Publicado originalmente no Instituto Humanitas Unisinos em 2017
O primeiro diagnóstico de aids no Brasil ocorreu em 1982. Depois de 35 anos, ao se lançar um olhar retrospectivo sobre o tema, há que se reconhecer muitas conquistas no enfrentamento à epidemia decorrentes, sobretudo, da organização e da mobilização da sociedade civil. No entanto, o preconceito e a desinformação seguem sendo alguns dos maiores entraves para que pessoas que vivem com HIV tenham tranquilidade e dignidade.
“Em plena segunda metade do século 20, quando todas as doenças sexualmente transmissíveis já tinham tratamento e cura, e a aids aparece como uma doença sexualmente transmissível sem tratamento e sem cura, jogando por terra o poder da medicina e toda essa crença da imortalidade do homem moderno. Isso são fatores que tornaram a aids uma doença relacionada a estigmas”, afirma o psicólogo Veriano Terto Júnior em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line. “O estigma vem sendo apontado há mais de 20 anos como um grande obstáculo para a resposta ao HIV, e pouco temos feito em relação ao enfrentamento dele.”
Há muitos avanços no tratamento clínico da doença, mas o momento é delicado por conta da escassez de recursos e do recrudescimento de pensamentos conservadores e moralistas. “A maioria das entidades que lutam no enfrentamento da aids, as chamadas ONGs e entidades comunitárias, encontram uma dificuldade muito grande de acesso aos fundos”, lamenta Terto.
O Brasil mantém um programa universal de acesso a medicamentos antirretrovirais que é o “sustentáculo principal da resposta à aids”. Conforme Terto, “é um programa realmente exitoso, que trouxe resultados incríveis”, mas há uma série de riscos. “A PEC 55 [Proposta de Emenda à Constituição Nº 55], com os cortes de recursos da saúde, a médio prazo pode trazer ameaças ao programa, porque os novos medicamentos são cada vez mais caros.”
O psicólogo ressalta que “a prevenção é um processo contínuo na vida das pessoas”, que deve “estar ligada a toda uma trajetória de iniciativas educativas em saúde, de apoio, de enfrentamento do estigma, para que ela possa ser sustentável e efetiva”. No entanto, hoje em dia pouco se fala no assunto. “A ênfase tem sido muito grande na testagem, que é a ideia de controle do vírus, e temos falado pouco no que está envolvido na sexualidade, por que uma pessoa deixa de usar a camisinha, por que ela passa a adotar a camisinha, em que momento, em que situações.” Veriano lembra que a solidariedade é importantíssima no enfrentamento da epidemia e afirma categoricamente: “A aids é um problema de todos”.
Veriano Terto Jr. | Foto: Arquivo pessoal
Veriano Terto Júnior é psicólogo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ e doutor em Saúde Coletiva pela UERJ. É coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids – Abia, entidade da qual foi coordenador-geral de 1989 a 2012.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Por que sempre houve um olhar negativo no que se refere a temas relacionados a HIV/aids? A vinculação a homossexuais, a práticas sexuais e a comportamentos historicamente estigmatizados influenciam no preconceito?
Veriano Terto – Há algumas razões para isso. Uma delas é que a aids é uma doença infectocontagiosa por via sexual. Em geral, as doenças infecciosas já trazem um estigma relacionado a uma certa ideia de impureza, pelas condições nas quais um vírus ou bactéria se transmitem. Algo que fala de impureza, de sujeira. A segunda questão é que sendo transmissível sexualmente, a aids toca em um tabu da sociedade ocidental e de várias sociedades pelo mundo, que é a questão da sexualidade. Terceiro, e em especial, toca na questão da homossexualidade, já que os primeiros casos de aids foram descobertos – não é que começaram – em homens homossexuais jovens e de vida sexual ativa. Por causa dos estigmas relacionados à homossexualidade, claro que a aids acabou sendo associada a essa questão.
Devido aos estilos de vida da comunidade homossexual americana e de outros países onde a questão da sexualidade é muito premente, onde há uma sexualidade mais livre, menos carregada de valores negativos, acabou que a aids foi associada não somente à homossexualidade, mas a comportamentos ditos sexualmente desviantes ou sexualmente condenados por estarem fora do casamento, por ser sexo relacionado ao prazer, enfim, a comunicação entre pessoas. Tudo isso é alvo de muito preconceito na sociedade ocidental. Então, por essas razões, pelo menos, a aids acabou se transformando em uma epidemia também de significações, uma epidemia de preconceitos, de valores e juízos negativos em relação a populações — como os homossexuais —, a comportamentos, a estilos de vida próprios de uma sexualidade mais livre e fora do casamento, fora da norma heterossexual dominante.
Além desse tabu, há a questão da morte. Em plena segunda metade do século 20, quando todas as doenças sexualmente transmissíveis já tinham tratamento e cura, a aids aparece como uma doença sexualmente transmissível sem tratamento e sem cura, jogando por terra o poder da medicina e toda essa crença da imortalidade do homem moderno. Isso são fatores que tornaram a aids uma doença relacionada a estigmas.
IHU On-Line – Fatores como classe social, gênero, orientação sexual e raça dão diferentes configurações para o preconceito?
Veriano Terto – Exatamente. O preconceito, antes de mais nada, é uma atitude, um conjunto de valores que está no perpetrador, aquele que vai exercer alguma ação de discriminação contra uma pessoa com determinadas características. Ele terá um modo de ver as características de outra pessoa, e isso é um preconceito. Esse modo, essa atitude, vai estar relacionado a classe social, gênero, procedência, lugar de onde vem quem tem o preconceito.
IHU On-Line – Quem é mais vulnerável à aids atualmente?
Veriano Terto – É difícil colocar a resposta em termos do mais vulnerável. Se formos olhar do ponto de vista epidemiológico, isso reflete também a situação social na qual o grupo de jovens homossexuais está inserido. Os jovens gays, neste momento, são a população em que ainda há um crescimento agudo e acentuado do número de casos novos. Por outro lado, também tem a população trans, principalmente as travestis. Há estudos iniciais que demonstram um alto índice de soroprevalência e de incidência dentro dessa população, mas que está relacionado diretamente nos dois casos a situações de vulnerabilidade, basicamente de condições sociais e econômicas na qual essa população está inserida e que a vulnerabiliza para infecções ao HIV e a outas doenças. São questões relacionadas a estigma, a status. São pessoas vistas de uma maneira muito ruim, em situação de exclusão social, muitas vezes em pobreza, sem acesso a educação e a escola por causa do preconceito. E, nos serviços de saúde, a homofobia e a transfobia institucional vulnerabilizam essas duas populações em especial.
IHU On-Line – Nos primeiros anos, a aids era algo presente no cotidiano devido à visibilidade das marcas da doença. Com o aprimoramento dos tratamentos, ela ficou menos evidente. Isso pode ser uma das explicações para o aumento da prevalência da infecção entre jovens nascidos a partir dos anos 1990, que não testemunharam a época de maior evidência da doença?
Veriano Terto – Não temos dados que isso efetivamente ocorra. Penso diferente. Esses jovens pegaram uma época em que tem muito menos campanhas, muito menos ações de controle da epidemia. Nós temos remédio, mas, efetivamente, temos uma juventude que não tem passado por informações corretas, campanhas educativas sobre o HIV. Nós temos uma juventude que tem enfrentado um período muito conservador, em que falar de sexualidade, falar de prevenção, de saúde reprodutiva, de prevenção de DSTs, é quase um tabu. Vejamos o que aconteceu recentemente, com a questão da reprovação e censura ao kit anti-homofobia que o próprio Ministério da Saúde e a Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] queriam colocar nas escolas brasileiras. Ao mesmo tempo em que esses jovens que nasceram nessa época, dos anos 1990 para cá, eles chegam à entrada de sua vida sexual praticamente sem informações sobre HIV, e vai se criando um juízo que o problema são esses jovens, porque eles não veem a aids. Eles não veem a aids não é porque não veem pessoas doentes, mas porque não veem prevenção. Um exemplo: eu fui na última parada gay de Porto Alegre e, segundo os organizadores, havia cerca de 70 mil pessoas. Não importa, que fossem 40 mil. Há pelo menos 15 anos, as primeiras paradas tinham uma presença do governo e das ONGs com material educativo, com camisinha, com gel, barraquinhas, enfim, balões, que marcavam presença e davam visibilidade à prevenção. Nessa agora, não tinha absolutamente nada. Havia um carro da prefeitura parado, um carro de testagem com muito pouco material, pouca gente, que não conseguia atingir a multidão.
Havia muitos jovens de 14, 15 anos, que são justamente as pessoas que nasceram de 2000 para cá. Naquela época, havia campanhas. Em qualquer lugar de Porto Alegre, por exemplo, tinha informação do Nuances, da Secretaria da Saúde. Hoje em dia, agora há pouco tem voltado, mas durante muitos anos, se fôssemos aos lugares de pegação, não se via absolutamente nada de informação. Uma cidade que tem os maiores índices de aids do Brasil, a capital mais atingida, com números alarmantes não só de HIV, mas de sífilis, e não havia quase nada, porque as ONGs estão com portas fechadas. O SOMOS, o Gapa, o próprio Nuances, é uma situação difícil. Aí se coloca a responsabilidade no jovem, mas a responsabilidade é do governo também. Esse jovem apenas reflete o que a sociedade enfrenta. Se a sociedade não vê mais a aids como algo importante, se os governos não colocam mais a aids como algo importante, esse jovem também não, mesmo se ele estivesse vendo ou não pessoas morrendo. Nas nossas cidades, a gente vê pessoas morrendo o tempo todo por crime, atropelamento, e ninguém deixa de ir à rua ou de sair por causa disso. Então eu tendo a não concordar com esse argumento de que os jovens hoje em dia são inconsequentes porque eles não viram e não passaram pela situação aguda dos anos 80 e 90, e por isso não dão atenção ao HIV. Eles não dão atenção à prevenção porque eles nem sabem direito o que é prevenção.
IHU On-Line – Casos de sífilis crescem entre a população mais jovem, em decorrência do abandono do uso do preservativo. Essa prática deve refletir também em maior incidência da aids. O que falta para os jovens não recusarem a camisinha como medida preventiva?
Veriano Terto – É muito difícil quando se coloca como opção para uma pessoa a camisinha ou a aids. Precisa haver mais estratégias de educação que possam mostrar aos jovens algumas alternativas, outras práticas sexuais que não são tão arriscadas para o HIV, mas que podem ser para a sífilis. Por exemplo, sexo oral sem ejaculação. É preciso dar para a pessoa a possibilidade de negociação na sua vida sexual. O que acontece hoje em dia é que as pessoas só têm a mensagem de usar sempre a camisinha. Se houver apenas esta mensagem, é muito difícil a negociação. Faltam mais abordagens, é preciso trazer de volta a questão do sexo seguro, em que se trabalhava justamente com a negociação de práticas e comportamentos que podem ser mais ou menos arriscados, e que as pessoas possam ir administrando. Não se fala mais nisso. Ou é use sempre a camisinha ou a infecção, e não é assim.
IHU On-Line – O frustrante dessa perspectiva é que certamente será barrada por conta da onda moralista, do fundamentalismo religioso.
Veriano Terto – Sim. Esta é uma questão bem importante. No Brasil, estamos começando a implementar as chamadas novas tecnologias de prevenção, que é a profilaxia pré-exposição [PrEP], em vias de implementação, e a profilaxia pós-exposição [PEP] a uma situação de risco, que já está implementada. Por exemplo, na PEP, um dos obstáculos para implementação dessa política é a transfobia e a homofobia institucionais ou muitos preconceitos relacionados à sexualidade. Quando a pessoa vai buscar o serviço, muitas vezes não encontra um ambiente acolhedor que efetivamente a estimule a fazer de maneira correta a profilaxia, que dá trabalho, pois envolve quase um mês de uso de antirretroviral, uma testagem, uma volta ao serviço no final dos 28 dias. Se a pessoa não encontra um ambiente acolhedor, onde ela se sinta respeitada, ela não volta. Pode até receber medicamento, mas vai se sentir desestimulada no meio do caminho e vai fazer a PEP de uma maneira incorreta, que pode gerar resistência e efetivamente permitir uma infecção.
A PrEP vai enfrentar preconceito, já que também seria implementada como uma política pública. Certamente haverá aqueles juízos que vão dizer que o governo garantir acesso a medicamentos para prevenção por parte de populações já estigmatizadas seria como estimular a devassidão, o não uso de camisinha. O que não é bem assim. Esse seria um argumento muito conservador, que já vimos acontecer em várias partes do mundo. Realmente a questão do estigma e do momento conservador são obstáculos à prevenção.
IHU On-Line – A partir dos anos 1980, a organização da sociedade civil foi fundamental na cobrança de ações públicas para o enfrentamento da aids e na construção de uma rede de apoio e solidariedade aos soropositivos. Em função da identificação de desvios de verbas ocorridos em ONGs, o governo federal dificultou o acesso aos recursos. Por outro lado, organismos internacionais deixaram de financiar projetos no Brasil. Isso desarticulou parte considerável da rede estruturada em torno da temática da aids. Qual a situação atual dessas entidades?
Veriano Terto – A maioria das entidades que lutam no enfrentamento da aids encontram uma dificuldade muito grande de acesso aos fundos, e isso se deve a algumas razões. Uma delas é que, durante os anos 90, uma grande parte dos recursos para essas organizações vinha da cooperação internacional, por agências e fundações internacionais que apoiavam o trabalho no Brasil. Com os resultados que o Brasil conseguiu no final dos anos 90, por causa do acesso universal aos medicamentos, a partir de 1996 houve uma queda de mortalidade grande, quase 50%, e isso fez com que essas agências pensassem que a questão da aids no Brasil estaria caminhando para um controle, então resolveram sair do país e colocar seus recursos em outras regiões do mundo onde o HIV se expandia de forma mais rápida e aguda, como na África e em alguns países da Ásia. Isso deixou um vácuo dentro do escopo das ONGs que o próprio governo e a filantropia nacional não conseguiram cobrir. Há outras razões também, que é o não reconhecimento mais recente das ONGs e dos movimentos sociais como forças políticas importantes na governança do país. Concentra-se tudo no Estado como o grande lugar de governança do país, esquecendo que, em uma democracia, deveria haver consideração e reconhecimento de outros setores que são importantes, e esses setores, por também trabalharem no interesse público, deveriam ter acesso a recursos públicos. Esses fatores acabaram criando uma situação de muita dificuldade de acesso aos fundos públicos, e isso vem ocasionando que várias ONGs fechem as portas, deixando de lado uma possibilidade de prevenção, de assistência, de força política que possa inclusive garantir algumas políticas maiores do Estado, como o acesso universal, a universalidade do SUS, a questão da equidade.
IHU On-Line – Com a falta de recursos e desarticulação de ONGs, uma questão que fica descoberta é a manutenção de uma rede de apoio ao soropositivo que não seja necessariamente de natureza médica e clínica.
Veriano Terto – Exatamente. Há um vácuo na rede de prevenção e também na de assistência no âmbito biomédico, cuidados de outras dimensões para com quem vive com HIV, e isso se relaciona a aspectos sociais, psicológicos e afetivos da pessoa. Para isso, as ONGs eram uma referência muito importante que, com o fechamento de várias delas, fica muito prejudicado essa possibilidade de cuidado, para além da questão clínica. Para pessoas que vivem com HIV, esse outro cuidado social e psicológico é tão importante quanto o clínico, eles devem andar em paralelo, mas isso não está acontecendo a contento nem do ponto de vista clínico, e muito menos do ponto de vista sociopsicológico.
IHU On-Line – No passado, houve muito empenho para descaracterizar a ideia de grupos de risco. Foi uma estratégia positiva? Isso não diminuiu a intervenção em grupos mais vulneráveis, como homens homossexuais, mulheres transgênero, profissionais do sexo e usuários de drogas injetáveis?
Veriano Terto – O foco nesse tipo de abordagem em cima de populações específicas – antigamente se falava em grupos de risco, hoje em dia se usa a ideia de populações-chaves –, não que não seja importante do ponto de vista epidemiológico, até pode ser, mas não pode ser a única maneira de se referenciar as pessoas mais impactadas ou os grupos populacionais mais impactados pelo HIV, porque se acaba colocando uma ênfase muito grande no controle do vírus, e não nas condições sociais e econômicas nas quais esse vírus se propaga.
É aquele negócio: só se olha para a população para controlar o vírus, mas se não trabalhar as condições sociais nas quais essa população está inserida e que as levou àquela infecção, do ponto de vista da sustentabilidade, vai ficar difícil. Não é somente sustentabilidade econômica, mas da própria sustentabilidade da política. Não adianta apenas dar o remédio para controlar o vírus, é preciso olhar também a validade desse medicamento, o entorno social em que vive a pessoa que está tomando o medicamento. Eu não posso controlar o vírus sem também colocar ênfase no que está em volta. Por isso preferimos trabalhar mais com a ideia, pelo menos na Abia [Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids], de condições de vulnerabilidade do que colocar muita ênfase somente em controle do vírus em populações-chave. Populações-chave porque são mais atingidas pelo vírus, mas também porque são extremamente estigmatizadas, excluídas socialmente, então temos que trabalhar a questão do estigma e da exclusão social, para que se possa controlar as condições que levaram essas pessoas a se infectar com HIV e outras doenças, inclusive as condições pelas quais elas podem não estar mudando seu comportamento, porque podem estar inseridas em contextos de opressão de gênero, de racismo, e realmente fica complicado fazer uma negociação sexual seja para o uso da camisinha, seja para a adoção das novas tecnologias de prevenção. Não posso confiar somente na ideia de controle de risco do ponto de vista clínico e epidemiológico; em uma epidemia, tem que ir um pouco mais além.
IHU On-Line – O Relatório Gap, elaborado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e divulgado em 2014, alertou que das 35 milhões de pessoas que vivem com HIV/aids no mundo, 19 milhões desconhecem essa condição. Como esse dado pode ser interpretado? Que ações ele demanda?
Veriano Terto – Demoramos quase 20 anos para colocar 16 milhões de pessoas em tratamento, mostrando a dificuldade e a extrema complexidade que é a prevenção e o acesso a medicamentos no mundo. Como vamos incluir essas outras pessoas que nem conhecem a sua situação? Se foi tão difícil incluir esses 16 milhões, temos que pensar muito seriamente por que e ver se com esse debate podemos acelerar para incluir os tantos milhões que estão faltando. Temos medicamentos, condições e conhecimento sobre as formas de propagação do HIV. Mas só o medicamento não será suficiente. Temos que ter sistemas de saúde pública bem preparados, campanhas muito incisivas sobre a questão do estigma, sistemas legais que protejam essas pessoas vivendo com HIV. Agora, em um mundo onde ainda tem tantos países que criminalizam a prostituição e a homossexualidade, um número crescente de países que criminalizam a transmissão do HIV e um contexto cada vez mais conservador, realmente as condições não são muito animadoras. O recrudescimento da sífilis, tanto no Brasil como em outros países, já é uma amostra dessa dificuldade crescente que estamos tendo de efetivamente enfrentar as doenças sexualmente transmissíveis.
IHU On-Line – Em consequência da mobilização da sociedade civil, o Brasil se tornou uma referência mundial por ser um dos poucos países a manter um programa público de acesso universal a medicamentos para HIV/aids. Qual a situação desse programa atualmente?
Veriano Terto – Este programa universal de acesso aos medicamentos antirretrovirais é ainda o sustentáculo principal da resposta à aids no Brasil. É um programa realmente exitoso, que trouxe resultados incríveis em relação tanto à parte da assistência como da prevenção. Houve uma queda na taxa de mortalidade em cinco anos de implementação dele. O tratamento trouxe também bons resultados para a prevenção. Pessoas que usam os medicamentos e têm carga viral indetectável não transmitem o HIV para outras pessoas. Então, realmente o programa é exitoso, mas tem uma série de ameaças. A PEC 55, com os cortes de recursos da saúde, a médio prazo pode trazer ameaças ao programa, porque os novos medicamentos são cada vez mais caros. Na aids é assim. Os medicamentos vão passando por gerações, já que há a questão de resistência, são colocados no mercado produtos que têm menos efeitos colaterais, há uma necessidade de renovar o elenco de medicamentos de tempos e tempos, só que esses novos medicamentos são caros e vão exigir uma mobilização tanto da sociedade civil como do governo no sentido de encontrar mecanismos para baixar o preço. E isso vai ter que se dar com pressão política, com licenciamento compulsório, com leis de patente mais flexíveis que facilite a produção e a compra de genéricos. São caminhos que o governo e a sociedade civil terão que enfrentar para baixar os medicamentos e garantir, dessa forma, o programa de acesso universal nos próximos anos.
IHU On-Line – Qual a posição da indústria farmacêutica no panorama da aids?
Veriano Terto – O interesse da indústria farmacêutica, como empresa, é sempre o mercado e o lucro. No seu investimento relacionado à aids, é esse o caminho, como qualquer empresa no mundo capitalista, seja medicamento genérico ou de marca. Nós temos que estar vigilantes para que esses interesses do mercado não se sobreponham aos da saúde pública. A saúde não pode ser vista como um comércio. Ela é um bem do cidadão, um direito humano fundamental, e isso tem que estar valendo sempre. Por isso que há conflito entre os interesses de mercado e os interesses da saúde pública e dos direitos humanos na busca da manutenção e da ampliação de acesso aos medicamentos.
IHU On-Line – A concessão de patentes para medicamentos é um tema delicado. Legislações internacionais preveem que Estados flexibilizem patentes, em prol da saúde pública. Qual a postura dos governos brasileiros neste tema?
Veriano Terto – Com os governos brasileiros em geral, ainda que um tanto tímidos, nós temos conseguido algumas vitórias. Neste ano mesmo, em maio, completará dez anos do primeiro e único licenciamento compulsório de um medicamento de tratamento da aids, que é o efavirenz. Por um lado, é triste que foi apenas um, mas, por outro lado, mostrou que é possível fazer licenciamento compulsório sem causar aquela tragédia econômica que indústria e setores mais conservadores pró-mercado sempre dizem que ocorreria, que o licenciamento compulsório seria uma agressão à produção e ao conhecimento. Não é verdade. Está todo mundo produzindo os seus medicamentos, criando novos, e o licenciamento compulsório existe. Mas isso só demonstra que é importante este trabalho de conscientização e de incidência da população, das comunidades, da sociedade civil organizada sobre questões de propriedade intelectual e preços de medicamentos, para que o direito à vida e à saúde esteja sempre resguardado em primeiro lugar. Infelizmente, temos perdido a batalha não somente no que se refere à aids, pois continuam chegando medicamentos patenteados e com preços muito altos, mas também no que se refere a outras doenças como câncer e hepatite, cujos doentes também sofrem com medicamentos muito caros e acabam morrendo por não ter acesso.
IHU On-Line – A profilaxia de pré-exposição (PrEP) é um método complementar de prevenção à aids recomendado pela Organização Mundial da Saúde – OMS e aplicado em países desenvolvidos em homens que fazem sexo com homens. A droga deve ser tomada todos os dias a fim de evitar o contágio pelo HIV. Estima-se que, em complemento à prática de sexo seguro, a PrEP elimine o contágio em mais de 90% dos casos. No Brasil, a liberação desta tecnologia ainda não ocorreu. Por quê? E qual a consequência?
Veriano Terto – Nós temos algumas razões pelas quais a PrEP ainda não existe no Brasil. Primeiramente, apenas uma correção. Ela não é adotada apenas em países desenvolvidos. Há países em desenvolvimento, como Uganda e Quênia, onde ela já está sendo implementada. Na América Latina, Peru e México também estão em vias de começar a investir na PrEP como uma política de saúde.
No Brasil, ainda temos entraves. Um deles diz respeito ao preço do medicamento, já que inicialmente a empresa que detém a patente estaria cobrando um valor muito alto para que ele fosse colocado como política pública, ou seja, para atingir milhares de pessoas. Para isso, não pode ser um medicamento muito caro, em relação ao que o Brasil poderia pagar. Segundo, ainda não temos o registro do Truvada, que é o antirretroviral a ser usado na PrEP. O registro dele para prevenção, não apenas para tratamento, ainda não foi efetivado. Sem esse registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], não se pode fazer a PrEP, nem comprar o medicamento para a rede pública. Então é o preço, o registro e há ainda uma pendência jurídica em relação à patente do Truvada, que há poucas semanas foi rejeitada pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. A empresa detentora ainda pode recorrer, mas isso significa atraso. Entre essa pendência jurídica em relação à patente e o registro do medicamento para a prevenção não ter sido efetivado, tudo isso acaba demorando para que a PrEP aconteça no Brasil. Acho que já está tudo pronto para que isso seja feito, mas sem o medicamento mais barato, sem o registro oficializado e com essa pendência jurídica na patente, ainda vai atrasar.
IHU On-Line – O que há de novo, no que se refere a temas ligados a HIV/aids? O que tem que ser mais discutido?
Veriano Terto – Nós temos que voltar a trazer questões da sexualidade de volta para a prevenção, isso é muito importante. Entender que a prevenção é um processo contínuo na vida das pessoas, não é simplesmente algo que se resolve com uma intervenção, por exemplo. Não basta usar o medicamento para PrEP ou dizer para usar sempre a camisinha para que as coisas se resolvam. A prevenção tem que estar ligada a toda uma trajetória de iniciativas educativas em saúde, de apoio, de enfrentamento do estigma, para que ela possa ser sustentável e efetiva. Hoje em dia, porém, temos falado muito pouco. A ênfase tem sido muito grande na testagem, que é a ideia de controle do vírus, e temos falado pouco no que está envolvido na sexualidade, por que uma pessoa deixa de usar a camisinha, por que ela passa a adotar a camisinha, em que momento, em que situações. Temos que trazer o que já tivemos nos anos 90, a ideia de negociação sexual para prevenção. Segundo, temos que colocar mais pressão em relação ao preço dos medicamentos e enfatizar os interesses da saúde pública como sendo primordiais, inclusive na frente dos interesses do mercado. Isso é algo que a sociedade precisa conversar, se articular, porque são os caminhos para não apenas sustentar, mas ampliar a resposta ao HIV.
A ideia de solidariedade também é muito importante. Grupos têm que se unir e entender que estamos todos dentro do mesmo barco, alguns mais atingidos, outros menos, mas, efetivamente, a aids é um problema de todos, e é com essa solidariedade, essa participação de todos em conjunto, que temos que trabalhar, buscando caminhos para promover mais tolerância, mais justiça, acesso a educação, o que interessa para todo mundo, sejam gays, travestis, héteros, toda a população.
IHU On-Line – O que é mais preocupante hoje em dia?
Veriano Terto – Não dá para dizer um fator único. É um conjunto de fatores. O estigma vem sendo apontado há mais de 20 anos como um grande obstáculo para a resposta ao HIV, e pouco temos feito em relação ao enfrentamento dele. As condições estão aí. Para qualquer pessoa vivendo com HIV, as questões relacionadas à vida profissional – principalmente em algumas profissões como militar –, como promoções, são mais complicadas. As questões relacionadas à sexualidade são muito complicadas em relação ao HIV. Apesar de as evidências mostrarem que pessoas soropositivas tomando antirretrovirais e com a carga viral indetectável, com CD4 acima de mil e sem outras DSTs não transmitirem o HIV, a carga de culpa e de estigma em cima delas ainda torna a sexualidade do soropositivo uma questão muito dura, muito sofrida. São várias questões nesse aspecto. O racismo institucional, a transfobia e a homofobia tanto nas instituições de saúde, quanto nas de ensino, acabam favorecendo a vulnerabilidade às DSTs, já que essas pessoas passam a ter acesso difícil a informações, a uma conversa, a aconselhamento, a acolhida dentro dos serviços. No Brasil, não temos muitas oportunidades para o profissional de saúde fazer um bom trabalho. Ele não consegue se reciclar, se informar, ser acolhido também em suas dificuldades em lidar com a população. São questões que acabam complicando muito à resposta ao HIV.
IHU On-Line – E a cura da aids?
Veriano Terto – Esta é uma questão importante. A cura é um caminho. Nós não vivemos mais este discurso de que a aids não tem cura, e devemos evitá-lo. Sim, do ponto de vista científico, a aids não tem cura, mas ela pode ter cura, e isso é o mais importante. Na comunidade científica internacional, com os resultados das últimas pesquisas, pelo menos já se vê a cura como um caminho. É algo que nós sabemos que vamos chegar. Não estamos lá ainda, mas os resultados preliminares e iniciais já mostram que há um caminho para chegar lá. Em vez de trabalharmos com o fatalismo – como algumas campanhas ainda insistem em fazer, como dizer que a aids não tem cura –, as campanhas têm que mostrar que a aids pode ter cura. Com luta, com informação, com participação, nós vamos chegar mais rápido lá. Não temos que trabalhar com aspectos negativos, mas com estratégias para que quanto mais mobilização e mais participação houver, mais rápido chegaremos à cura.