#AbortoLegal
#28set
#SomosTodasClandestinas
#PelaVidaDasMulheres
No dia 28 de setembro, quando se comemora o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto, várias cidades ao redor do país se mobilizam e organizam atividades pelo direito ao aborto em Florianópolis (SC), Rio de Janeiro e Volta Redonda (RJ), Curitiba (PR), João Pessoa (PA), Recife (PE), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Fortaleza (CE).
Nosso acompanhamento da luta pelo direito ao aborto no Brasil informa que, nessa data em 2016, foram publicadas 14 matérias, um número que subiu para 40 matérias em 2017, quando o tema estava no palco central da política nacional com a PEC 181/2015 sendo debatida em Comissão Especial no Congresso. Ainda não sabemos o que vai acontecer em 2018. Mas é importante lembrar que há pouco mais de um mês, mais de 200 artigos e matérias foram publicados para relatar e analisar a Audiência Pública chamada pelo STF para debater a ADPF 442/2017. Também é auspiciosa a quase coincidência entre o Dia de Ação Global e a mobilização nacional #EleNão para o dia 29 de setembro (veja uma compilação).
Para marcar a data, o SPW publica os artigos de Sonia Corrêa, co-coordenadora do SPW, e Maria Ligia Elias, bolsista de Pós-Doutorado PDJ/CNPq na UnB, que analisam a Audiência Pública que ajuizou a ADPF 442 no STF nos dias 3 e 6 de agosto, sob ângulos distintos. Agradecemos a Maria Lígia pelo artigo e pela generosidade.
Sonia Corrêa analisa os argumentos desenvolvidos por feministas e demais vozes favoráveis a ADPF 442/2017 assim como o giro semântico e a agressividade retórica que prevaleceu nas intervenções dos atores contrários à ação:
Os dois dias de audiência pública foram uma oportunidade privilegiada para mapear a pluralidade de atores que apoiam o direito ao aborto no Brasil hoje e, mais particularmente, para tornar visíveis a amplitude e a consistência de argumentos e dados jurídicos, sociais, epidemiológicos e científicos que apoiam a descriminalização do aborto. A audiência, no entanto, foi também uma tela sobre a qual se desenhou mais precisamente uma cartografia dos atores e forças que se opõem à descriminalização do aborto, bem como os aspectos que informam seus posicionamentos, o vocabulário que empregam e, talvez mais importante, a hostilidade e agressividade de seus discursos.
Maria Ligia Elias, por sua vez, traça uma trajetória do debate sobre o direitos ao aborto no Brasil desde 2013, analisa os argumentos apresentados e traça um perfil detalhado das e dos participantes.
A ADPF 442 pode não ser, por si só, capaz de organizar um enquadramento público da questão do aborto, mas sem dúvida, consiste em um passo importante em pontuar a questão do aborto como um direito das mulheres em sociedades democráticas. A ADPF caminha em um sentido reivindicatório, em um contexto de reação conservadora organizada em torno da ideia da família natural, e do “direito à vida” de modo que a ação assinada por quatro advogadas e movida pela PSOL encarna um posicionamento e movimento feminista que vai além de uma reação, visando “impedir os retrocessos” ou garantir direitos assegurados, mas vai além, no sentido propositivo reivindicando publicamente, e no judiciário, o aborto como um direito as mulheres.”
Multimídia
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto promove por mais um ano consecutivo a Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto, uma atividade que exibe contribuições audiovisuais sobre o direito ao aborto com a contribuição de ativistas, juristas e outras especialistas sobre o tema durante 24 horas.
Mais Multimídia
O portal DemocraciaAbierta produziu um vídeo sobre o aborto legal que discute a legitimidade dos argumentos religiosos num Estado laico a partir da sua série #unboxing. O SPW disponibiliza o vídeo com legendas em português, traduzidas pelo Grupo 4D.
O Dia de Ação Global pelo Direito ao Aborto na mídia
Lutar pelo direito ao aborto no Brasil é transitar entre a realidade e a utopia – HuffPost Brasil
Debora Diniz fala sobre luta pela descriminalização do aborto: “Questão de tempo” – Revista Marie Claire
Ameaçadas de morte por quem se diz pró-vida – Carta Capital
A voz das mulheres se tornou imprescindível para o debate eleitoral em 2018 – HuffPost Brasil
Unidas em defesa da democracia e dos direitos das mulheres – Folha de Pernambuco
“Ele não!” Manifestações contra Bolsonaro unem Portugal e Brasil – TSF
Mulheres argentinas seguem mobilizadas pela descriminalização do aborto legal – HuffPost Brasil
O que a nomeação à Suprema Corte dos EUA e as eleições no Brasil têm em comum – JOTA
‘Me Too’ chega ao centro do poder nos EUA – El País
A luta pela legalização do aborto é pauta em setembro – Folha PE
Quantas ainda vão morrer? América Latina e Caribe celebram luta pelo aborto legal – Sputnik
Por que candidatos à Presidência precisam dar atenção ao debate sobre aborto – HuffPost Brasil
Emma Watson pede acesso global ao aborto em carta aberta – G1
Programa Brasil de Fato sobre o 28 de setembro: Entrevista com Paula Viana – Brasil de Fato