Neste anúncio, fazemos uma retrospectiva da política antigênero ao redor do mundo que o SPW publicou nos últimos meses e adicionamos novos eventos ainda não reportados.
Congresso Mundial da Família – A edição deste ano do Congresso Mundial da Família (WCF) foi realizado em Verona (Itália) na última semana de março. O evento contou com a presença do Ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, funcionários de alto escalão da Hungria, além de outros nomes conhecidos dos círculos conservadores religiosos e seculares da Europa e dos EUA (veja uma compilação). No entanto, o evento não aconteceu sem resistência. Grandes marchas de ativistas feministas e LGTBI tomaram as ruas de Verona para protestar contra o evento (veja uma compilação em inglês). É relevante ressaltar também que tanto o Vaticano quanto membros do Movimento Cinco Estrelas – cuja coalizão com a Liga Norte de Salvini governa a Itália – se distanciaram publicamente da conferência. No vasto fluxo de reportagens que foi publicado sobre Verona, chamamos a atenção para a excelente reportagem investigativa publicada pelo portal openDemocracy sobre o grande fluxo de dinheiro – mais de 50 milhões de euros – transferido entre conservadores seculares e religiosos dos EUA e movimentos europeus de extrema direita. Outra pesquisa também publicada examina como o WCF atua como um ponto de encontro regular para pensar estratégias entre personalidades altamente conservadoras, membros da aristocracia europeia e da hierarquia católica engajados em políticas antigênero e anti-aborto.
III Cúpula Transatlântica – Uma semana depois, um evento semelhante foi organizado na Colômbia: a III Cúpula Transatlântica, promovida pela Rede Política de Valores. Nesta ocasião, deu-se uma nova confluência entre ativistas, políticos e legisladores católicos e evangélicos conservadores de trinta países – principalmente da América Latina, Europa e EUA – para traçar estratégias comuns para promover a “instituição familiar” e a “cultura cristã”. O tom geral da reunião refletiu os ganhos e as falhas cometidas pela política conservadora e de direita na região nos últimos dois anos (veja uma compilação em espanhol).
NO BRASIL
No dia 26 de abril, o presidente Bolsonaro declarou em sua conta de Twitter que iria “descentralizar” os investimentos dos cursos universitários de sociologia e filosofia porque o governo deveria investir em cursos que gerem “retornos imediatos”. O Ministro da Educação reiterou essa visão, também por Twitter, adicionado que quem quiser estudar essas disciplinas, deve pagar por isso. Essas declarações foram imediatamente repudiadas por associações acadêmicas nacionais mas também por iniciativas e redes transnacionais. Entre elas, a Gender International, uma rede de professor@s e pesquisador@s do campo de gênero, lançou um manifesto com 1.700 assinaturas. Publicado no Le Monde, no dia 6 de maio, foi imediatamente republicado pelo O Globo, em seguida em inglês pela openDemocracy, em italiano pelo Il Manifesto e em espanhol pela revista online CXTX. No dia 8 de maio, o Globo publicou também uma entrevista com Judith Butler, iniciadora da rede Gender International e uma das intelectuais que impulsionou a carta, em que afirma que “negar financiamento para essas áreas é deixar a busca internacional pelo conhecimento acadêmico e privilegiar o medo sobre o conhecimento informado. Se as pessoas aprendem a questionar o governo, então ele não pode comandar o povo sem ser desafiado.”
Inaugurando outra tendência, foi a primeira vez que um presidente brasileiro em exercício esteve presente na Marcha para Jesus. Bolsonaro (JMB), que esteve presente na edição passada durante a sua campanha eleitoral, voltou ao evento em junho de 2019 para agradecer o apoio dos evangélicos ao seu governo (veja uma compilação de análises). No dia 10 de julho, JMB também anunciou durante um culto evangélico na Câmara dos Deputados que indicaria alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo do Supremo Tribunal. No dia anterior, ante pedidos da bancada evangélica, JMB assinou dois decretos relacionados que flexibilizam responsabilidades fiscais para igrejas.
Também em julho, JMB anunciou o fim da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e, para justificar essa medida, afirmou que a agência sempre investiu em filmes com muitas imagens sexuais “contra a família”. Ele usou como exemplo, em particular, o filme sobre a prostituta Bruna Surfistinha. A afirmação provocou a rejeição da classe artística no país e a feminista Antonia Pelegrino, produtora do filme, respondeu vigorosamente à medida em um artigo cujo título é “Bolsonaro tem medo de mulher“. Em decreto do dia 20, JMB transferiu a Ancine para Brasília e enviou o Conselho Superior de Cinema para a Casa Civil, cortando pela metade o número de membros de fora do governo (leia mais).
No campo das Relações Exteriores, pela primeira vez desde os anos 90, a diplomacia brasileira tomou posições radicais em relação a gênero e direitos sexuais e reprodutivos durante o Conselho Econômico e Social e durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, da ONU. Diplomatas foram instruídos a vetar o termo “gênero” em diversas resoluções, em troca de substituir por “fatos biológicos: homem e mulher”, além de propor a inclusão de “grupos religiosos” como reconhecidos promotores dos direitos das mulheres, numa ação que tem sido lida como alinhamento a uma coalizão de países religiosos conservadores, ou mesmo como a tentativa de apagar a menção a grupos feministas do texto (veja uma compilação). Em sua candidatura a se reeleger para assento no CDH, o Brasil apaga menções a gênero, tortura, pobreza, em troca de “fortalecimento de vínculos familiares”. Com este ato, o teor contrário a gênero e aos direitos sexuais e reprodutivos e por “valores familiares”, associado a países árabes autoritários e EUA, foram firmemente estabelecidos na política externa brasileira. Mesmo ao manter essa posição sistemática de regressão, o Brasil apoiou a continuidade da Relatoria Especial sobre Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Mas, ao final das negociações, emitiu uma declaração segundo a qual o Brasil interpreta gênero como sexo masculino e feminino, o que vai diretamente contra as definições do mandato em relação à identidade de gênero (veja uma compilação). A respeito dessa atuação, o Ministro Ernesto Araújo foi interrogado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, quando argumentou a favor da política de direitos humanos da administração JMB que, como o SPW analisou, reinterpreta o paradigma dos direitos humanos.
Na Assembléia Geral da OEA em julho, o Brasil não manteve a mesma forma de atuação. Ao contrário de suas posições no CDH da ONU, a comissão brasileira não vetou o termo ‘gênero’ do documento final, que entre outras resoluções promove a eqüidade de gênero e a prevenção da violência e discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero. Não obstante, embora tenha aceitado o termo durante a discussão, o embaixador brasileiro ressaltou que o Brasil entende a identidade de gênero como “o sexo biológico feminino”. Um relatório do CIPER reporta sobre o papel de destaque de organizações cristãs norte-americanas para enfraquecer a OEA, principalmente através da atuação na cruzada antigênero do chileno José Antonio Kast, presidente do Congresso Hemisférico de Parlamentares, e suas implicações mais amplas no referendo de paz da Colômbia e na eleição de JMB no Brasil (leia em espanhol).
No mês de junho, sete projetos de lei contra a disseminação da “ideologia de gênero” foram submetidos à Câmara dos Deputados que adicionados às propostas apresentadas desde 2015, somam no total 16 projetos, dos quais 7 são leis penais.
Desde o dia 9 de junho, o Ministro da Justiça Sérgio Moro está sob críticas por efeito dos conteúdos de suas conversas com promotores da operação Lava Jato que estão sendo publicados pelo site The Intercept. A série de reportagens é coordenada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald (relator do caso Snowden), que mora no Brasil e é casado com o deputado federal David Miranda. JBM e Moro responderam à série de relatórios sobre ameaças e à emissão de uma portaria executiva anticonstitucional que permite a expulsão estrangeira de estrangeiros.
Novos recursos
O SPW volta a oferecer o balanço dos 180 dias da política do governo de JMB publicado em junho sobre gênero e sexualidade, incluindo o direito ao aborto. Ensaios de Sonia Corrêa, Fábio Grotz, Rajnia de Vito e Marco Aurélio Prado e uma entrevista com Lena Lavinas abordam as dimensões política, econômica, de saúde e direitos humanos do cenário político brasileiro (leia aqui).
O SPW também recomenda a série de entrevistas de Isabela Oliveira Kalil, onde ela identifica entre os pontos cegos de pesquisas quantitativas sobre a popularidade de JMB, tendências de mais radicalização de seus eleitores.
AO REDOR DO MUNDO
EUA
No dia 17 de abril, um ato terrorista de extrema-direita contra uma sinagoga em San Diego (EUA) foi registrado. O ataque emulou em vários aspectos o atentado de Christchurch na Nova Zelândia. É especialmente relevante notar que o atirador de San Diego cita o “marxismo cultural” – um discurso característico das forças antigênero na América Latina – na carta em que explica suas motivações.
No dia 30 de maio, o Departamento de Estado dos EUA anunciou a criação da “Comissão de Direitos Inalienáveis” para assessorar o Secretário de Estado Mike Pompeo. O órgão, presidido pela ativista anti-aborto Mary Ann Glendon, foi criado para promover uma reinterpretação dos direitos humanos a partir de “leis e direitos naturais”. Leia no The Washington Post. A medida foi repudiada pela Anistia Internacional em nota pública, argumentando que a medida rejeita acordos internacionais e ameaça milhões de pessoas por motivar outros sistemas de direitos humanos a não respeitar o marco legal existente.
No dia 17 de julho, o Secretário de Estado também promoveu o segundo Encontro Ministerial para o Avanço da Liberdade Religiosa, um encontro internacional com mais de mil membros da política global e da sociedade civil, que reuniu defensores dos direitos humanos que se opõe a Trump, assim como seus principais aliados no conservadorismo religioso pelo mesmo objetivo. De acordo com a análise do The Atlantic, o encontro pode ser lido como um esforço para tornar Washington o centro de uma ordem conservadora global baseada na fé, com sua própria doutrina de intervenção e hierarquia de valores, sob o argumento da “liberdade religiosa”, muito bem utilizado pela administração a seu favor (leia em inglês).
O Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) está preparando uma política federal que permitirá instituições de adoção a discriminar candidatos a pais adotivos com base em sua consciência religiosa, que afeta especialmente as famílias LGBTTIQ + e de outras religiões. Na agência cristã Miracle Hill, a quem o governo Trump já havia concedido uma isenção em janeiro, os pais também devem assinar uma declaração alegando negar a existência de pessoas transexuais e casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que afeta especialmente crianças e adolescentes LGBT adotados (leia no NYT). Em resposta, a senadora Kirstin Gillibrand propôs a lei Toda Criança Merece uma Família em 13 de junho para combater a discriminação promovida por agências que têm financiamento federal.
O “Lei da Igualdade” para proteger os indivíduos LGBTQ de várias formas de discriminação foi aprovado na Câmara no dia 24 de julho. O projeto de lei, introduzido em meados de março, altera uma série de leis para garantir a proteção contra a discriminação com base no sexo, identidade de gênero e orientação sexual. No entanto, no dia 2 de maio, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) publicou as Regras de Discriminação em Saúde que expande objeção de consciência a provedores com base em crenças religiosas para todos os serviços relacionados à saúde, incluindo pesquisas e cobertura de seguro. O HHS também propõe novas regulamentações para retirar as proteções contra discriminação contra LGBTQs do Ato para Cuidados Acessíveis. As organizações Lambda Legal, Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado e o Centro de Direitos Reprodutivos entraram com uma ação que desafia a regra de “Negação de Cuidados” em 28 de maio.
América Latina
Uruguai
Perto das eleições gerais de outubro, uma coalizão entre deputados católicos e evangélicos do Partido Nacional propôs um pré-referendo em 4 de agosto para a revogação da Lei Integral para Pessoas Trans, promulgada em outubro de 2018, e é o resultado de uma iniciativa partidária que recolheu 69 mil assinaturas contra a Lei Trans apresentada ao Tribunal Eleitoral. A campanha promovida pelo deputado Iafigliola contra a legislação tem sido baseada em notícias falsas e ativação do medo, principalmente focada na possibilidade que menores de idade possam aderir a tratamentos hormonais sem a autorização dos responsáveis. De acordo com o site católico Crux Now, a votação dividiu a hierarquia da Igreja Católica no país que, por um lado, reconhece as pessoas trans e seus direitos, mas por outro eles rejeitam a “ideologia de gênero” que a lei promoveria. No entanto, a resistência à iniciativa foi forte e logrou mobilizar vários atores da sociedade civil, alcançando uma rede de rádio e televisão nacionais, além do apoio da ONU, que emitiu uma declaração pública. Enquanto encerrávamos este anúncio, o resultado do pré-referendo revelou que somente 9,9% dos eleitores apoiou a medida, embora Iafigliola tenha declarado que o ataque contra a lei não está encerrado.
A ativista antifeminista brasileira Sara Winter, nomeada coordenadora de Políticas Nacionais para Maternidade (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), viajou para a província de Corrientes, na Argentina, para palestrar contra o aborto e depois ao Uruguai para proferir uma palestra intitulada “O feminismo e a destruição das mulheres” em várias cidades do país. Esta viagem foi feita sob a bandeira da “onda celeste”, cujo lema antigênero e antiaborto se instalou em todo o Cone Sul (confira os relatórios uruguaios aqui e aqui).
Argentina
Em meio à campanha para as eleições presidenciais argentinas, uma frente conservadora está sendo forjada em torno da agenda antiaborto e antigênero. A frente é composta pelo Partido Celeste, o Partido Valores por País e o Partido Nos, que compreendem setores católicos e evangélicos conservadores e atores militares de direita (veja uma compilação).
Chile
A peça publicitária antigênero sob quatro rodas, o “Ônibus da Liberdade” como é chamado, chegou a várias cidades do Chile (com contribuições financeiras de pastores evangélicos no sul) em julho, como informa o excelente relatório do projeto CIPER sobre o evento, os antecedentes da campanha no país, além de suas articulações regionais. Usado para promover campanhas conservadoras da organização espanhola HazteOírO, ele fora mobilizado no país em meio à disputa política sobre o Projeto de Lei de Autonomia Progressiva para menores, que altera a constituição sobre os direitos das crianças e adolescentes. Ao expandir os direitos dos jovens conforme a maturidade, o projeto retira, por exemplo, o direito preferencial dos pais à educação de seus filhos – um termo disputado contra a inserção de questões de gênero e sexualidade no currículo escolar. Embora seja um assunto rejeitado pela maioria dos conservadores, promoveu divisões ao longo do espectro político no Chile, resultando na retirada da urgência no processamento no Congresso em 30 de junho pelo governo Piñera, contrário à medida.
Guatemala
Igualmente na Guatemala, onde foram realizadas eleições gerais no dia 16 de junho, foi criada uma frente para proteger “a vida e a família” composta por quinze candidatos à presidência e à vice-presidência, que assinaram um compromisso de não aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou qualquer projeto referente ao aborto.
Paraguai
Em 2017, o governo paraguaio baniu a educação sexual dos programas educacionais. Uma matéria do jornal El Surtidor mostrou que a organização antigênero Decisiones recebeu fundos públicos pelos últimos sete anos para promover informações falsas e convicções religiosas conservadoras sobre direitos sexuais e reprodutivos e saúde no ensino médio.
Peru
No Peru, o Centro de Estudos Jurídicos São Tomás Moro – ligado à organização antigênero Padres en Acción e Con Mis Hijos No Te Metas – apresentou uma queixa pública contra o braço nacional da organização feminista Católicas pelo Direito de Decidir, exigindo a sua anulação dos registros públicos.
Bolívia
O porta-voz da campanha antigênero Con mis hijos no te metas, Christian Rosas, em visita à Bolívia para sua palestra “Ideologia de Gênero: Como derrotar uma mentira”, recebeu reconhecimento público pelo Partido Democrata Cristão (PDC). O ato recebeu muitos protestos da Ouvidoria e do movimento LGBT, o que levou à sua anulação pela presidência da Comissão Política Social dos Deputados em 30 de julho.
República Dominicana
No dia 22 de maio, o Ministério da Educação da República Dominicana aprovou a Portaria 33/2019, que estabelece como prioridade a política de eqüidade de gênero nos planos educacionais do país. A medida foi apoiada pelos setores progressistas e feministas, mas foi diretamente atacada pelo episcopado dominicano o que gerou um amplo debate público no país.
EUROPA
Conferência Europeia de Lésbicas
A II Conferência Europeia de Lésbicas (EL*C) foi realizada em Kiev (Ucrânia) entre os dias 11 e 14 de abril, reunindo mais de 350 ativistas e acadêmicas. Forças religiosas de extrema-direita atacaram o local do evento com spray de pimenta, assediaram as participantes da conferência e plantaram uma ameaça de bomba, o que levou ao cancelamento do última dia de conferência. A Anistia Internacional emitiu um alerta exigindo uma resposta imediata das autoridades. Veja uma compilação de artigos de imprensa em inglês.
Parlamento Europeu
Uma reportagem do portal openDemocracy revelou que uma proposição foi apresentada no Parlamento Europeu para ampliar os direitos de entidades religiosas dentro da União Europeia, permitindo às organizações religiosas acesso direto ao processo legislativo do órgão, especialmente orientado para restringir direitos sexuais e reprodutivos.
Itália
No dia 20 de maio, a organização italiana Pro Vita e Famiglia hasteou um cartaz de 250 metros em Roma que exibia um feto de 11 semanas, repetindo ação implantada há um ano pela ONG espanhola CitizenGO. Este ano, no entanto, o texto fazia referência à ativista ambientalista Greta Thrunberg, alegando: “se você quer salvar o planeta, salve nossas crianças” e foi assinado pelos presidentes do Congresso Mundial das Famílias (WCF).
No dia 18 de maio, uma “Marcha pela Vida” teve lugar na Itália com a presença de líderes conservadores católicos, como o cardeal Raymond Burke, que tem ligações com Salvini da Lega, senadores e outros delegados internacionais dos EUA, Brasil, Canadá, Argentina, Nova Zelândia e países europeus.
Polônia
Na Polônia, a ativista dos direitos civis Elżbieta Podlesna foi presa por colar cartazes que mostravam a virgem Maria com uma bandeira LGBTQ. O protesto respondeu aos slogans da Igreja Católica apresentados durante a Páscoa que classificavam gênero e direitos LGBTQ como pecados.
Durante a celebração do 75º aniversário da Revolta de Varsóvia, o arcebispo Marek Jedraszewski fez comparações entre a ideologia marxista e a “ideologia do arco-íris”, referindo-se às pessoas LGBT, “que querem dominar almas, corações e mentes”. A declaração levou a uma grande rejeição dos grupos LGBT do país (leia em inglês).
Hungria
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, foi recebido na Casa Branca por Trump. Na ocasião, Orbán declarou que “a proteção das comunidades cristãs em todo o mundo” é o objetivo comum de ambos os países enquanto Trump disse que ele e Orban eram como irmãos gêmeos.
Em seu país de origem, Orban voltou o seu alvo contra a liberdade acadêmica agora centrado na Academia Húngara de Ciências. O projeto de lei apresentado visa criar um órgão superior com delegados nomeados pelo governo para gerenciar as redes de pesquisa que compõem a Academia.
Oriente Médio
Turquia
Mesmo quando os ataques à liberdade acadêmica são mais amplos do que os ataques ao gênero, eles constituem um aspecto muito importante do mesmo cenário. É por isso que nos parece importante informar sobre a condenação de dois acadêmicos turcos, entre outros quatrocentos acadêmicos que estão sendo julgados e condenados. Em resposta, o Comitê Acadêmico de Liberdade da Associação de Estudos do Oriente Médio publicou uma carta pública argumentando sobre a arbitrariedade da condenação, que mirou os assinantes de uma petição pela paz em relação ao conflito curdo. No dia 26 de julho, o Tribunal Constitucional emitiu uma decisão condenando o judiciário turco de ter violado o direito à liberdade de expressão. Por outro lado, a decisão tem sido criticada por outros setores acadêmicos que apoiam o governo.
Sexualidade & arte
Para a edição deste mês, o SPW volta a exibir o trabalho da artista paraense Berna Reale sobre violência. Berna está concorrendo ao Prêmio Pipa de 2019 e seu trabalho está sendo exibido na Villa Aymoré, na Glória (RJ).
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