Em julho aconteceram os 25 Dias de Ativismo em Defesa das Mulheres Negras, em celebração ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Foram realizados eventos e atividades em todas as cidades do país sobre os mais diferentes aspectos das experiências e direitos das mulheres negras. A ABIA em parceria com a ONG Crioula realizou a Oficina “HIV e AIDS, prevenção combinada e as mulheres negras”, em que foram discutidos os obstáculos no acesso à informação e aos serviços de atenção ao HIV, assim como os desafios das formas de prevenção. O evento mais marcante desse ciclo foi a conferência de Angela Davis na Universidade Federal da Bahia (cujo conteúdo pode ser acessado aqui) e que teve grande repercussão nas redes sociais e meios de comunicação.
Também assistimos às repercussões do relatório anual da UNAIDS, relativo ao ano de 2016, que traz um panorama da epidemia de HIV/Aids no mundo, no qual o Brasil teve um péssimo desempenho, com o aumento do número de novas infecções a despeito da tendência mundial estar em declínio. A ABIA manifestou-se sobre os dados, ressaltando os retrocessos que têm marcado a resposta brasileira à epidemia.
Também foi lançada a Declaração Conjunta das Nações Unidas pelo fim da discriminação nos centros de atenção à saúde (leia aqui em espanhol). O texto conclama pela revisão de leis que criminalizam ou proíbem a expressão de gênero, condutas homossexuais, adultério e outras condutas sexuais adotadas em consenso entre adultos; assim como o trabalho sexual adulto e consensual; o uso ou posse de droga para consumo pessoal; e os serviços de atenção à saúde sexual e reprodutiva.
E no Brasil, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em sintonia com a perspectiva adotada pela ONU, condenou o famigerado PL 198/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna crime hediondo a transmissão deliberada do HIV. O projeto fomenta obstáculos para o debate sobre prevenção ao privilegiar a resposta criminal como solução para questões que devem ser tratadas pela perspectiva da saúde pública, do acesso à informação e respeito aos direitos humanos.
Nesse contexto, também é importante destacar que o panorama dramático não é exclusivo da resposta ao HIV/Aids. O relatório Luz da Agenda 2030, escrito por cerca de 40 movimentos sociais e ambientais do Brasil e apresentado na reunião do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, revela o avanço da fome no país, assim como outros aspectos da tragédia que se desenrola, tais como o desmantelamento do sistema público de saúde, a persistência de índices elevados de violência de gênero e o aumento da pobreza.
Por fim, mas não menos importante, destacamos a campanha da Anistia Internacional “Direitos não se liquidam”. A iniciativa, de caráter interseccional, é destinada a denunciar e combater a rápida erosão dos direitos humanos no Brasil. A campanha aborda questões do campo da segurança pública, repressão estatal, direitos indígenas e da população negra, direito à terra, direito ao aborto e ataques à educação pública.
Chile
No Chile, a aprovação do projeto de lei que tinha como objetivo legalizar a interrupção voluntária em três casos – por estupro, risco vital à mãe e embrião do feto inviável – foi atrasada. Mesmo tendo passado no Senado, o projeto não foi aprovado na Câmara de Deputados, porque um ponto concreto da lei requeria maioria qualificada. Sendo assim, foi enviado a uma Comissão Mista para análise. No entanto, no dia 02 de agosto, o projeto foi finalmente aprovado pela Câmara. O passo seguinte será passar pelo Tribunal Constitucional, onde a expectativa é positiva. Desta forma, o Chile poderá sair da lista de países que não permitem o aborto em nenhum caso.
Recomendamos
Artigos
“Só uma mulher sabe o que é ter uma gravidez indesejada” – Carta Capital
Uma conversa com Angela Davis e Judith Butler – Ssex Bbox
A invisibilidade das mulheres indigenistas: entrevista com Ananda Conde – Povos Indígenas Isolados no Brasil
Solidão afeta idosos LGBT – O Estado de São Paulo
Surto de hepatite A e a heteronorma médico-sanitária – Agência de Notícias da Aids
Como reduzir a violência doméstica? Tratando os agressores! – Huffington Post Brasil
Revistas acadêmicas e livros
Cadernos de Gênero e Diversidade – UNILAB / UFBA
Livro ‘Retratos da política LGBT no Estado do Rio de Janeiro’, de Sérgio Carrara, Silvia Aguião, Paulo Víctor Leite Lopes e Martinho Tota
Não percam
Diálogos da Biblioteca Nacional – “Feministas querem o poder” – íntegra do debate
Palestras: Um século e meio de abolicionismo: prostituição, criminalização e controle da mulher – 03 a 11/08
Participe do 3º survey global EROTICS – até 17 de agosto
Oportunidades
Building Movements – Feminismos Contemporâneos – British Council, ONU Mulheres, Open Society Foundations e Fundo ELAS – inscrições até 25 de Agosto
Sexualidade e Arte
Para marcar os 25 dias de ativismo das mulheres negras latino-americanas e caribenhas, a artista escolhida é a cubana Belkis Ayón que partiu muito cedo. Mas, antes disso, resgatou e virou pelo avesso a tradição mítica da sociedade secreta masculina Abakuá.