Enquanto a restauração conservadora prosseguia seu instável curso, dois estupros coletivos suscitaram grande comoção, levando de novo as mulheres às ruas e inevitavelmente mobilizando o apelo ao poder punitivo como solução. Sonia Corrêa e Fábio Grotz escrevem sobre o cenário brasileiro em maio de 2016. E veja aqui uma compilação de análises e notícias sobre os casos de estupro coletivo e os protestos feministas que eles desencadearam.
Destacamos também a continuidade das discussões sobre o zika vírus e seus efeitos sobre a saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
Chamamos atenção também sobre a grave crise por que passa a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, como se sabe, tem hoje um papel excepcional na promoção e proteção da igualdade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Segundo comunicado oficial, 40% do quadro de funcionários deve ser cortado, e visitas e sessões estão suspensas. Vale ressaltar o papel que o Brasil tem no contexto da crise. A crise será certamente objeto de atenção na próxima Assembleia da OEA de que participarão organizações LGBTTI de toda região.
Finalmente, um relevante processo está em andamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Grupo LAC 5 – formado pela Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Uruguai – anunciou a decisão de apresentar ao Conselho uma resolução propondo a criação do mandato de um perito independente (em Inglês) para discutir a violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (SOGI-OSIG). A proposta é apoiada por várias redes regionais e internacionais que defendem os direitos LGBTTI, como a ILGA (em espanhol) e a Arc International (em inglês) e a Human Rights Watch. Mas também está suscitando questões e debates. Nos último dias de maio, a Coalizão Africana de Lésbicas (CAL) tornou público (em inglês) sua posição contrária a um mandato exclusivo OSGI, reivindicando que o Sistema ONU de Direitos Humanos adote uma perspectiva ampliada dos direitos sexuais para responder as violações perpetradas contra pessoas cuja sexualidade e expressão de gênero estão em desacordo com as normas dominante. Na América Latina, o coletivo Akahatá também circulou uma nota (em espanhol) em relação à iniciativa do LAC 5 e às outras visões que estão circulando sobre o assunto. E, na primeira semana de junho, a Sexual Rights Initiative também circulou um documento interrogando a criação de um mandato exclusivo. Esse é um debate a ser seguido de perto entre os meses de junho e setembro em que, eventualmente, a resolução será apresentada.
Convite
Convidamos noss@s leitores a conhecer o novo site do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), que traz notícias e análises sobre a questão das patentes de medicamentos e o acesso à saúde no Brasil e no mundo.
Lembramos que o livro Incursiones queer en la esfera pública, Movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de Rafael de la Dehesa, está disponível online.
Recomendamos
Como morre uma mulher? Configurações da violência letal contra mulheres em Pernambuco, tese de doutorado da socióloga Ana Paula Portella, vencedora do “5º Prêmio Internacional de Teses sobre Seguridade Publica, Victimización y Justicia en America Latina y Caribe”.
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