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Sociedade civil se repudia contra o ataque aos direitos sexuais e reprodutivos

Cento e dez organizações e cento e sete indivíduos se manifestaram contra o último ataque aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil. No dia 5 de junho de 2020, o Ministro Interino da Saúde, General Eduardo Pazuello, demitiu Flávia Andrade Nunes Fialho, Coordenadora de Saúde da Mulher, e Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador de Saúde do Homem, funcionários públicos do Ministério da Saúde que assinaram uma nota técnica de apoio ao acesso das mulheres à saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia, cumprindo assim as normas internacionais sobre cuidados essenciais. Ambos vinham trabalhando na Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A nota técnica que eles postaram pedia o acesso aos métodos contraceptivos e a manutenção dos serviços de aborto, conforme permitido por lei. Posteriormente foi retirado do Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Nota de repúdio conjunta assinada por 85 organizações e 69 pessoas – SPW, Cfemea e Grupo Curumim

Brasil: Proteja os direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia – Human Rights Watch

Em defesa das ações de saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19 – Abrasco e Cebes

Nota de Repúdio à exoneração da equipe da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde – Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Nota sobre a exoneração de técnicas e da coordenadora de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde  – Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)

Nota de esclarecimento – Sociedade Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana (SBRASH)

ANPEPP repudia atos do governo e solidariza com técnicos do Ministério da Saúde – ANPEPP

A FEBRASGO reforça que a prestação continuada de serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva das mulheres deve ser uma prioridade – FEBRASGO

Nota de repúdio à revogação da Nota Técnica N° 16/2020 COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS – Comissão Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais

A saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e o papel das parteiras profissionais durante a pandemia de COVID-19 – Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras

Em defesa das ações em saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da  COVID-19 e repúdio à revogação da  Nota Técnica N° 16/2020 – Rede Médica pelo Direito de Decidir

 



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