por Franklin Gil Hernandez
O tema da chamada “ideologia de gênero”, que foi tão decisivo nas votações do plesbiscito de paz, não teve aparentemente a mesma intensidade no debate público dos candidatos à Presidência em 2018. Digo aparentemente, porque é preciso distinguir os varios níveis de circulação discursiva. Se analisarmos o nível mais público representado em debates televisivos, matérias de imprensa e discursos de praças públicas, os temas de gênero e sexualidade, representados basicamente pelo parentesco homossexual e pelo aborto, não foram centrais. Neste nível, esteve mais visível o recurso retórico do castro-chavismo e o demônio do gênero foi substituído pelo da Venezuela. Isto é, teve maior influência o discurso que estigmatizou a esquerda e que fez contrapeso a um suposto “ódio de classe”, ao assistencialismo socialista, e a uma polarização que se atribuía ao candidato Gustavo Petro. Dito isso, não parece excessivo sugerir que a campanha anti-gênero de 2016 tenha contribuído para o clima de demonização da esquerda.
Da mesma forma, é preciso destacar que o recurso à “ideologia de gênero” manteve-se, sim, em outros registros menos visíveis, aparecendo em certos públicos específicos, como aqueles liderados por pastores cristãos e entre os setores ultraconservadores; em redes sociais como Facebook e WhatsApp seguiram circulando mensagens sobre a defesa da familia. O tema teve assim outro lugar nas eleições presidenciais, talvez porque também os candidatos não o compraram tão abertamente e porque provavelmente era um discurso já um tanto desgastado. Isso não significa que o partido de Duque e seus aliados não tenham uma agenda anti-gênero e anti-direitos, mas é uma espécie de agenda oculta, que não aparece de forma explícita em seu plano de governo.
Durante a campanha presidencial, nos momentos pontuais em que Duque foi interrogado sobre a descriminalização do aborto, declarou-se contrário. Também declarou-se contrário ao matrimônio e a adoção de casais do mesmo sexo (ainda que tenha se mostrado de acordo com a igualdade de seus direitos patrimoniais). Não deixa de chamar atenção que tais temas continuem sendo questionados, quando o aborto está legalizado sob três causas e o matrimônio e a adoção igualitária sejam direitos estabelecidos juridicamente na Colômbia. Haveria que se compreender melhor em que sentido tais temas são mobilizados nos debates, geralmente como assuntos polêmicos que podem gerar algum tipo de identificação ou não com o eleitorado. O fato é que tais temas em si mesmo não foram uma bandeira política do candidato e que, mais centrais, foram a ideia tola de “converter-se em Venezuela”, a defesa da propriedade privada e dos empresários e a reforma dos acordos de paz com as FARC, o ex grupo guerrilheiro.
Porém, novamente, é importante ter em conta que o bloco conservador contra os acordos de paz é parte relevante do eleitorado que, recentemente, elegeu Duque, ainda que tenha precisado da aliança com setores de centro que não se identificavam com o que consideravam um projeto “muito radical” como o de Petro. Neste sentido, creio que atrair tais setores de centro implicou moderar o discurso, por isso era importante ter um personagem jovem e representante de uma direita moderada em contraste com um personagem como Alejandro Ordóñez, que não seria apoiado por esses setores de centro. Nos debates públicos que o Centro Democrático liderou, também elegeu-se um personagem aparentemente neutro e pouco protagonista. Isso explicaria a exclusão de algumas senadoras e senadores mais conhecidos desse partido.
Se me perguntam o que vai acontecer com os temas de gênero e sexualidade sob o governo de Duque, minha resposta é que já está acontecendo. A bancada do Centro Democrático e seus aliados impulsionaram uma iniciativa para reformar várias questões relacionadas à regulamentação da Justiça Especial para a Paz[1] (JEP). As mudanças que, de fato, ocasionaram são muito graves: restringir as faculdades da JEP ante os procesos de solicitação de extradição de pessoas vinculadas ao conflito armado e criar uma sala especial para os militares. Não me deterei nessas questões, mas basicamente são contrárias ao acordo original de paz, e, no caso da segunda modificação, adia o processamento dos militares e gera insegurança jurídica, questão que entorpece claramente os processos para determinar a responsabilidade de políticos e funcionários públicos em crimes de guerra e em delitos de lesa humanidade[2].
Esta foi uma promessa de campanha de Duque, reformar alguns aspectos dos acordos de paz (intenção que em si mesma é contrária a acordos que já estão estabelecidos e que não se pode reformar de maneira unilateral). Diversas instâncias acadêmicas e de direitos humanos consideram que essas reformas são inconstitucionais e que debilitam o processo de paz que passa por uma crise crescente. Também podem ser consideradas como ações que representam os interesses de um setor político e econômico que estaria seriamente comprometido com o paramilitarismo e que não quer que estas responsabilidades sejam públicas e cobrem legitimidade no sistema de justiça.
A outra modificação proposta tem a ver com o enfoque de gênero e o pedido de que se exclua a população LGBTI da parte que define tal enfoque. O texto original era o seguinte:
“Enfoque de gênero. A fim de garantir a igualdade real e efetiva e evitar a exclusão, em todas as atuações e procedimentos da JEP se aplicará doravante o enfoque de gênero, entendido como reconhecimento e transformação das relações desiguais de poder que subordinam mulheres e pessoas LGBTI, produzem discriminação, desigualdade de gênero, condicionam a garantia e gozo efetivo de direito e acesso a bens e recursos”.
Com a modificação, ficou assim:
“Enfoque de gênero. A fim de garantir a igualdade real e efetiva e evitar a exclusão, em todas as atuações e procedimentos da JEP se aplicará doravante o enfoque de gênero. Embora as relações desiguais de gênero sejam preexistentes ao conflito armado, nos procedimentos ante a JEP se levará em conta que elas se instrumentalizaram, exacerbaram e acentuaram durante o conflito, aprofundando os danos, as consequências e os impactos da violência na vida”[3].
Não sabemos o alcance da exclusão da sigla LGBTI de vários dos artigos da regulamentação, porque não foi uma exclusão total, e porque diversas normas fazem entender que a população LGBTI faz parte do que chamam de “enfoque de gênero”[4], mas é claramente um empenho de invisibilização e correção do que tais políticos consideram um excesso e uma imposição. É um estilo que considero que marcará a relação com os temas de gênero e sexualidade: subtrair o alcance médio institucional dessas questões.
Particularmente, esta foi uma petição da bancada do Centro Democrático e do partido cristão MIRA, com apoio majoritário, que conseguiu que finalmente o projeto de regulamentação da JEP fosse aprovado com tais mudanças. Resta pendente se haverá, como se anunciou, demandas que solicitem à Corte Constitucional declarar a nulidade de tais modificações. O caso é que, por ora, foi uma queda de braço perdida do governo atual de Juan Manuel Santos com o governo a ser empossado e que mostra o perfil que este terá na relação com os temas.
Responder à pergunta sobre o futuro dos temas de gênero e sexualidade no governo Duque é complexo. Apesar de Duque se mostrar um personagem moderado e conciliador, com respeito a seu mentor, o ex presidente Álvaro Uribe, suas alianças políticas ultraconservadoras deixam um panorama muito negativo sobre o que se passará com os temas de política pública sobre população LGBTI, sobre equidade de gênero, saúde reprodutiva e educação sexual. Aliados como Alejandro Ordoñez, Vivian Morales, o partido cristão MIRA e várias igrejas evangélicas são contrários à agenda de direitos sexuais e reprodutivos. Esses atores foram decisivos na votação negativa do plebiscito e também agora com a eleição de Duque. Inclusive, há rumores de que alguns desses personagens poderiam ocupar ministérios como o da educação. Mas é necessário esperar para saber que representação terão tais setores ultraconservadores no governo Duque.
É muito provável que se relacionem de “forma passiva” com o já aprovado, deixando sem recursos tais instâncias, politizando cargos diretivos, abandonando os temas e retirando-lhes legitimidade, ou também de “forma ativa”, usando tais instâncias, mas com linhas reacionárias ou fazendo contrapeso com outra institucionalidade como um Ministério da Família ou da Mulher com enfoque conservador que monopolize os temas relacionados com educação sexual e saúde sexual e reprodutiva. Pergunto-me realmente: qual seria o futuro da recentemente aprovada política pública nacional LGBTI? O que acontecerá com o que se vem realizando no Ministério da Saúde em relação à interrupção voluntária da gravidez? O que ocorrerá com o projeto de educação sexual e construção da cidadania no Ministério da Educação?
O que vai acontecer? As chapas dos candidatos a vice-presidente mais votados representam bem o panorama a vir e que, lamentavelmente, não vejo senão com muita preocupação. É a diferença entre ter tido uma vice-presidenta feminista e a vice-presidenta que realmente teremos, uma mulher que vem do Partido Conservador, que se notabiliza por suas ideias reacionárias, que usou com força o discurso da “venezuelização” em sua campanha e que nunca teve uma agenda de gênero em sua carreira política. Será a primeira vice-presidenta mulher, como foi também a primeira mulher Ministra de Defesa, do governo de segurança democrática de Uribe, e que teve sob sua responsabilidade a “Operação Orión en la ciudad de Medellín, uma ação contra a guerrilha que deixou 88 mortos, 80 civis feridos, 370 detenções arbitrárias e 95 desaparecidos de maneira forçada, nas mãos das Forças Armadas e da Política, em presumida aliança com as las Autodefensas Unidas de Colombia”[5].
Por fim, as forças dos demais ramos do Estado não compensarão um Executivo e um Congresso liderados por partidos de direita. Os tribunais, e particularmente a Corte Constitucional, que foi aliada desses temas no passado e que, de alguma maneira, fez um contrapeso importante em um contexto conservador, passou por uma crise de corrupção que a debilitou e teve uma mudança de geração que a deixou com uma tendência menos liberal do que no passado.
A cena é sem dúvida muito sombria. Mas há que se esperar um pouco mais para saber o que vai acontecer.
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[1] A Justiça especial para a Paz é o mecanismo mediante o qual se realizará o proceso de justiça transicional e que faz parte do Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição (SIVJRNR), surgido do acorto de paz que assinaram o Governo e as FARC, e que foi incorporado na Constituição Política através do Ato Legislativo 001 de 2017, ver aqui.
[2]Veja no El Espectador e no El Tiempo.
[3] Veja no El Colombiano.
[4] Uma abordagem mais detalhada sobre o enfoque de gênero na JEP pode ser consultada aqui.