No início de julho, publicamos a versão em espanhol do nosso boletim sobre política sexual. Veiculado primeiramente em português e inglês, o informativo cobriu os meses de março a maio de 2022. Mais completa e atualizada, a versão em espanhol incluiu a cobertura e a análise de alguns fatos muito relevantes da política sexual não captados nas versões anteriores. Com o objetivo de suprir nossos leitores em português e inglês com essas novas informações produzimos este novo boletim compacto.
Entre o começo e o fim de junho, o direito ao aborto sofreu uma brutal regressão nos EUA e foi objeto de ataques infames no Brasil. No primeiro caso, o direito constitucional à interrupção da gravidez foi derrogado, após a Suprema Corte reverter, no caso Dobbs, a jurisprudência assentada por Roe Vs Wade em 1973. A decisão da Corte, definida pela maioria conservadora de juízes, representa um evento sísmico no cenário dos direitos reprodutivos, seja pela centralidade global e geopolítica dos EUA quanto pelos significados e repercussões legais, sociais e sanitários do julgamento. Nossa compilação, batizada de “Decisão Gilead”, busca oferecer o panorama mais completo e aprofundado possível sobre as raízes históricas e políticas da sentença. Também oferecemos a série de vídeos com comentários da coordenadora do SPW, Sonia Corrêa, abordando os múltiplos significados e impactos envolvidos na decisão da Corte, num podcast para a Rede Dawn.
No Brasil, o direito ao aborto também foi brutalmente atacado num vil enredo envolvendo uma menina de 11 anos. Estuprada, a jovem do estado de Santa Catarina foi constrangida por uma juíza a levar a gestação a termo. Com um retardo injustificável, o aborto foi finalmente realizado a partir de ordem liminar emitida pelo Ministério Público Federal. Mas isso não conteve as investidas ultraconservadoras contra o aborto legal. Os médicos que realizaram o procedimento foram alvos de um pedido de investigação por parte do governo federal, e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada por deputados conservadores na Assembleia do estado para apurar o caso. Leia aqui a compilação.
No campo dos direitos LGBTQIA+, a notícia deletéria de junho diz respeito a novas regras regulando a participação de mulheres trans nos esportes de elite. Por efeito de uma decisão tomada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em novembro de 2021, novas regras têm sido adotadas por federações esportivas. Em junho, a Federação Internacional de Natação (FINA) adotou uma regra técnico-médica que restringe a participação de mulheres trans em competições aquáticas. Num breve artigo, Nana Soares detalha o conteúdo das novas regras, recupera as críticas feitas a ela e, sobretudo, mostra que esse é um debate muito antigo, hoje acirrado por efeito das ofensivas antigênero.
Por fim, registramos a escalada de violência e repressão contra as paradas do Orgulho LGBTQIA+ que, em 2022, foram alvos de ataques tanto por parte de forças de segurança quanto de grupos extremistas. Noruega, EUA e Turquia foram os palcos dos episódios mais brutais. Leia nossa compilação.