Faça o download da publicação da Editora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCPA), com a contribuição de autores latino-americanos do Brasil, do México e da Argentina sobre Direitos sexuais e direitos de família em perspectiva queer.
SUMÁRIO
PREFÁCIO por Gloria Careaga Pérez
APRESENTAÇÃO por Mario Pecheny
INTRODUÇÃO por Fernando Seffner, Roger Raupp Rios
PRIMEIRA PARTE: DIREITOS SEXUAIS E TEORIA QUEER
1 – Por uma Teoria Queer do Direito das pessoas e das famílias por Daniel Borrillo
2 – Por um direito democrático da sexualidade por Roger Raupp Rios
3 – Uma perspectiva crítica do Direito, do gênero e das sexualidades no mundo latino por Daniel Borrillo
4 – Direitos sexuais: orientação sexual e identidade de gênero no direito brasileiro por Roger Raupp Rios
SEGUNDA PARTE: DIREITO DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA QUEER
5 – Para uma teoria do direito das pessoas e da família emancipada do gênero por Daniel Borrillo
6 – As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e de conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação por Roger Raupp Rios
7 – A contratualização dos vínculos familiares: casais sem gênero e filiação unissexuada por Daniel Borrillo
8 – Conclusão: direitos fundamentais, afeto e direito de família por Roger Raupp Rios