por Jenny Brown, Jacobin Magazine
Norma McCorvey, a texana cujo caso de aborto chegou à Suprema Corte como a ação judicial Roe v. Wade em 1973, se voltou publicamente contra o aborto em 1995, falando e escrevendo contra de forma proeminente por vinte anos. Ela morreu em 2017. Agora, em AKA Jane Roe, documentário filmado durante o último ano de sua vida, McCorvey diz que ela só fez campanha contra o aborto porque foi paga pelo movimento “pró-vida”, e que apoia o direito ao aborto.
“Eu era o peixe grande”, disse ao diretor Nick Sweeney sobre seu recrutamento por um pastor anti-aborto. “Acho que foi uma coisa mútua. Eu peguei o dinheiro deles, e eles me levaram para a frente das câmeras e me disseram o que dizer. E isso era o que eu dizia”. Os cineastas conseguiram encontrar evidências de 456.911 dólares em pagamentos.
Se você passou algum tempo no movimento, você viu isso acontecer. Um líder de base eficaz, mas com dinheiro em caixa, deixa bruscamente de falar e logo compra uma casa. Um político começa a defender os direitos trabalhistas e acaba defendendo os direitos corporativos.
Entre esses vendedores comuns, McCorvey foi um exagero. Ela passou de ativista do direito ao aborto, trabalhando em uma clínica e vivendo com a namorada, a ser batizada por um pastor cristão evangélico anti-aborto, anti-gay, em uma piscina de quintal. Três anos depois, ela se converteu novamente ao catolicismo. Diante de uma subcomissão do Senado em 1998, ela disse que estava “dedicada a passar o resto da minha vida desfazendo a lei que leva o meu nome”.
Os meios de comunicação de estabelecimento muitas vezes difamam os esquerdistas como “manifestantes profissionais”. Mas mercenários e golpistas sempre foram mais predominantes na Direita. O movimento anti-aborto é excepcionalmente bem financiado, desde os lobistas fornecidos pelos irmãos Koch até os fundos da igreja isentos de impostos, usados para lançar livros e filmes e estabelecer milhares de “Pregnancy Crisis Centers” (que superam em número as verdadeiras clínicas de aborto em alguns estados, de quarenta para uma). Eles têm o dinheiro para comprar fidelidade, se alguém estiver disposto a vender.
McCorvey foi a queixosa anônima “Jane Roe” na ação de aborto movida contra o Texas em 1970 por duas jovens advogadas feministas, Sarah Weddington e Linda Coffee. Elas estavam desafiando a lei estadual, típica na época, que tornava ilegal fazer um aborto, a menos que sua vida estivesse em perigo. Elas precisavam de uma queixosa que não tinha condições de viajar para fazer um aborto, alguém que fosse inequivocamente oprimido pela lei do Texas. Em 1969, McCorvey estava sem dinheiro, em sua terceira gravidez, e já havia dado um filho para adoção. Seu primeiro filho, produto de um casamento abusivo aos dezesseis anos, estava sendo criado por sua mãe. Ela assinou uma declaração dizendo que queria um aborto em um ambiente clínico seguro e que não tinha condições de viajar. A ação foi movida em março de 1970.
Mas a decisão do tribunal não chegou a tempo para ela. McCorvey lembrou o telefonema de 1973 de Weddington anunciando que eles tinham ganho. “Por que eu ficaria entusiasmado? Eu tive um bebê, mas eu a dei”, disse ela. “É para todas as mulheres que vêm atrás de mim”. McCorvey permaneceu anônima até os anos 80, quando se tornou publicamente ativa pelo direito ao aborto. Ela até assistiu aos argumentos orais no caso Webster da Suprema Corte, em 1989, com Weddington. Muitos achavam que o tribunal iria derrubar Roe, permitindo que os estados proibissem novamente o aborto. Mas graças a grandes manifestações e protestos gerais, o tribunal só o enfraqueceu. As aparições de McCorvey na mídia provocaram ameaças de morte e, em uma ocasião, um disparo de caçadeira pela janela de sua casa.
Em 1995, McCorvey estava trabalhando em uma clínica de aborto em Dallas sob o cerco do grupo anti-aborto Operação Resgate, quando ela era “amiga” e depois “convertida” por um ministro evangélico anti-aborto. A igreja em que ela entrou era anti-gay, então ela terminou seu relacionamento com sua namorada de longa data, Connie Gonzalez, embora eles continuassem vivendo juntos (um movimento estranho se ela estava fingindo). McCorvey se tornou uma figura do movimento anti-aborto e escreveu um livro de memórias sobre a sua conversão, Won by Love (Vencida pelo amor, em tradução livre). Em 2005, ela apresentou uma petição no Supremo Tribunal de Justiça para derrubar a decisão Roe v. Wade e sete anos depois ela fez um anúncio contra a candidatura de Obama dizendo “Não vote em Barack Obama… ele assassina bebês”.
Aparentemente, ela manteve o dinheiro fluindo. O ex-líder da Operação Resgate Rob Shenck, que mais tarde renunciou ao movimento anti-aborto, diz aos cineastas que eles temiam que ela pudesse desertar, então ela foi paga para permanecer do lado deles. Quando aparece o depoimento de McCorvey sobre ser paga, não arrependido Flip Benham, o pastor que a batizou na piscina, afirma: “Sim, mas ela escolheu ser usada. Isso se chama trabalho, é isso que você é pago para estar fazendo”.
Esta dança patética de fraude e exploração é resumida por Schenck: “Houve momentos em que eu me perguntei: ela está jogando com a gente?… Eu sabia muito bem que nós a estávamos usando”. Ele conclui: “Quando você faz o que fizemos com Norma, você perde a sua alma”. Evidentemente, ela também não escapou ilesa. Ela se constrói como uma mercenária fria e em controle no filme, embora seja claro que essa não é toda a história. “Eu sou uma boa atriz”, ela diz a Sweeney e, quando se dá conta de como essa afirmação deve soar nesse momento, ela continua “Mas é claro que não estou atuando agora”.
Vitória Parcial
Então o que devemos fazer com a “confissão de leito de morte” de McCorvey, como ela a chama? Acontece – e eu suspeito que ela odiaria isso – que não é sobre ela. Ela não é “responsável pela morte de 58 milhões de bebês”, como os anti-aborto gostariam de afirmar, nem é ela a causa do aborto legal nos Estados Unidos.
“Jane Roe” era uma representante legal de todas as mulheres do Texas que queriam abortos mas não conseguiam obtê-los; seu processo era uma ação coletiva “em seu nome e em nome de todas as outras mulheres igualmente situadas”. Mais de uma dúzia de casos semelhantes estavam passando pelos tribunais na época, produto de um poderoso Movimento de Libertação da Mulher que produzia serviços de referência ao aborto ilegal em cada campus e realizava marchas contra a supremacia masculina em todas as cidades. Como escreveu Weddington em suas memórias de 1992, a vitória foi “o esforço conjunto de incontáveis indivíduos”. Ela a caracteriza como “uma série de caprichos” que a tornaram, e McCorvey, famosa.
O foco nos indivíduos pode fazer uma cópia convincente, em outras palavras, mas cria a ilusão de que a mudança é a província dos super-heróis e não das pessoas comuns envolvidas na ação coletiva. Isso gera uma enorme pressão sobre os indivíduos escolhidos pela história, celebrados e insultados como símbolo de forças muito maiores.
Atribuir a vitória parcial de Roe – um compromisso com o que as feministas vinham fazendo campanha, a revogação total de todas as leis sobre aborto e o aborto livre sob demanda – à queixosa, às advogadas ou ao tribunal também ignora o contexto em que o movimento de libertação das mulheres pôde avançar. O estabelecimento foi enfraquecido por uma quase histeria sobre as altas taxas de natalidade, tanto nos Estados Unidos como no exterior. Enquanto isso se dissipou rapidamente em meados da década de 1970, na época de Roe dividiu o estabelecimento, incluindo o Partido Republicano, sobre a questão do controle de natalidade e do aborto.
Além disso, os Estados Unidos pareciam embaraçosamente atrasados: as mulheres na União Soviética e em outros lugares podiam fazer abortos livremente, enquanto o “mundo livre” capitalista as forçou a um submundo de açougueiros. Na discussão da Guerra Fria sobre quem tinha liberdade, os Estados Unidos estavam perdendo pontos.
Os autores ideais da denúncia?
Como aponta Jane Roe, McCorvey não era a queixosa demente e respeitável que o recém-profissionalizado movimento abortista poderia usar para apelar para sua bem sucedida base de financiamento, então, nos anos 90, ela foi posta de lado. (A estratégia política de equiparação, também apresentada aos doadores, tem enfatizado cada vez mais os casos de aborto “merecedores” – vítimas de estupro, casos de deformidade fetal fatal, ou câncer).
Os demandantes individuais que moveram processos em todo o país em 1969 e 1970 têm sido colocados de lado em favor de argumentos que apelam ao direito dos médicos à prática e ao direito das clínicas de operar. Os nomes dos processos da Suprema Corte contam a história: Planned Parenthood of Southeastern Pa. v. Casey, Whole Women’s Health vs. Hellerstedt, e o caso da Louisiana atualmente no tribunal, June Medical Services v. Russo. Quando o Sindicato Americano das Liberdades Civis entrou com Chelius v. Azar, uma ação de 2017 para se livrar de restrições desnecessárias da Administração Federal de Drogas sobre pílulas abortivas, foi em nome de um médico no Havaí, Graham Chelius, em vez de seus pacientes.
Sem dúvida a deserção de McCorvey para o lado anti-aborto contribuiu para essa tendência, mas a ida individual de mulheres à justiça tem sido uma estratégia bem sucedida em alguns casos. O processo vencedor contra a FDA para fazer o Morning After Pill sobre o balcão para todas as idades em 2013 envolveu nove reclamantes individuais (dos quais eu era uma).
Richard Hearn, que processou com sucesso Idaho para reverter a sua lei contra o auto-aborto em nome de Jennie McCormack, observou: “Muitos defensores dos direitos das mulheres parecem querer as histórias reais das mulheres e seus problemas da vida real fora dos tribunais. Eles querem que as demandantes sejam MD/PhDs de Yale ou Harvard”. Você não vê mulheres em casos de aborto. Você vê médicos discutindo com casacos e gravatas”.
Hearn defendeu McCormack depois que ela foi presa por ter terminado uma gravidez de vinte semanas com pílulas que ela obteve online. Ela enfrentou cinco anos de prisão. Depois de ganhar esse caso, ela processou Idaho e anulou não só a lei de 1972 que tornou ilegal o aborto autônomo, mas também invalidou um limite de vinte semanas de abortos em Idaho. No entanto McCormack, uma mãe solteira de três filhos que foi pega porque não sabia o que fazer com o feto abortado (o chão estava congelado na época, então ela o embrulhou e o colocou em seu alpendre) não teria feito o queixoso ideal. Ninguém é.
Texto originalmente publicado em Jacobin Magazine em maio de 2020, traduzido pelo time SPW. Acesse o post original aqui.