais de saúde

O cenário global de ofensiva contra o direito ao aborto comporta um elemento inquietante e pouco debatido: a insegurança que cerca profissionais de saúde e ativistas atuando na luta pela garantia do procedimento. Relatório da Anistia Internacional mapeia o cenário em diferentes países e apresenta os riscos e as violações a que estão submetidos quem defende o direito.

Saúde reprodutiva e morte materna

Nesse campo, uma boa notícia vem do Brasil. Em setembro, foi lançada pelo governo federal a Rede Alyne. Essa nova política, desenhada para ampliar e fortalecer a rede de cuidado integral à saúde reprodutiva das mulheres, foi assim nomeada em tributo à jovem Alyne Silva Pimentel que, em 2002, com 28 anos, morreu de morte materna numa maternidade contratada pelo SUS, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Em 2007, não havendo uma resposta da justiça brasileira, o caso foi levado ao Comitê para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW/ONU). Em 2011 Brasil foi responsabilizado por sua morte. Foram estabelecidas obrigações para o Estado prover uma reparação financeira à família de Alyne e adotar medidas de não repetição. Ou seja, implementar políticas públicas efetivas de prevenção e redução da morte materna, o que, de fato, não aconteceu. Leia a cobertura do SPW à época da decisão.

Gênero e Feminismos

Assédio de “alto nível”

Entre julho e setembro, Brasil e Argentina foram cenários de escândalos políticos de alta repercussão envolvendo denúncias de violência de gênero e assédio sexual.

Na Argentina, em agosto, o ex-presidente Alberto Fernández, conhecido por suas posições progressistas em relação ao direito ao aborto, foi acusado pela ex-esposa de violência doméstica – que também o acusou de tê-la forçado a fazer um aborto. Poucos dias depois, a Promotoria acusou formalmente o ex-mandatário por “lesões graves, abuso de poder e ameaças” contra Fabiola Yañez. O caso repercutiu muito além das fronteiras argentinas e, além de representar imenso constrangimento para a esquerda, foi prontamente explorado pela gestão de Milei, como mostra nossa compilação. Nas palavras de Mariana Carbajal, o uso político que o governo fez do episódio tem um forte traço de cinismo, pois, desde muito tempo, o discurso de Milei tem sido questionar o significado e a relevância da violência de gênero como uma “distorção feminista”.

No Brasil, no início de setembro, o então ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual, inclusive contra sua colega de pasta, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). A notícia, veiculada na quinta-feira (05/09) pela imprensa e apoiada em informação captada junto ao Me Too Brasil, teve repercussão imediata. No dia seguinte, o presidente Lula declarou que Almeida não tinha condições de permanecer no cargo e sua saída foi anunciada no início da noite. As redes sociais entraram em ebulição e vieram à tona relatos de que as denúncias circulavam no governo há tempos. A profusão noticiosa persistiu nas semanas seguintes, trazendo à tona outras acusações de assédio perpetrados pelo ex-ministro no passado, posicionamentos acerca do seu direito de defesa, críticas a sua atuação e notas de solidariedade à ministra Anielle. Oferecemos uma extensa compilação sobre o caso.

Finalmente, o ex-ministra da Corte Suprema mexicana e deputada eleita, Olga Sanchez Cordero, que ocupou o cargo de ministra da Secretaria de Governo no início da gestão de Manuel López Obrador, fez um extenso relato público sobre violência institucional de gênero. O testemunho revela o quanto a desigualdade de gênero e a misoginia estão incrustradas nas instituições estatais mexicanas.

Estupro sistemático na França

Especialmente chocante é o caso da mulher francesa de classe média que, durante mais de uma década, foi dopada pelo próprio marido para ser estuprada por mais 50 homens. Essas violações eram filmadas e compartilhadas na internet. O caso só ganhou repercussão porque Gisèle Pelicot decidiu torná-lo público, expondo o marido. O Nexo produziu reportagem detalhada sobre o caso mostrando como, mesmo nos estágios avançados do julgamento, os advogados de defesa fizeram todo o possível para desqualificar Gisèle.

Gênero, brutalismo das guerras e da repressão estatal

Outros cenários devem ser adicionados à catástrofe do genocídio em Gaza sobre mulheres e crianças. No Sudão, a guerra civil iniciada em 2023 tem sido especialmente atroz para as mulheres, pois o estupro tornou-se generalizado, levando a ONU e a Human Rights Watch a lançarem alertas de emergência sobre a violência sistemática à que estão sujeitas mulheres e meninas. Em artigo para o Nueva Sociedad, Raga Makawi descreve um cenário aterrorizante onde a guerra também é contra as mulheres em combate, pois em várias regiões são elas mesmas, hoje armadas, que se defendem contra o brutalismo do conflito.

No Afeganistão, o regime Talibã estendeu a coerção e controle sobre as mulheres ao proibi-las de falar em público. A nova legislação, do final de agosto, determina que “sempre que uma mulher adulta sai de casa por necessidade, é obrigada a esconder a voz, o rosto e o corpo”. A CBS publicou reportagem sobre a reação organizada que as afegãs têm feito online ao cantar como forma de desafio à medida.

E, no Irã, completou-se dois anos do assassinato da iraniana Mahsa Jina Amini sob custódia da chamada polícia da moralidade, após ser detida por uso incorreto do lenço de cabeça. O caso gerou protestos por todo o país e, lamentavelmente, desde então nada mudou, conforme relata a Human Rights Watch.

Sexualidade e Arte

Vale a pena rever uma performance da abertura das Olimpíadas de 2024. A releitura do quadro “Festa dos Deuses”, de Jan Harmensz van Bijlert, trouxe danças, fartura, vogue e drag queens. O combo completo para enfurecer a extrema-direita francesa que, pensando ser uma referência ou releitura d’A Santa Ceia, chamou o número de “sacrilégio” e chegou a sugerir boicote aos Jogos. O diretor artístico da abertura das Olimpíadas, Thomas Jolly, negou que sua intenção fosse parodiar o trecho bíblico. “A ideia era fazer uma grande festa pagã ligada aos deuses do Olimpo”, disse ele.

No embalo erótico-olimpiano e da fúria religiosa que ocasionou, revisitamos Ventura Profana, a travesti, artista visual e cantora que atua na fronteira dessas lógicas divergentes para “edificar o público LGBT”. Em exibição no Masp, a também pastora e missionária foi tema de reportagem de O Globo. Em 2020, o SPW já tinha dado destaque para suas obras provocativas.