Cúpula da Demografia – Budapeste, Hungria – 21 de setembro de 2019
Senhores,
Em português a extraordinária nação brasileira têm duas línguas oficiais: o português e a língua brasileira de sinais, mas não falamos apenas duas línguas no Brasil. Nossa nação fala muitas línguas. O Brasil conta hoje com 305 povos indígenas diferentes que falam 274 línguas diferentes. O Brasil hoje conta com mais de um milhão de ciganos que falam 3 idiomas diferentes divididos em 30 dialetos diferentes. Este é o país que estou representando. Um país com uma cultura diversa, um país com uma pluralidade cultural incrível com grandes desafios. Essa mistura de raça, cor e língua tem essa extraordinária nação chamada Brasil e hoje é liderada por um incrível líder, um incrível homem que quer trazer o Brasil para o cenário mundial como um país pró família, um país pró vida. Um homem que por 30 anos ficou nos bastidores do Congresso Nacional dizendo o seguinte: pare tudo Brasil, nós precisamos investir em famílias. Pare tudo Brasil, uma nação que estava mergulhada em uma onda de violência e este homem dizia nos bastidores precisamos investir em famílias para que esta nação cresça e reestabeleça a paz. E o povo brasileiro ouviu o recado e elegeu Jair Bolsonaro como seu presidente. Um homem que lidera um povo incrível, uma mistura de cor, raça que fez com que nascesse no Brasil um povo incrível, um povo que sabe cantar, que sabe dançar, um povo de samba, um povo alegre, um povo acolhedor. E a nação brasileira tem pela primeiro vez o Ministério da Família, pela primeira vez a nação brasileira está investindo em família e nos sentimos honrados em estar participando desta conferência. O nosso presidente, o nosso grande líder estaria com vocês hoje, estaria aqui mas não pode comparecer por problemas pessoais não pode comparecer, mas pediu que eu viesse a este evento para dar um recado que o Brasil agora é uma nação pro família e pediu que eu dissesse aos senhores exatamente o que ele falaria nesta tarde. Ele diz o seguinte: agradeça a Hungria pela importante iniciativa de organizar evento de alto nível para tratar dos desafios apresentados pelas atuais tendências demográficas. É uma honra para o Brasil participar deste debate. Temas atuais e urgentes para o futuro de nossos povos assim como diversos representados neste encontro, o Brasil tem a importante tarefa de lidar com as significativas mudanças na estrutura familiar ocorridas nas últimas décadas: a redução do crescimento populacional, o envelhecimento da população e o aumento dos movimentos migratórios entre outros desafios. A população brasileira é de 210 milhões de habitantes, com a estimativa de crescimento populacional ao ano de 8%. Essa taxa de crescimento vem se reduzindo continuamente. Estima-se que a população brasileira deverá chegar ao ápice entre 2045 e 2050. Quando começará a diminuir… Atualmente o número de jovens já é o maior da história do país, nunca tivemos tantos jovens como hoje e jamais queremos tantos jovens no Brasil como hoje. Estamos de fato no auge da nossa juventude, o governo brasileiro deve aproveitar esse boom demográfico para implementar políticas com o objetivo de preparar-se para essa nova realidade. A taxa de fecundidade do Brasil atualmente é de 1,7, ou seja, já se encontra abaixo do nível de reposição populacional. A queda da fecundidade é atribuída à redução da mortalidade combinada com o maior acesso a informação e a cobertura universal de serviço de saúde. O Brasil tem igualmente observador o envelhecimento da sua população. O governo brasileiro busca adaptar-se a realidade. Uma de suas prioridades é a reforma da previdência social. Acerca de 29 milhões de idosos no Brasil, o que representa aproximadamente 14% da população, o número absoluto de idosos deve dobrar nas próximas duas décadas e alcançar 60 milhões entre 2040 e 2045. Com vista de lidar com esses desafios, foi criado o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que conta no seu cronograma entre outras áreas como a Secretaria Nacional da Família e a Secretaria Nacional de Promoção da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O foco especial na família pretende fortalecer sua estrutura e as relações intrafamiliares sempre mantendo sua liberdade e autonomia. A preocupação não é apenas conceitual, mas visa enfrentar desafios concretos considerando as circunstâncias sócio-educaionais e econômicas diferentes, com a atenção especial as famílias vulneráveis. Quanto aos direitos da pessoa idosa, além do exemplar programa de promoção do envelhecimento saudável, o governo tem buscado promover não apenas o bem-estar material do idoso, mas também a solidariedade intergeracional como tributo e reconhecimento e como fonte de aprendizado e experiência. O Brasil reconhece o papel importante das famílias na promoção e proteção dos Direitos Humanos. O Brasil considera que é necessário proporcionar um ambiente familiar saudável de modo a garantir um local seguro para as mulheres e crianças e para poder combater e prevenir violência e descriminação. É sempre importante o lembrar que os desafios que enfrentamos no Brasil são proporcionais a extensão territorial do país. Não somos todavia apenas um país continental cheio de florestas. Somos um país plural, temos 24 habitantes por Km² e uma enorme diversidade em todos os aspectos das nossas relações sociais. Não apenas respeitamos essa diversidade cultural, como nos orgulhamos dela. Isso não significa que não tenhamos muito a corrigir nas rotas e caminhos que vinham sendo trilhadas pela nossa nação sob lideranças anteriores. Um dos nossos principais desafios é de resolver nossos problemas relacionados com a segurança pública que tem impedido o florescimento de nossas famílias e dos nossos grandes potenciais humanos sob o tema. É com satisfação que anuncio que nos seis primeiros meses de governo do presidente Jair Bolsonaro já tivemos uma redução na ordem de 22% de mortes violentas, investindo em famílias, em comparação ao mesmo período do ano passado. É objetivo do nosso governo garantir que nossas famílias possam conduzir seus projetos de vida livres do fantasma da violência. Estamos no caminho certo. Outra iniciativa que podemos destacar é a criação do observatório da família, que tem por finalidade coletar e copilar dados que nos permitam formular e executar com bases em evidências sólidas políticas públicas para o enfrentamento dos problemas que afetam o bem-estar das famílias brasileiras. Não há como priorizar a família sem investir nas nossas crianças, respeitando-as com integridade, tratando-as como crianças que são e dizemos um não bem grande e sonoro a ideologia de gênero. Trago como exemplo nosso exitoso programa Criança Feliz, por meio do qual cerca de 18 mil profissionais tem visitado mais de 600 mil crianças por mês até 6 anos de idade entre 3700 municípios. A expectativa é que ultrapassaremos a marca de 2 milhões de crianças visitadas por mês. A Constituição brasileira defende a paternidade responsável, respeita a sexualidade humana e percebe a vida como uma riqueza. O governo do presidente Bolsonaro por sua vez, defende o direito à vida desde da sua concepção e condena a prática do aborto como método contraceptivo ou de controle da natalidade. Também temos priorizado auxiliar os nossos profissionais alcançar o equilíbrio saudável entre trabalho e família. Estamos em franca campanha de prevenção a automutilação e o suicídio, mal que assola as famílias brasileiras. Peve-se que no governo Bolsonaro não busca interferir na família, mas protege-la, assegurando sua autonomia e liberdade. Nesse quadro buscamos promover uma política de fortalecimento da maternidade e de incentivo à adoção, bem como prestar o necessário apoio as famílias uno parentais geralmente chefiadas por mulheres que são muito comuns no Brasil. O intercâmbio de duas práticas dos países participantes deste evento propiciados pela organização será certamente muito frutífera para todos. O Brasil está aberto a compartilhar suas diretrizes e políticas públicas e está bastante interessado em conhecer as experiências de todos vocês. Por fim, eu não poderia deixar de aproveitar essa oportunidade para convidar todos Estados aqui representados para se juntar a nós na formação de um grupo de países “amigos da família” para no âmbito da Organização das Nações Unidas defender e resgatar os valores que alguns setores tendem muitas vezes a ignorar. Gostaria de agradecer o governo da Hungria pelo convite e pela realização desse importante evento. Desejamos igualmente que as políticas públicas que tenham implementado em seus países tenham êxito e finalizo agora na língua brasileira de sinais dizendo a vocês que Deus abençoe todos vocês