Nestes primeiros meses de 2020, o cenário político esteve impregnado por sexualidade. Como afirma Sonia Corrêa no podcast Novo Normal, a política sexual é mais do que uma “pauta de costumes”, mas o próprio centro da política.
Ainda que anunciada em janeiro de 2020 por Damares Alves, a política de abstinência já se delineava num dos primeiros decretos de JMB que instaurou a semana de prevenção da gravidez na adolescência em janeiro de 2019, em uma entrevista da Ministra à BBC em maio e mais recentemente em entrevista ao UOL sobre o direito a visitas íntimas em centros de detenção juvenil, quando afirmou que “Mamãe Damares vai mandar bola, livro, arroz e feijão. Camisinha e lubrificante não” no dia 26 de dezembro. Matéria da Folha do dia 3 de janeiro revelou que um evento sobre o tema foi promovido pelo MMFDH em dezembro de 2019 com uma mesa composta somente por defensores da política e com público religioso. Para promover essa política, argumentos falaciosos foram utilizados, como a porosidade da camisinha, que comprometeria a prevenção, e o caso de Uganda, em que a política de abstinência estabelecida nos anos 90 não se mostrou eficaz, não retardando o início da vida sexual e aumentando as taxas de novas infecções. Recomendamos o working paper O Kama Sutra de Bush: Muitas Posições sobre o Sexo – Implicações Globais das Políticas sobre Sexualidade do Governo dos Estados Unidos, escrito por Françoise Girard e editado pela ABIA, que analisa esses argumentos mobilizados pelo governo americano em defesa da política de abstinência.
Fortuitamente, diversas organizações feministas se pronunciaram contra a política, como a campanha lançada pela Nem Presa Nem Morta #InformaçãoNãoTemHora e a recomendação emitida pela Defensoria Pública da União em São Paulo, assim como o público internacional, tendo destaque a manifestação das feministas latino americanas na 14ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe em Santiago, quando se viraram de costas durante o discurso de Damares.
Seguindo esta trilha, JMB afirmou que pessoas que vivem com HIV são uma despesa para o país. A sua declaração foi uma tentativa de defender a política de abstinência sexual anunciada no dia 10 de janeiro e encabeçada por Damares Alves (MMFDH), com apoio do Ministério da Saúde. A declaração do presidente, não coincidentemente relacionada a uma doença estigmatizada e associada à sexualidade livre, aponta para duas frentes de sua política de governo: o desmonte e privatização da saúde e o rechaço à diversidade sexual e de identidade de gênero.
Como afirma a nota publicada pela ABIA, essa declaração não pode ser interpretada sem estar conectada à ação que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no STF para derrubar a regra que impede a demissão de pessoas com HIV em 31 de janeiro.
Uma ampla gama de atores da sociedade civil repudiaram a declaração do presidente com a campanha #EuNãoSouDespesa. Destacamos a carta post-mortem de autoria de Betinho, ativista e fundador do Ibase e da ABIA, em que ele afirma “A urgência da luta cidadã é a mesma[…] Façam por merecer a democracia e os direitos pelos quais tantos lutaram; e daqui mandam lembranças”. Veja uma compilação de notícias e análises.
Os ataques não cessam. “Ela queria dar um furo a qualquer preço”, disse JMB insinuando que a jornalista Patrícia Campos Mello havia assediado sexualmente Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows e interlocutor para a matéria da Folha de dezembro de 2018 que expôs o mecanismo de direcionamento em massa por WhatsApp praticado pelo PSL. Como assuntou José Roberto de Toledo, no podcast Foro de Teresina, o ataque misógino à jornalista faz parte do método de JMB que promove caos a fim de disfarçar dois pontos principais de acusação contra ele: a sua vinculação com as milícias, escancarada pela sua relação estreita com o milicano Adriano da Nóbrega, assassinado na Bahia por uma operação policial acusada de queima de arquivo, e os atos ilegais praticados durante o processo eleitoral, no qual Campos Mello tem papel protagonista.
A acusação de assédio de River aconteceu durante a primeira oitiva da CPMI sobre as fake news, quando este se contradisse – após ter assinado um acordo confidencial com a empresa e retirado suas declarações – acusando a jornalista de tê-lo assediado “em troca de um determinado tipo de matéria”.
Os resultados da CPMI indicam que houve disparos ilegais, contando com milhões de chips originados de dados de pessoas falecidas e estrangeiras. Em resposta, entidades da sociedade civil de jornalistas e artistas fizeram campanha repudiando as declarações. Entenda mais sobre o caso.