Endereçada às mulheres, sistemas de saúde, governos, órgãos de direitos humanos nacionais e da ONU e também à OMS.
NOSSA DEMANDA: Uma agenda racional por aborto seguro em todos os países – AGORA!
Todos os dias, no mundo todo, mulheres abortam. A cada ano, 56 milhões de abortos são realizados globalmente. Isso equivale a uma média de 154 mil abortos por dia. Contudo, 45% desses procedimentos ainda são realizados de forma insegura, a despeito de quase cem anos de lutas pelo aborto legal e seguro.
Em quase todos os países, mesmo onde o aborto pode ser seguro, o acesso é restringido por leis e normas anacrônicas, punitivas e desnecessárias. A única maneira através da qual muitas mulheres conseguem ter acesso ao procedimento é recorrendo a um profissional que infringe a lei. Isso acontece 25 milhões de vezes por ano, se contabilizarmos apenas os abortos inseguros. Esse dado é obsceno. A emergência do vírus COVID-19 evidenciou esse absurdo. Especialmente porque o aborto farmacológico (uso de misoprostol e/ou mifepristona) é um método simples e seguro e tem grande eficácia na interrupção da gravidez quando usado corretamente. Milhões de mulheres usam esse método com segurança.
NÓS REINVIDICAMOS
Aos Órgãos de Direitos Humanos da ONU que declarem que o acesso universal ao aborto seguro é um direito humano, parte essencial da Cobertura Universal de Saúde (UHC) e uma prioridade urgente das políticas de Saúde Pública.
À Organização Mundial da Saúde que faça uma declaração pública, a ser enviada a todos os governos dos estados-membros da ONU e seus ministros da saúde, afirmando que:
- O aborto é um serviço essencial de saúde e toda e qualquer barreira ao acesso ao aborto seguro, especialmente na obtenção de medicamentos que facilitam o procedimento ou acesso a abortos auto-administrados, deve ser imediatamente suspensa;
- Medicamentos abortivos (mifepristona e misoprostol) são medicamentos essenciais e devem ter seu uso aprovado em todos os países;
- Todos os Ministérios da Saúde devem aprovar o uso de telemedicina para a administração do aborto farmacológico que permitiria que as mulheres permaneçam em casa; Mas também devem prover o acesso direto a medicamentos abortivos em farmácias e por correio e a informação necessária para utilizá-los — uma vez que os consigam através de farmacêuticos, enfermeiras, parteiras, clínicos gerais e linhas telefônicas — sem necessidade de uma consulta pessoal. Essa medida vai remover a pressão exercida sobre hospitais fazendo com que as equipes médicas possam se dedicar integralmente ao enfrentamento da epidemia de covid-19.
Aos governos e sistemas de saúde para que:
- Relaxem as restrições para compra de medicamentos essenciais de outros países;
- Facilitem o acesso de farmácias aos medicamentos abortivos através de pedido direto;
- Suspendam regras tributárias que criam barreiras aos países para a importação e exportação de medicamentos essenciais e às empresas farmacêuticas para o envio internacional de medicamentos essenciais sem atrasos por conta de regulações.
Aos Membros da Campanha Internacional, profissionais de saúde e colegas para que
- Pressionem seu governo para que cumpra as medidas acima listadas;
- Cooperem e apoiem hotlines de aborto seguro em seus países, oferecendo informação precisa, como onde conseguir medicamento, e apoio para o procedimento;
- Iniciem e cooperem com outras organizações e pessoas para lançar linhas nacionais de informação sobre aborto em países onde elas não existam;
- Compartilhem informações e convençam jornalistas sensíveis ao tema a escrever artigos sobre aborto farmacológico, que podem ser realizados com segurança e efetividade em casa até a 12ª semana de gestação;
- Compartilhem informação sobre onde procurar ajuda no caso de uma intervenção cirúrgica, especialmente para interrupções depois da 12ª semana de gestação.
A todas as pessoas podem engravidar que:
- Sempre usem camisinha e/ou outros métodos contraceptivos para prevenir a gravidez indesejada;
- Se você não tem acesso a esses métodos, faça sexo mais seguro sem contato entre o pênis e a vagina. Existem muitas maneiras seguras de se ter prazer – use a sua imaginação! Ou então deixe o sexo de lado por um tempo – método também conhecido por distanciamento social!
- Se você acha que pode estar grávida e não quer estar, não retarde a procura por medicamentos para interromper a gravidez. A mifepristona ainda não é disponibilizada em muitos países, mas você pode usar somente misoprostol que é eficaz desde que você siga corretamente as instruções.
Para saber mais sobre aborto com medicamento e por telemedicina, acesse aqui.
