Por Dr. Debjyoti Ghosh*
“Esse é o problema da bebida, eu pensei, enquanto me servia uma bebida. Se algo ruim acontece, você bebe na tentativa de esquecer; se algo bom acontece, você bebe para comemorar; e se nada acontece, você bebe para fazer algo acontecer”.
(“Mulheres”, Charles Bukowski)
Por milhares de anos seres humanos têm consumido álcool. No entanto, seria um eufemismo afirmar que este assunto é controverso. Várias pessoas evitam o consumo de álcool por conta da religião, outras o usam para celebrá-la. Em suas diversas formas, o álcool é considerado um maná dos deuses, dedicado a eles, venerado como o sangue de Cristo, mas também representa tentação e destruição. Historicamente, forças colonizadoras também o usaram como forma de controle de populações nativas. Além disso, o prazer que deriva de bebidas alcoólicas pode ter um impacto positivo direto no bem estar mental e emocional. Entretanto, locais e culturas que consomem mais não necessariamente compartilham os mesmos efeitos das doenças e danos relacionados ao álcool. Por exemplo, de acordo com um relatório global da OMS sobre álcool e saúde de 2018, enquanto a Europa tem os maiores níveis de consumo de álcool, a África carrega um dos maiores fardos por doenças e lesões relacionadas.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) têm metas para reduzir o abuso de substâncias, que inclui o álcool. De acordo com o relatório, as pessoas mais pobres têm uma relação “dano por litro” maior em relação às pessoas mais ricas. Em geral, países mais pobres sofrem mais com situações de abuso e vício e países em desenvolvimento que apresentam melhora socioeconômica também veem um maior consumo de álcool (devido ao aumento da renda disponível), o que também pode ter um efeito prejudicial sobre a saúde. Além dos problemas típicos de dependência, o relatório da OMS cita estudos que ligam o álcool a várias doenças não-transmissíveis, doenças transmissíveis e suicídio. O dano causado aos outros é muitas vezes devido a agressões, questões comunitárias ou econômicas, enquanto as doenças transmissíveis, apesar de não serem diretamente transferidas com o álcool, podem decorrer dos comportamentos sexuais de risco associados ao consumo, que diminui as inibições.
Em março de 2020, o Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, descreveu a propagação do novo coronavírus como uma pandemia que está varrendo o mundo. Desde então, muitos países adotaram lockdown, paralisaram quase completamente viagens globais e locais, empresas fecharam, pessoas perderam a sua única renda e várias economias se encontram à beira do precipício. Mesmo onde os governos não adotaram lockdown, muitos locais de trabalho fecharam escritórios e começaram a trabalhar remotamente para mitigar as chances de infecção. Espera-se que as pessoas se distanciem dos outros em áreas públicas e, se possível, fiquem em casa, a menos que seja absolutamente essencial sair.
Nos últimos anos, houve um aumento geral do uso social de álcool em todo o mundo e, de acordo com vários relatos, não há dúvidas sobre o aumento geral do alcoolismo. Muitas pessoas usam e abusam do álcool. Esta substância está associada tanto a encontros felizes e celebrações, quanto ao vício, abuso e violência. Alguns a usam para aliviar ansiedades e, nesse período particular de incerteza causado pela COVID-19, pelas crises econômicas, pelo fato de as pessoas estarem encerradas sozinhas em suas casas ou mesmo com pessoas com as quais não têm um bom relacionamento, o álcool pode ser usado como uma válvula de escape. Durante este período, a venda de álcool aumentou mais de 50% nos EUA. Uma proliferação de memes sobre isso inundou o Twitter, Facebook e várias outras redes sociais, assim como surgiram memes sobre a falta de álcool em determinados países que adotaram lockdown.
Governos em todo o mundo têm imposto um maior nível de vigilância para garantir que o “distanciamento social”, um termo usado para fazer com que as pessoas se distanciem fisicamente umas das outras em público, seja mantido e que as pessoas relatem quaisquer sintomas relacionados à COVID-19. Diferentes países têm respondido de forma diferente à severidade dos lockdowns. Na maioria dos países, todos os espaços públicos onde as pessoas podem se reunir – templos religiosos, shoppings, cinemas, parques – têm sido fechados. As pessoas têm tido acesso a serviços essenciais e onde quer que o lockdown esteja sendo flexibilizado, outros serviços estão lentamente abrindo – por exemplo, cafés e restaurantes estão sendo autorizados a servir comida para levar. Vários países ainda têm um toque de recolher de 12 horas, com mobilidade extremamente limitada para seus cidadãos.
Em março, o governo indiano anunciou que implantaria lockdown quatro horas antes de fazê-lo. Embora alguns serviços já estivessem em desaceleração no país e muitas pessoas já trabalhassem remotamente, a implementação de uma medida como essa em um país com 1,3 bilhões de habitantes tem grandes repercussões. Enquanto o governo era elogiado por suas medidas extremamente rigorosas, várias centenas de milhares de trabalhadores migrantes foram retidos, mercadorias que estavam em trânsito ficaram presas nas estradas, o comércio eletrônico foi fechado e agricultores independentes ficaram com excedentes de produtos em suas mãos sem ter um mercado ou uma rede de distribuição para absorvê-los. Em contraste, o governo sul-africano anunciou a primeira fase de um lockdown total quatro dias antes do seu início. Várias instituições de ensino e escritórios já estavam no processo de fechar ou adotar trabalho remoto. Tanto o governo indiano quanto o sul-africano também proibiram a venda de álcool nos supermercados e em lojas de rua. As restrições foram recentemente levantadas na Índia e na África do Sul. A venda voltou a ser permitida com algumas restrições a partir de 1º de junho.
Os dois países têm uma história complexa com o álcool. O álcool foi definido como um item não essencial tanto na Índia quanto na África do Sul. Em ambos, essa decisão pareceu não olhar para o efeito prejudicial que poderia ter sobre a economia, sobre pessoas que têm problemas de dependência com o álcool e que poderiam precisar de intervenção médica. Entretanto, devido às severas regras e regulamentos do lockdown, o acesso a medicamentos para abstinência ou intervenções médicas era escasso e difícil.
A Índia tem tido uma relação ambivalente com o consumo de álcool desde o início de sua democracia. Na Índia pré-independência, embora haja menção em vários textos antigos, o álcool era frequentemente visto como um dos males ligados ao colonialismo. No entanto, alguns estudiosos acreditam que a prática de destilar álcool começou na Índia antiga. A Constituição da Índia consagrou no artigo 47 da carta de Princípios Fundamentais da Política de Estado que “o Estado deve se esforçar para proibir o consumo de bebidas intoxicantes e de drogas prejudiciais à saúde exceto para fins medicinais”. Ironicamente, enquanto mesmo Gandhi adotou a abstinência, a Índia está hoje globalmente entre os dez principais países consumidores de álcool. É também uma das principais fontes de renda de muitos estados mesmo quando vários já promulgaram leis que proíbem a substância. Algumas foram inspirados pelo Movimento da Temperança e outras por pressão ostensiva de protestos pelo enfrentamento da violência doméstica. A forma de lidar com o álcool não é uniforme no território nacional e embora o álcool seja frequentemente associado à influência negativa estrangeira, ele também pode ser encontrado de diferentes formas em vários textos antigos.
Por outro lado, na África do Sul, a proibição do álcool não tem lastro em nenhum princípio constitucional. A sua fonte pode ser relacionada à história mais ampla do Apartheid. Enquanto o álcool era considerado uma necessidade para impulsionar a economia colonial, ele também animava a fobia racial contra o desconhecido “primal e nativo”. Um inquérito no final do século XIX (que informou várias decisões do governo colonial e do Apartheid no século XX adentro) afirmou que os africanos não sentem nenhum constrangimento, enquanto os europeus, ao contrário, sentiam uma grande sensação de vergonha. Essa diferença era justificada pelo argumento de que a “mente nativa” não era civilizada. Adjetivos como “ocioso”, “bêbado” e “ladrão” eram atribuídos aos nativos. Isso levou a diferentes regimes de proibição usados para conceder privilégios aos negros “de importância” – como chefes de tribo e pessoas cultas. Ainda assim, eles eram tratados de forma diferente. Os colonizadores donos de fazendas de vinho costumavam pagar trabalhadores negros com vinho bruto, iniciando assim uma prática que durou mais de trezentos anos. Era considerada uma troca adequada tanto para motivá-los quanto para controlá-los. No século XX, o alcoolismo foi considerado uma doença que precisava ser tratada. Durante o regime do Apartheid, tanto brancos como negros acessavam serviços públicos para tratar o alcoolismo. No entanto, a narrativa sugeria que os negros, já propensos a comportamentos criminosos, apresentavam comportamentos desviantes.
A ascensão da nação arco-íris contribuiu para o amplo reconhecimento de que o abuso de álcool nas camadas mais pobres da sociedade pressionava as finanças, as condições de vida e afetava negativamente os membros da família. Mulheres e crianças, em particular, foram vítimas desse abuso. Muitas crianças nasceram com a síndrome do álcool fetal. O Conselho de Pesquisa Médica tem repetidamente apontado para o fato de que a maioria de seus casos de trauma estão relacionados ao álcool, cujas vítimas são principalmente mulheres e crianças. Hoje, várias igrejas cristãs condenam a substância e seus consumidores. Apesar disso, a África do Sul está entre os cinco principais países do mundo em consumo de álcool, onde o abuso causa a grande maioria dos acidentes rodoviários no país e onde a morte de uma a cada dez pessoas está relacionada à substância.
A proibição do álcool durante as fases mais rigorosas de lockdown na Índia e na África do Sul gerou reações diferentes. Os dois países foram alvo de muitas críticas – desde o fato de que diferentes aspectos da economia seriam afetados até a ameaça de empresas de álcool querendo processar os governos. Vários países em todo o mundo, ao mesmo tempo em que entraram em processo de reclusão, permitiram a venda de álcool. Na Índia, a maioria das lojas de bebidas e bares em muitos estados tiveram que fechar as suas portas antes do lockdown nacional. O motivo utilizado ostensivamente foi evitar a concentração de pessoas que, sob o consumo de álcool, se tornariam menos cuidadosas e menos responsáveis. O governo sul-africano declarou o mesmo. A África do Sul tem vários municípios onde muitas pessoas, na maioria pobres, vivem em condições relativamente congestionadas. Essas cidades têm tabernas e casas de shows onde as pessoas se reúnem e bebem álcool. Todas elas permaneceram fechadas durante o lockdown.
Ao interromper a venda regular de álcool, nenhum dos dois países conseguiu parar o consumo de álcool. Ao invés disso, os dois países alimentaram um enorme mercado negro e forçaram as pessoas a fazer álcool caseiro, como o hooch, licor do interior, toddy, cerveja de abacaxi etc. Enquanto algumas pessoas, principalmente as classes médias e altas, se abasteciam de álcool antecipadamente, outras eram deixadas à sua própria sorte. Nessas situações, as pessoas que sofrem com vícios, mas não conseguem pagar os preços do mercado negro, procuram outras substâncias viciantes e, muitas vezes, a um extremo prejuízo. Pessoas no poder lucram com mercados negros em qualquer lugar do mundo. A Índia e a África do Sul não são exceção. Manter proibições de bens que são geralmente comprados devido a uma renda disponível mais alta ou a um vício especialmente não impede a sua compra. As pessoas vão procurá-los mesmo a preços mais altos. Isto não somente tem levado a um impulso maciço do comércio ilícito, mas a vários casos de espúrio dos bens. Também houve relatos na Índia sobre o comércio espúrio de álcool após o levantamento da proibição – a demanda foi maior do que a oferta imediata e os especuladores lucraram.
O banimento do álcool na Índia, também chamado de “Modelo Gujarat”, que incrementou uma política restritiva que vigora há várias décadas (em parte por causa do governo central BJP), provocou uma grave deterioração dos cofres estaduais, levando o governo central a eliminar as parcelas de imposto direto cobrado dos estados. Com o levantamento da proibição pelo governo central, houve uma tremenda onda de pessoas fazendo fila fora das lojas, a ponto de algumas delas terem que ser fechadas pela quebra do distanciamento social e que pode levar a um súbito pico nos casos da COVID-19. Apesar de tudo, um intenso fluxo de caixa começou a correr para os cofres dos estados. Vários estados experimentaram um grande aumento de vendas e o estado de Uttar Pradesh estabeleceu um recorde de 13 milhões de dólares em um dia. Apesar de inesperado, o evento tem ajudado as economias locais. Nova Delhi instituiu o “Imposto Corona”, que prevê 70% sobre as compras de álcool, mas não pareceu dissuadir os compradores. Ironicamente, as proibições que existem em várias partes da Índia desde antes da pandemia não funcionam muito bem. A proibição do álcool no estado de Bihar levou a um forte aumento das vendas de álcool nos estados vizinhos, como Gujarat conhecido por seu mercado negro de álcool, o que sugere a importação ilegal.
Durante o lockdown, assim como a poluição diminuiu globalmente, na África do Sul, os índices de crimes cometidos nas ruas diminuíram drasticamente, o número de usuários de abrigos de atenção a vítimas de violência doméstica também diminuiu, assim como as visitas hospitalares. Embora o mesmo tenha sido observado em países ao largo do espectro socioeconômico, dirigentes da África do Sul atribuem esse movimento à proibição do álcool.
Embora não haja dúvida de que pode haver casos de comportamento irracional e violência induzidos pelo álcool, creditar a sua proibição à redução de roubos e violência com armas parece um pouco ridículo, considerando que a nação está sob lockdown, há toque de recolher de 12 horas todos os dias e pessoas estão sendo presas por violar as instruções.
Dado que os cofres de vários estados indianos suspiravam de alívio após o levantamento da proibição da venda de álcool, não importa qual seja a postura moral sobre o uso do álcool, é evidente que uma venda mais controlada e regulamentada provavelmente teria sido mais útil. O vírus tem tido um impacto tremendo nas economias de todo o mundo, e a indústria formal do álcool tanto na África do Sul quanto na Índia emprega várias centenas de milhares de pessoas. Além disso, vários milhões de litros de cerveja estiveram prestes a ser descartados mesmo com a produção interrompida. Embora seja fácil brincar com a situação, na verdade é um enorme desperdício. Felizmente, o governo sul-africano abriu uma exceção para permitir o transporte do excedente para armazéns.
O fato de os governos pensarem que precisam monitorar o consumo de alimentos ou álcool é o sintoma de questões muito mais profundas. Nem a Índia nem a África do Sul são isentas das controvérsias relacionadas ao consumo. É um tipo particular de paternalismo que escapa aos princípios conservadores e se volta principalmente contra os setores mais pobres da sociedade. Entretanto, nenhuma liberdade é absoluta diante do que pode ser considerada uma emergência nacional, se não internacional. Os governos estão no seu direito de tomar medidas que eles acreditam poder ajudar na contenção da propagação da pandemia – mas sem uma fundamentação lógica, é fácil deslizar em padrões antigos de conservadorismo e expostos a duras críticas. Estados precisam lembrar que, numa democracia, eles são em primeiro lugar, e sempre, devem reportar ao seu povo e estão ali por causa dele.
*Dr. Debjyoti Ghosh é um advogado de direitos humanos de Calcutá, Índia. Está atualmente baseado em Joanesburgo, África do Sul. Ele está envolvido com ativismo e estudos LGBTQ+. Sua pesquisa de doutorado se concentrou no direito à saúde para pessoas trans em um estudo comparado do direito constitucional na Índia, Brasil e África do Sul. Atualmente é pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Sociologia da Universidade de Pretória, na África do Sul, pesquisando sobre Cidadania Política.