Em um esforço para reforçar o isolamento domiciliar para conter o avanço do coronavírus, alguns países estão optando pela divisão por gênero para fazer um rodízio de dias em que se pode sair de casa para ir ao mercado, farmácia e banco. A medida entrou em vigor em Bogotá, capital da Colômbia, na última segunda-feira (13). Na cidade, mulheres podem circular para realizar atividades essenciais em dias pares, e homens nos dias ímpares. Em Cartagena, a circulação também passou a ocorrer de acordo com gênero, mas na divisão das datas também é levado em conta o número final do documento de identidade.
A restrição já havia sido aplicada no Peru, onde homens podiam sair às segundas, quartas e sextas e as mulheres às terças, quintas e sábados. No entanto, a medida foi cancelada na última sexta-feira (10) e substituída por um decreto que determina que apenas uma pessoa por núcleo familiar pode sair para as tarefas essenciais, de segunda à sábado. No Panamá, um decreto que divide os dias em que homens e mulheres podem sair permanece em vigor, desde o dia 1 de abril.
As decisões foram contestadas por organizações e defensores da comunidade LGBT. Eles afirmam que essa forma de separação põe em risco pessoas transexuais e não binárias. Na Colômbia, uma petição divulgada por diversas instituições, coletivos e ativistas pede a modificação imediata do decreto de “pico e gênero“, como é conhecido. De acordo com o documento, a medida “utiliza um critério suspeito de discriminação (sexo), com alternativas igualmente eficazes e menos restritivas aos direitos humanos”. Eles também apontam que os mecanismos de restrição “criam riscos adicionais para grupos que já enfrentam exclusão estrutural da sociedade”.
Para a infectologista Tania Vergara, presidente da Sociedade de Infectologia do Estado do Rio de Janeiro, a estratégia é uma boa medida de restrição, já que pode impedir, por exemplo, que casais heterossexuais saiam para tarefas que poderiam ser realizadas por apenas uma pessoa.
— Eu entendo que é uma boa sugestão para ajudar na restrição de circulação. É comum ainda vermos na rua casais saindo para atividades que poderiam ser feitas por um só — ela afirma, e avalia que medidas mais restritivas podem ser necessárias também no Brasil, caso não haja uma conscientização por parte da população da importância de respeitar o isolamento domiciliar.
A infectologista diz entender a dificuldade apontada pelos defensores da comunidade LGBT+, que em sua opinião devem entrar em contato com os governos para buscar soluções. Mas avalia que outras opções de rodízio, como o revezamento de acordo com o número do documento de identidade, implementado em outros países, seriam mais complicadas.
— Precisamos entender que estamos em uma situação muito grave e inusitada. É uma coisa nova para todo mundo, o maior desastre desde a Segunda Guerra Mundial. Temos que pensar grande, porque quando a pessoa estiver na cama morrendo não vai importar o gênero — defende.
A doutora em Epidemiologia e Saúde Pública Tatiana Eleuterio ressalta que para compreendermos as medidas precisamos observar que esses países estão em uma etapa de controle da epidemia diferente da que o Brasil se encontra. Ela explica que esse controle é dividido em três tipos: o primeiro é o modelo de contenção, quando existem casos restritos da doença e é possível isolar quem teve contato com eles; o segundo é o de mitigação, que é implementado quando existe transmissão comunitária, e não é mais possível identificar quem é o caso inicial; e o terceiro é o de supressão, que é a quarentena rigorosa, na qual as pessoas só saem na rua com autorização e para serviços essenciais.
— O modelo de mitigação é o atualmente adotado pelo Brasil e Estados Unidos, no qual você tem a restrição da circulação de pessoas, cancelamento de eventos, porém são medidas de isolamento social e não de quarentena. Panamá, Colômbia e Peru, assim como a China, e depois Itália, Espanha, Reino Unido e França estão no modelo de supressão, que é a quarentena rigorosa. Só funciona mercado, farmácia e banco — diz ela, e alerta que no Brasil ainda está ocorrendo um precoce afrouxamento das medidas de distanciamento social, que poderá determinar um impacto sobre o nosso sistema de saúde e o consequente aumento da mortalidade.
Tatiana Eleuterio explica que, nesse contexto, esses países optaram pela separação por gênero com o objetivo de restringir ainda mais a circulação de pessoas nas ruas, para que saiam no máximo três vezes por semana para realizar as atividades essenciais.
— Essa foi a melhor estratégia que eles encontraram para que sejam identificadas as pessoas nas ruas, porque é muito mais fácil a separação por gênero. Isso não significa separar homem e mulher, o objetivo não é a segregação, mas facilitar a identificação das pessoas pela polícia e autoridades sanitárias. E é preciso ressaltar que essa separação não é por sexo, é por gênero. As autoridades desses países têm se pronunciado nesse sentido, afirmando que vai ser respeitada a identidade de gênero, como a pessoa se identifica, de modo que não sofra nenhuma violência — ela afirma.
Para a socióloga Sonia Corrêa, pesquisadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) e coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, esse tipo de medida é uma solução “preguiçosa”, uma vez que existem outras opções para reduzir a circulação de pessoas, e pode sim “reiterar o binarismo de gênero com suas muitas desigualdades”.
“Num raciocínio instrumental, típico da lógica estatal, usar sexo/gênero como critério facilita o trabalho de vigilância. Em tese, basta olhar para saber “quem é homem e quem é mulher” (o que dispensa, por exemplo, a consulta aos documentos de identidade). Acontece, porém, que passadas árduas décadas de lutas pela justiça de gênero, justiça social e democracia sexual no mundo e na América Latina, as coisas já não são assim”, afirma Sonia Corrêa, em um artigo publicado na última semana.
— Quando o estado restabelece essa diferença como algo principal, inevitavelmente ele adiciona material a essa camada profunda que é a construção das desigualdades de gênero. E coloca as pessoas não binárias em uma situação impossível — ela analisa, e aponta que isso está se revelando no Panamá, onde já existem evidências de violação de pessoas não binárias e trans, até porque muitos não têm a identidade social sinalizada legalmente em seus documentos.
Ela ainda aponta que no Peru, antes de a medida ser suspensa, foi observado que, nos dias em que as mulheres podiam sair para as atividades essenciais, as ruas ficavam mais cheias já que elas são, na maioria dos lares, as responsáveis por fazer as compras no mercado.
— Esse foi o primeiro efeito negativo da medida no Peru, e surgiu um discurso de que mulheres são incapazes de se organizar. Criou uma categoria acusatória, que é a ilustração cabal de como ao reiterar a segregação por sexo/gênero você ativa essas concepções. Além disso, teve um grande movimento de repúdio por parte da comunidade trans, porque mesmo que o presidente tenha dito que a medida iria respeitar as pessoas transexuais, é diferente de como os agentes de vigilância realmente se comportam — ela pontua.
— Agora Bogotá, que é governada por uma mulher lésbica e feminista, paradoxalmente adotou a medida de gênero e pico e está sendo copiada também por Cartagena, embora outras cidades já usassem outros critérios, como o do número de identidade. E ainda recebemos a notícia de que uma pequena cidade na Itália também já colocou essa medida. Esse é o tipo de coisa que parece fácil de fazer, mobiliza camadas culturais muito sedimentadas e começa a se replicar. Por isso é importante fazermos a crítica logo e debatermos o assunto — defende a socióloga.