Tendências globais
A reforma da CID: No dia 18 de junho, o Grupo de Trabalho promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11) (veja nossa compilação). A CID estava sendo revista desde 2011 e a revisão agora apresentada significa uma vitória muito importante para o movimento transnacional de luta pelo direito à identidade de gênero, pois elimina a classificação das identidades trans como transtornos mentais. Compartilhamos uma avaliação preliminar desse resultado elaborada por GATE (Global Action for Trans Equality) e organizações parceiras na Iniciativa pela Reforma da CID.
Nicarágua: Desde maio, o SPW tem estado atento ao desenrolar da crise, onde mais de 200 pessoas foram mortas desde o início dos conflitos políticos em abril. No começo de junho, organizamos um debate com parceir@s nicaraguenses que vivem no Rio de Janeiro para suprir a falta de visibilidade da crise no Brasil (assista ao debate). Desde então, a imprensa brasileira tem feito uma melhor cobertura dessa tragédia política. E, finalmente, o regime Ortega-Murillo foi criticado abertamente por vozes à esquerda do espectro político, como, Eric Nepomuceno na Carta Maior e a Socialista Morena que em artigo lembra as distorções do regime Ortega começaram nos anos 1990 com as denúncias feitas por sua enteada Zoila América sobre ter sido abusada pelo “comandante”. E, no Portal Catarinas, a feminista nicaraguense Maria Teresa Blandón numa bela entrevista, revê a partir de um olhar interno os trajetos e condições de longo prazo que produziram a crise.
Políticas anti-gênero
Na Colômbia, Ivan Duque, candidato apoiado pelo ex-presidente Uribe, derrotou o candidato esquerdista Gustavo Petro. Franklin Gil Hernandez y Sandra Mazo Cardona, parceir@s colombiano@s do SPW, analisam o resultado e sua conexão com os ataques a gênero que, em 2016, impactaram negativamente no Referendum do Acordo de Paz.
Está traduzido ao português o artigo “A globalização das campanhas anti-gênero”, de Sonia Corrêa, David Paternotte e Roman Kuhar, originalmente publicado pelo site International Politics and Society.
A votação do projeto de lei Escola Sem Partido foi obstruída por pressão de diferentes movimentos ativistas do campo feminista e da educação no dia 4 de julho, adiando a nova sessão para o dia 11. Em resposta, a robô feminista Beta lançou a campanha de mobilização #EducaçãoFazMeuGênero para coletar assinaturas contra o projeto e pressionar os deputados.
Direitos d@s trabalhador@s sexuais
O dia 2 de junho marca o Dia Internacional dos Direitos d@s Trabalhador@s Sexuais. Houve mobilizações na Áustria, França, Macedônia, Holanda, Espanha, Reino Unido e Ucrânia e, no Brasil, em Belém, Manaus, Porto Alegre e Campinas (veja compilação nacional e internacional). No Rio, a exposição “O que você não vê” foi apresentada e debatida no IFCS da UFRJ. Na região de Nova York, o movimento de prostitutas inspirado pelo movimento brasileiro que nomeou esse dia como Puta Dei, pela primeira vez comemorou a data como Whore’s Day.
Há também boas notícias no campo jurídico legal. A constitucionalidade da FOSTA, lei aprovada nos EUA em março que impede a oferta de serviços sexuais, está sendo interrogada numa ação interposta por profissionais do sexo, Human Rights Watch, Woodhul Freedom Foundation e o Internet Archive (leia em inglês). Em Barcelona, o conselho municipal votou contra uma lei, inspirada no modelo sueco, que propunha proibir a prostituição e multar clientes (leia em espanhol).
De volta ao Brasil, é importante registrar que a questão do trabalho sexual, pela primeira vez, chega ao debate presidencial. No dia 2, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, fez uma declaração a favor da legalização do sexo comercial e foi objeto de críticas virulentas, à esquerda do espectro político (veja compilação).
No Brasil
#MariellePresente
No dia 14 de junho, completaram-se três meses desde que Marielle Franco e Anderson Gomes foram executados, mas ainda não existe um resultado da investigação criminal. Na data, a Anistia Internacional promoveu uma ação em memória dos dois e tornou pública a estratégia de pressionar por uma atuação mais ativa do Ministério Público do Rio de Janeiro no caso.
Direito ao aborto
O debate institucional pelo direito ao aborto avança no Supremo Tribunal Federal. A relatora Ministra Rosa Weber anunciou as datas da audiência pública, em que serão discutidos os conteúdos da ADPF 442/2017 (nos dias 3 e 6 de agosto) e tornou pública a lista dos cinquenta participantes que dela participarão: especialistas, mas também representantes de entes públicos, organizações da sociedade civil e grupos religiosos. Concomitantemente, os resultados da votação parcial de uma lei que permite o aborto até a 14a semana de gestação na Argentina repercutiram no Brasil. Sonia Corrêa e Fábio Grotz escrevem sobre esse ambiente político.
O projeto Trincheira, coordenado pelo SPW, Cfemea e Ipas, lançou a campanha #LegalESeguro de vídeos e podcasts com a participação de especialistas sobre os obstáculos que as mulheres enfrentam para acessar serviços de aborto legal no Brasil. O primeiro trata sobre o racismo institucional nesses serviços, o segundo sobre o estigma que as mulheres vítimas de estupro sofrem, o terceiro sobre o compromisso médico em acolher esses casos, o quarto sobre os procedimentos e direitos em caso de estupro e o terceiro sobre o aborto farmacológico.
Direitos reprodutivos e direitos das mulheres
No dia 9 de junho, o jurista Oscar Vilhena denunciou em sua coluna na Folha de São Paulo um episódio de esterilização compulsória perpetrado pela Promotoria do Município de Mococa (SP) contra Janaína, uma mulher negra que se encontra em situação de rua. O evento reanimou o debate sobre contracepção e o controle político sobre os corpos, especialmente das mulheres pobres (veja a compilação).
Uma consulta protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) requer que metade da cota do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja destinada a mulheres negras.
Direitos LGBTTI
Junho é o mês dos direitos LGBT tradicionalmente marcado pela Parada de São Paulo, que uma vez mais encheu a Avenida Paulista (compilação de notícias).
O evento que, no passado, já foi objeto de controvérsias e ataques, esse ano foi palco de uma insólita dinâmica política. A pretexto de comemoração dos 70 anos de Israel, a Parada contou, pela primeira vez, com a presença e investimento da parada pelo orgulho LGBT de Tel Aviv criticada no mundo e também no Brasil como um ícone da lavagem rosa promovida por Israel. Paradoxalmente, alguns dias antes o cônsul de Israel também esteve na Marcha com Jesus no Campo de Marte para falar dos laços entre Israel e os evangélicos. A presença israelita na Parada provocou controvérsias. Nosso querido parceiro Marco Aurélio Prado, a quem agradecemos muito pela colaboração, analisa num breve artigo essa cena paradoxal. O tema, dada sua relevância, vai se manter na pauta do SPW.
No mundo
Aborto
No dia 14 de junho, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o projeto de lei que promulga o direito ao aborto até a 14ª semana de gestação. A aprovação final da lei ainda está pendente de um debate no Senado e da votação no dia 8 de agosto. Este avanço é uma grande vitória para os movimentos feministas argentinos e mesmo latino-americanos. É o resultado de um trabalho incansável que tem origem na democratização após a ditadura no início dos anos 80, e que se expandiu e se intensificou desde o início dos anos 2000 (veja a compilação). O SPW convidou parceiros argentinos para compartilhar os seus pontos de vista sobre o processo e o que vem a seguir. Confira aqui as impressões de Malu Moreno, Mario Pecheny e Maximiliano Campana a quem agradecemos por suas respostas rápidas e generosas. Também recomendamos a entrevista de Marta Alanis, coordenadora da Campaña Nacional por el Derecho al Aborto Seguro, Legal y Gratuito, no jornal Página 12.
Direitos LGBTTI
No mês do orgulho LGBT o El País Espanha, produziu uma edição especial com cobertura de paradas pelo mundo afora, mas também chamando atenção para riscos obstáculos e riscos. O SPW também compilou uma série de registros marginais que mostram demonstrações interseccionais e contraditórias do movimento.
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu no dia 5 que os países, a despeito das diferenças em termos de legislação sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, devem reconhecer o direito à residência aos parceiros extracomunitários, mesmo que não reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Direitos das mulheres
A volta do Partido Socialista ao poder na Espanha, o novo governo do primeiro ministro Pedro Sanchez nomeou 11 mulheres como ministras compondo o gabinete mais feminino que já existiu em todo mundo.
Mais de 540 trabalhadoras denunciaram coletivamente fábricas do Bangladesh, Camboja, Índia, Indonésia e Sri Lanka, que abastecem as duas cadeias de roupa americanas GAP e H&M por casos de ameaças e abusos físicos e sexuais.
Sexualidade & Arte
Porque junho é o mês de celebrar a população LGBT, relembramos o trabalho “Studio Butterfly“ de Virginia de Medeiros.
E, em ocasião do Puta Dei, promovemos o trabalho da mostra “O que você não vê: prostituição por nós mesmas“.
Recomendamos
Artigos
Quem tem medo de Judith Butler? A cruzada moral contra os direitos humanos no Brasil – Cadernos Pagu Nº 53
A “política do gênero”: um comentário genealógico – Cadernos Pagu Nº 53
#MariellePresente: Saber ouvir a indignação – Horácio Sívori para CLAM
Direito ao aborto não é questão de minorias – por Sonia Corrêa e Juana Kweitel em O Globo
Sexualidade, Saúde e Sociedade Vol. 28 – CLAM
As primeiras a serem expulsas são as prostitutas – FeminismUrbana
Amara Moira: não há feminismo sem prositutas, não há esquerda sem prostitutas – Mídia Ninja
Relato de uma trabalhadora sexual brasileira – Vice
Cartas sobre a mesa – Vladimir Safatle – Folha de São Paulo
‘Corpos em aliança e a política das ruas’: o impacto de ações coletivas – Nexo Jornal
Não perca!
A 31ª Reunião Brasileira de Antropologia está aceitando resumos até o dia 13 de julho de 2018. Inscreva-se aqui.
Chamada de resumos para o Congresso da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura até dia 15 de agosto.
Oportunidades na área de gênero – compilação do Núcleo Pagu