Por Nana Soares
Em julho de 2022, publicamos um texto repercutindo e contextualizando as diretrizes então adotadas pela Federação Internacional de Natação (FINA) de banir as mulheres trans das competições de várias modalidades de esportes que ela abriga. Como destacamos no artigo, o policiamento de gênero no esporte não é um debate novo, mas se acirrou e ganhou novas vestes em anos recentes: hoje está obsessivamente focado nas pessoas trans, uma ofensiva que compõe o cenário mais amplo das políticas antigênero. Passado quase um ano desde que o texto foi publicado, o cenário se complexificou. A decisão da FINA mostrou-se, de fato, um divisor de águas que motivou outras modalidades a mudarem suas regulações nos âmbitos nacional e internacional. Além disso, hoje a ofensiva antitrans já não se limita aos esportes de alto rendimento, abarcando também competições amadoras e escolares. Esses desdobramentos tornam necessária uma atualização.
Uma análise retrospectiva mostra que, no âmbito dos esportes de alto rendimento, a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) de liberar cada federação para definir regras próprias sobre o tema foi muito desfavorável às atletas trans. A partir desta brecha, várias federações esportivas, especialmente de modalidades individuais, publicaram novas regras excludentes. Não é exagero, aliás, interpretar a descentralização promovida pelo COI como tendo sido uma maneira de “lavar as mãos”, uma estratégia usada para tira o COI do foco dos holofotes. Daí se desdobrou uma avalanche de “análises” feitas por outras federações, as quais seguem em curso, com novas deliberações praticamente a cada mês. E essas decisões excludentes, quando definidas para competições internacionais, tendem a ser seguidas por órgãos análogos nacionais – essa transposição foi especialmente marcante no Reino Unido.
Além disso, para além das alterações regulamentares adotadas no âmbito dos esportes de elite, multiplicam-se a passos galopantes os projetos de lei que querem vetar pessoas trans – especialmente meninas e mulheres – da prática esportiva amadora ou escolar. Estas normas também estão se multiplicando com mais vigor no Reino Unido e nos Estados Unidos, países onde, como é bem sabido, as ofensivas antitrans tem se amplificado geometricamente nos úlimos dois anos. Mas no Brasil e na Austrália proposições legislativas do mesmo teor também estão proliferando.
O argumento central dessas novas regras e propostas legislativas, tanto para o esporte amador como para o de alto rendimento, gira em torno de uma suposta vantagem competitiva de atletas [mulheres] trans em relação às cis. Portanto, restrições e barreiras impostas a atletas trans multiplicam-se em nome da “preocupação com a igualdade de condições”, da “justiça” ou da “inclusão de mulheres e meninas no esporte”. Essas decisões, porém, não estão sendo balizadas por evidências científicas sólidas. Na verdade, desde o ano passado as políticas restritivas começaram a se despir progressivamente da necessidade de “evidências”, convertendo-se, muitas vezes e de maneira explícita, em mera questão de “opinião”. Vejamos mais de perto os meandros dessas tramas.
Federações esportivas e esporte de alto rendimento
Até 2015, o Comitê Olímpico Internacional determinava que as pessoas trans que quisessem competir de acordo com seu gênero (autodeclarado) precisavam se submeter a uma cirurgia de redesignação de sexo. Entre 2015 e 2019, o foco se deslocou para a concentração de testosterona no sangue dessas/es atletas (com limite máximo de 10 nanomoles por litro de sangue).
Em 2019, a World Athletics, que regula o atletismo, atualizou suas diretrizes, reduzindo a concentração máxima de testosterona permitida em mulheres (de 10 para 5 nanomoles por litro de sangue), uma regra mais restritiva do que a do próprio COI mas que, curiosamente, só valia para as distâncias entre 400m e 1500m. Seu efeito mais conhecido foi a exclusão de Caster Semenya e de outras duas velocistas da Namíbia das Olimpíadas de Tóquio. Nenhuma delas é uma pessoa trans.
Dois anos depois, em novembro de 2021, o Comitê Olímpico Internacional atualizou suas diretrizes sobre a elegibilidade de pessoas trans e intersexuais, dando autonomia a cada federação para decidir com base em evidências científicas, mas proibindo testes ginecológicos em atletas. Na ocasião, o COI reforçou que a presunção básica é que não deve haver vantagem competitiva, e não o contrário. Ou seja, as evidências devem ser usadas para provar que realmente existe alguma vantagem injusta e incontornável.
Contudo, na esteira das vitórias da nadadora estadunidense Lia Thomas, que no início de 2022 se tornou a primeira atleta trans a ser campeã universitária da prova de 500 jardas, a Federação Internacional de Natação (Fina) anunciou, em junho, a decisão de barrar a participação de mulheres trans das competições de elite. Como explicamos na época, a diretriz não barra atletas trans explicitamente, mas acaba tendo este efeito pois só permite sua participação em categorias femininas caso tenham iniciado a transição até os 12 anos de idade – limite bem abaixo do que permitem as atuais legislações. Para “solucionar” essa exclusão, a FINA propôs a criação de uma terceira categoria “aberta” para pessoas trans.
Se a World Athletics já tinha causado polêmica dois anos antes, é a decisão da FINA o divisor de águas no que diz respeito a restrições impostas a atletas trans. Sendo a FINA uma federação importante e de esportes tradicionais, sua política influenciou diversas outras modalidades. Na mesma semana da publicação, por exemplo, a FIFA, a World Athletics, a Federação Internacional de Hockey, a Federação Internacional de Canoagem e a World Thriatlon anunciaram que iriam revisar suas regras e, ao fazer isso, o presidente da World Athletics elogiou publicamente a decisão da FINA. As restrições foram adotadas nos meses seguintes, levando o próprio COI a atualizar seu posicionamento no final de 2022, enfatizando que as federações também devem ter como parâmetro a inclusão de atletas trans, e não apenas um critério de “justiça para mulheres”.
Ciclismo
No mesmo mês em que se deu a decisão da FINA, a União Ciclística Internacional (UCI) endureceu as regras para a participação de atletas trans em campeonatos de elite, reduzindo pela metade o nível máximo de testosterona permitido e exigindo ao menos dois anos de baixos níveis de testosterona. Meses antes, a ciclista trans inglesa Emily Bridges havia sido declarada “não elegível” para o campeonato nacional britânico pela UCI, e a federação britânica baniu mulheres trans de campeonatos de elite. O assunto voltou a tona em 2023 com a vitória de uma atleta trans norte-americana, Austin Killips, em um torneio. Como enfatizou o jornalista Demétrio Vecchioli, quando uma atleta trans vence uma competição, o tema sempre ressurge na UCI. Mesmo tendo alterado suas diretrizes em junho de 2022, ficando mais restritivas para atletas trans, o órgão considera fazê-lo novamente.
A situação continua em aberto a nível internacional, mas a federação britânica anunciou, em fins de maio, que pessoas trans e não-binárias poderão competir em uma categoria “Aberta”, que inclui homens cis. Ou, dizendo de outro modo: que estão banidas da categoria feminina.
Rugby
Também em junho de 2022, a Liga Internacional de Rugby (IRL) baniu jogadoras trans de competições internacionais “até a organização realizar pesquisas que permitam uma política formal de inclusão trans”. A determinação contraria, portanto, a orientação do COI de que a exclusão só pode se dar caso já existam pesquisas provando que ela é necessária.
No mês seguinte, em julho, dois análogos britânicos da IRL [England’s Rugby Football Union (RFU) e Rugby Football League (RFL)] recomendaram que apenas “jogadoras designadas do sexo feminino no nascimento” poderiam jogar na categoria feminina. A RFU ainda completou que a medida era uma “precaução” até dados revisados estarem disponíveis. Logo no início de 2023 foi a vez da federação escocesa de rugby (SRU) banir mulheres trans das categorias femininas – política que, de acordo com a SRU, vai ser atualizada anualmente e a cada nova evidência científica. Já os homens trans podem participar de categorias masculinas desde que uma “avaliação de risco” seja feita e entregue por seu clube.
Triatlo
Enquanto o órgão máximo internacional da modalidade reavaliava suas diretrizes, a federação britânica de Triatlo baniu, em julho de 2022, atletas trans de competirem nas categorias femininas e criou uma terceira categoria “aberta”. A restrição vale tanto para o esporte profissional quanto o amador e se estende a qualquer estrangeira que queira participar em uma categoria feminina no país. O triatleta trans Chris Mosier destacou, na época, que nenhuma mulher trans jamais competiu no triatlo de elite em qualquer país. E que, portanto, o banimento de mulheres trans não enfrenta uma questão real, reduzindo-se à mera discriminação.
Em agosto, enfim, a World Thriatlon terminou sua revisão. A nova política para atletas trans em categorias femininas exige a concentração de testosterona de até 2.5 nmol/l de sangue por ao menos dois anos. Além disso, é preciso que a última competição da atleta na categoria masculina tenha sido há no mínimo 48 meses.
Remo
A regra vigente para o remo a nível internacional é que atletas trans podem participar nas categorias femininas se a concentração de testosterona no sangue não ultrapassou, nos últimos 12 meses, 5 nanomoles por litro. Já na Federação Britânica da modalidade, o limite permitido é a metade (2.5 nmol/l). E em outubro de 2022, o diretor da federação britânica recomendou ao órgão internacional de Remo (World Rowing) que seguisse o mesmo caminho da FINA e também criasse uma categoria “aberta” para atletas trans. A representação britânica está tão decidida a seguir o caminho da FINA e banir a participação de mulheres trans que levou o assunto a votação entre seus membros em maio de 2023. Não trazendo novas evidências, pediu que seus 31.500 membros decidissem se a política atual deveria ser mantida ou se mudariam para que “apenas atletas que foram declaradas como do sexo feminino no nascimento compitam na categoria ‘feminina’”. O resultado não trouxe mudanças imediatas, mas a federação também não descartou alterações ao fim da temporada.
Atletismo
A decisão da FINA também encorajou a Associação Internacional de Federações de Atletismo (World Athletics) a rever sua política sobre o esporte feminino e participação trans, no sentido de endurecer as regras. Anunciada em março de 2023, a nova diretriz do órgão efetivamente bane atletas trans das categorias femininas de elite e limita o nível de testosterona a 2.5 nmol/l, metade do que era permitido antes. Não apenas as atletas trans, mas todas com “diferenças no desenvolvimento sexual” – como pessoas intersexo – também terão que manter esse limite por no mínimo 24 meses antes da competição, o que é o dobro do limite anterior. E se antes as limitações aplicavam-se às distâncias de 400m a 1500m, agora passam a valer para todas as subcategorias.
Natação
Seguindo a decisão da FINA, a federação inglesa de esportes aquáticos anunciou em abril de 2023 que, na natação, nado artístico, saltos ornamentais e polo aquático, somente atletas “designadas mulheres no nascimento” poderão competir nas categorias femininas, e que criaria uma terceira categoria para atletas trans, não binários ou “designados no sexo masculino” no nascimento. As regras entram em vigor em setembro e permitem, no entanto, que, no esporte amador, os e as atletas possam se autoidentificar.
Ofensivas legislativas: Estados Unidos e Reino Unido
As movimentações das federações esportivas mostram o acirramento o debate no Reino Unido e a tendência de restrição de participação de atletas trans, refletindo o clima político do país onde as ofensivas antigênero e, particularmente, antitrans têm ganhado cada vez mais visibilidade e impacto. Em abril de 2022, o ex-primeiro ministro Boris Johnson declarou que “homens biológicos não deveriam competir em eventos esportivos femininos”. A autodeterminação das pessoas trans foi decisiva também na renúncia da primeira ministra da Escócia, Nicola Sturgeon após a aprovação da Lei de Identidade de Gênero deste mesmo país. Lei esta que logo foi ameaçada pelo novo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.
Assim que a FINA publicou suas novas diretrizes para os esportes aquáticos, a então Secretária de Cultura do Reino Unido, Nadine Norris, clamou que todas as federações esportivas do país seguissem a regra. Mas a pressão se dá nos dois sentidos: tanto o governo pressiona os cartolas esportivos quanto estes pressionam as autoridades. Em janeiro de 2023, a federação britânica de atletismo, ao apoiar a criação de uma terceira categoria para pessoas trans e o banimento das atletas das disputas femininas, afirmou estar “de mãos atadas” para adotar tal política, pois essa decisão poderia ferir o Gender Recognition Act. A federação então pediu mudanças na legislação para que se estabeleçam exceções para o campo dos esportes. Alguns meses depois, baniu as mulheres trans, pois a World Athletics, o órgão a nível internacional, havia mudado suas diretrizes.
A situação nos EUA é ainda mais dramática. Desde 2021 se registra uma avalanche incontida de ataques legislativos aos direitos trans. São mais de 500 leis nesse sentido. Apenas em 2023, foram 56 novas proposições nos âmbitos estadual e federal buscando restringir a participação esportiva de pessoas trans no esporte amador ou escolar. Já são ao menos 21 estados com legislações aprovadas nos últimos anos.
No estado de Oklahoma, o governador sancionou a “Lei de Salvação do Esporte Feminino” cuja semântica recorre aos tropos de “situação de emergência no estado e necessidade da preservação da paz, saúde ou segurança pública”. No Kansas, a proibição de participação esportiva começa no jardim de infância. Como mostra esta longa reportagem do Huffington Post, essas leis buscam “resolver” ameaças que, na verdade, não existem. Em ao menos cinco dos estados onde leis foram aprovadas para proibir jovens trans de competir em esportes escolares – Idaho, Louisiana, Mississippi, Oklahoma e West Virginia – não existem atletas trans registradas/os, seja em competições de alta performance, seja em esportes estudantis. No Kentucky, havia apenas uma menina, hoje proibida de jogar hóquei pela nova lei. Também na Dakota do Sul e no Tennessee há apenas uma atleta, e em Indiana entre 7 a 9. Em Ohio, onde a lei aprovada autoriza exame genitais em atletas do ensino médio, há apenas uma menina trans competindo em esportes escolares.
Um dos argumentos mais reiterados pelas vozes que defendem os direitos de atletas trans é de que esta ofensiva não atinge apenas crianças e jovens trans, mas todos e todas. Especialmente meninas, já que em geral as proibições e regulações são nas categorias femininas. Um absurdo caso do estado de Utah ilustra muito bem o que isso significa: os pais e mães de competidoras que ficaram em segundo e terceiro lugar em um evento de atletismo solicitaram uma investigação sobre a criança vencedora por ela não parecer ser “menina o suficiente”. As autoridades que investigaram o caso em sigilo [isto é, sem contatar a família diretamente], tiveram de “reunir provas”, através de registros escolares, que a menina “sempre foi menina”.
Estes jovens e suas famílias são quem sentem os efeitos concretos das batalhas políticas e legais que, assim como no Reino Unido, tem uma dimensão macropolítica. Litígios de alto impacto já chegaram à Suprema Corte. Como no intricado caso do estado de West Virginia, no qual a família de uma adolescente trans desafiou a lei estadual arguindo a existência de outras leis norte-americanas, inclusive a crucial Title IX, que proíbe a “discriminação baseada no sexo” na educação. Inicialmente, o juiz do circuito federal regional foi favorável à adolescente trans, mas depois voltou atrás, assegurando a constitucionalidade da lei estadual. Um dos trechos de sua argumentação chama a atenção: “Reconheço que ser trans é natural e não é uma escolha. Mas o sexo de uma pessoa também é natural e dita as características físicas que são relevantes para o esporte“.
Para não deixar dúvidas de como o tema é uma prioridade das forças ultraconservadoras e de ultradireita norte-americanas, a rede Alliance Defending Freedom (ADF) participou deste litígio na Suprema Corte, assim como de um caso similar referente ao estado de Connecticut. Em abril, a Corte julgou novamente que a lei de West Virgínia não deve ser aplicada – mas os juízes conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas se opuseram publicamente a esta decisão.
Pressionado por essa avalanche, que se dá mesmo em estados governados pelo Partido Democrata, Biden não pôde ignorar a questão. Em abril, propôs uma mudança na Title IX que, no entanto, foi severamente criticada. Segundo a proposta, o banimentos de atletas trans seria proibido em escolas, especialmente do ensino fundamental, mas as competições “avançadas” gozariam de “flexibilidade” sem que isso seja devidamente detalhado. Em artigo no The Nation, Frankie de la Cretaz considera a proposição como uma “traição” à comunidade trans, pois de fato permite que atletas sejam banidas/os e aponta para o problema de que as escolas poderão tomar decisões de maneira autônoma. Acrescenta ainda que o governo incorpora a retórica de grupos antitrans, que é estigmatizante: “A segunda brecha antitrans da norma, a suposta prevenção de lesões relacionadas ao esporte, implica que as mulheres e meninas trans são inerentemente maiores e mais fortes do que as meninas cis e que as meninas cis serão prejudicadas se as meninas trans puderem competir. Não há nenhuma evidência que comprove isso. Todos os esportes têm o risco de lesões, e uma menina cis em campo tem a mesma probabilidade de ser lesionada por uma menina cis maior do que ela do que por uma menina trans.” Neste momento, a proposição está em período de revisão pública e poderá sofrer alterações significativas. Mas não resta dúvidas que o debate ainda vai continuar se acirrando no país.
No Brasil
Essas batalhas legislativas também já chegaram ao Brasil. Levantamento da repórter Dani Avelar, da Folha de São Paulo, mostrou que apenas na atual legislatura, já eram 69 novos projetos de lei antitrans no país. Destes, 12 referem-se aos esportes, com o objetivo de impedir pessoas trans de participar de competições esportivas, sob a justificativa de que mulheres trans e travestis teriam vantagens indevidas sobre mulheres cis por terem nascido com um corpo que produz testosterona.
Dos 12 projetos de lei, um é federal, dois foram propostos em âmbito municipal e nove a nível estadual, sendo que em Minas Gerais há projetos em todos os níveis. A maioria dos projetos foca em “estabelecer o sexo biológico” como único critério para “definição de gênero” das competidoras e competidores. Mas um projeto do município de São José-SC explicitamente falava da exclusão de qualquer atleta trans das competições oficiais. Embora já tenha sido arquivado, ele é um sintoma forte do grau de radicalização em curso no país. Outros dois PLs querem a criação de uma terceira categoria de competição para pessoas trans e travestis, inclusive o PL 1136/2023 apresentado na Câmara dos Deputados.
Como se vê, dentro e fora do Brasil o cenário mudou significativamente em relação à inclusão de atletas trans em qualquer nível de competição, e não há qualquer indício de que esse caldeirão vá esfriar nos próximos meses. Pelo contrário: se a tendência for mantida, novas restrições devem surgir em outras modalidades e países, limitando ainda mais a já tímida participação de atletas trans. Curioso, e nada acidental, é que as ditas preocupações com o esporte feminino seguem ignorando o subfinanciamento e desvalorização das modalidades a todos os níveis. Se a valorização e proteção do esporte feminino fosse de fato a raiz da questão, as realidades concretas das atletas mulheres trariam muito mais preocupação e motivos para ação do que um velho pânico moral que sequer se sustenta no dia a dia do esporte.
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