por Sonia Corrêa e Fábio Grotz
Não é tarefa simples escrever sobre a volátil conjuntura da crise política brasileira. Em 11 de maio, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment levando ao consequente afastamento temporário da presidenta Dilma Rousseff e abrindo espaço para uma etapa da história política do país que deve ser interpretada como mais uma era de restauração conservadora. Desde o dia 12, quando tomou posse, o governo interino se comporta como se estivesse no poder de forma definitiva. Foi nomeado um ministério basicamente composto por membros do parlamento, conhecidos pelo estilo de fazer política como jogo de barganha, vários deles sendo investigados por corrupção. Não é portanto uma surpresa que dois já tenham sido afastados por indícios fortes de iniciativas voltadas a dirimir ou mesmo obstruir as investigações da Lava Jato. E para completar o quadro, na primeira semana de junho foi divulgada a decisão do TRE de São Paulo que torna Temer inelegível pelos próximos 8 anos. Em 7 de junho quando esse artigo foi ao ar o Procurador Geral da República emitiu ordens de prisão do deputado Eduardo Cunha, do ex -presidente José Sarney, do ministro afastado Romero Jucá e de Renan Calheiros que preside o processo de impeachment no senado. É não só difícil como arriscado prever os próximos capítulos.
Mas é possível fazer um balanço do que já aconteceu desde 12 de maio. Apesar da ilegitimidade e da enorme instabilidade, desde então o governo tomou medidas drásticas. Rebaixou as Secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial à condição de apêndices do Ministério da Justiça e Cidadania e, num primeiro momento, fez o mesmo com o Ministério da Cultura transformado em secretária do Ministério da Educação, alterou sem base legal regras de funcionamento do sistema público de comunicação e subordinou a Seguridade Social ao Ministério da Fazenda. Desde então, os protestos têm se multiplicado pelo país, sendo especialmente relevante a rebelião nacional e internacional do ‘povo da cultura” que, muito rapidamente, forçou a recriação do MINC (aqui e aqui), que entretanto não acalmou a contestação. No primeiro final de semana de junho as redes sociais contabilizavam mais de 400 protestos em vários pontos do país. A rejeição a Temer que já era muito alta antes do impeachment só tende a crescer.
Nessas condições instáveis, as medidas fortes e imediatas tomadas desde 12 de maio visam, fundamentalmente, implementar o mais rapidamente possível a pauta neoliberal extremada que constitui uma das motivações da restauração conservadora em curso (a despeito das evidências dos danos produzidos por políticas neoliberais, conforme reconhecem economistas do Fundo Monetário Internacional). Já na última semana de maio, por exemplo, o governo conseguiu a aprovação no Congresso do novo projeto de meta fiscal e aprovou a Desvinculação das Receitas da União (DRU) que possibilita, conforme anunciado, a criação de um teto para as despesas públicas que vai restringir a destinação de recursos para a saúde e educação.
Mas a dinâmica do governo provisório também contabiliza efeitos deletérios no campo das políticas de gênero, autonomia reprodutiva e sexualidade. O primeiro e mais flagrante deles pode ser até mesmo fotografado: o ‘gabinete dos homens brancos’ que suscitou críticas imediatas e teve inevitáveis repercussões negativas no plano global. Para conter a avalanche de comentários negativos, o presidente interino saiu à cata de mulheres para assumir postos no segundo escalão, mas não teve muito sucesso. Quase todas elas recusaram o convite, inclusive para ocupar a chefia do imediatamente recriado MINC, que acabou nas mãos de mais um ministro homem branco (aqui). Essa maratona em busca das ministeriáveis terminou por produzir uma quimera. Silvia Marques Bastos, uma ‘moderna’ executiva liberal, preside agora o BNDES para implementar entre outras coisas uma nova rodada de privatizações. Flávia Piovesan, jurista feminista, com amplo reconhecimento nacional e internacional, assumiu, sob fortes críticas da sociedade e setores acadêmicos, a Secretaria de Direitos Humanos. E, a diminuída Secretaria de Políticas para Mulheres foi entregue a Fátima Pelaes, deputada evangélica, envolvida em casos de malversação de recursos e conhecida por suas posições contrárias ao aborto, inclusive nos casos de estupro.
Mas tão logo nomeada a secretária interina seria desafiada pelas duras realidades das relações de gênero no país. Teoricamente, sua primeira tarefa ao assumir o posto será administrar a crise decorrente de dois casos de estupro coletivo no Rio e no Piauí que colocaram o país em polvorosa. Seja por efeito do clamor contra a cultura do estupro que tomou as ruas, seja porque levou um puxão de orelhas no sentido de evitar que se ampliem ainda mais as críticas ao governo interino, a secretária já disse ter mudado de opinião e que ‘não é contra o aborto’ nesses casos. Pelaes, há que se dizer, não foi, porém, a única voz do governo interino a manifestar uma posição retrógrada quanto ao aborto. Tão logo assumiu o cargo, Ricardo Barros, o ministro interino da saúde – que teve campanhas financiadas pelas empresas privadas de saúde — usou número errados para demonstrar que o aborto é um problema grave de saúde pública e dizer que, como o tema é muito delicado, as ‘igrejas deveriam ser ouvidas sobre o assunto’ (como se elas já não fossem, desde algum tempo, as vozes mais politicamente influentes no debate sobre o tema). O ministro também deu outra declarações, as quais sugerem que o SUS – já bastante debilitado como plataforma necessária para implementação de políticas de saúde sexual e reprodutiva — está definitivamente ameaçado. Afirmou que é preciso rever o tamanho do Sistema e repensar seu modelo, argumentando ainda que quanto maior acesso as pessoas tiverem aos planos privados, melhor seria, para aliviar os custos para o Estado. Também deve ter sido recriminado pelas altas esferas interinas pois no mesmo dia desdisse o que havia dito.
O vaudeville no palco do executivo — com alguns ministros caindo e outros se desdizendo a torto e a direito — é tão intenso que a dinâmica do Congresso, onde desde muito proliferam as ameaças à igualdade entre os gêneros e os direitos sexuais e reprodutivos, ficou um tanto obliterada nas últimas semanas. No período pós impeachment a dinâmica da Câmara esteve bastante tomada pelos efeitos da suspensão do mandato de Eduardo Cunha que, embora afastado, continua influenciado os processos da casa pela via de seus comandados. Ainda assim, não devemos perder de vista os muitos riscos que aí vicejam. Como se sabe, vários projetos de lei foram parcialmente aprovados em 2015 – PL 5069, Estatuto da Família e Estatuto do Nascituro – e estão à beira de tramitação final. Dada a consolidação conservadora em andamento, pode acontecer que sejam aprovados a toque de caixa tão logo a dinâmica da casa se estabilize um pouco mais. E como se isso não fosse suficiente há novidades no que diz respeito a retrocessos potenciais. Uma delas é a ameaça feita pelo deputado Anderson alguns meses atrás de ampliar drasticamente as penas para ‘abortos de bebês com microcefalia. O deputado pastor Marcos Feliciano convocou uma Comissão Geral para que a “ideologia de gênero” seja discutida pelo plenário da casa. E está em curso uma articulação da bancada evangélica, iniciada logo após ao impeachment, para vetar o decreto lei assinado pela presidenta Dilma, em abril, que assegura o uso do nome social para travestis e pessoas trans em todos os órgãos da administração federal (aqui e aqui).
Ou seja, as forças da política moral conservadora estão não só propondo novidades arcaicas como estão também dedicadas a desfazer o que foi feito no campo dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo das últimas décadas. Não é irrealista, portanto, supor que nos vejamos frente a esforços redobrados para aprovar, de maneira acelerada, uma emenda constitucional de ‘defesa do direito à vida desde a concepção’ (há uma já apresentada na Câmara e outra anunciada no Senado). Vale lembrar que, desde os anos 1980, quando essa premissa foi descartada na reforma constitucional, as forças anti-aborto internacionais fizeram do Brasil um alvo prioritário. Essa forças, vale dizer, estão associadas a personagens conhecidos do conservadorismo brasileiro como é o caso dos doutores Ives Gandra e Hélio Bicudo – que têm sido desde muito os promotores do Constitucionalismo Católico no país — e de sua jovem discípula a professora Janaína Paschoal, ou seja mentores jurídicos do processo de impeachment.
Estupro e Política: Breves reflexões
No momento em que esse texto está sendo escrito, dois casos brutais de estupro coletivo, um no Rio e outro no Piauí – o primeiro com grande repercussão midiática porque foi cena exposta ao mundo pela internet — estão entrelaçados aos complexos meandros e desdobramentos da crise política nacional. É interessante lembrar talvez que, muito recentemente, aconteceram exatamente no Rio e no Piauí outros casos bárbaros de violência sexual. Em 2013 uma turista estrangeira foi estuprada numa van no Rio e em maio de 2015 um grupo de adolescentes liderados por um adulto estuprou e agrediu barbaramente um grupo de meninas, matando uma delas na pequena cidade de Castelo do Piauí. Esses dois episódios tiveram grande visibilidade na mídia, mas não produziram uma eclosão de manifestações feministas e protestos públicos como a que estamos assistindo nesse momento.
A explosão da indignação está, sem dúvida, vinculada ao cenário político mais amplo. Ela estende fios tecidos pelas ocupações feministas do final de 2015 para contestar tanto a cultura do estupro – com suas camadas quase geológicas – quanto outros sintomas da restauração conservadora. A rebelião das mulheres de maio de 2016 evoca analogias fortes entre o domínio forçado sobre os corpos femininos e os jogos de força recentemente utilizados para controle do corpo político, trouxe a tona o tema silenciado do estupro de corpos masculinos, tornou flagrantes conexões perversas entre a violência que transcorre no mundo da vida e as práticas políticas institucionais.
Uma dessas conexões pode ser identificada, por exemplo, no mau passo que deram os ministros interinos da Educação e da Cultura ao receber com honras o ator Alexandre Frota, figura conhecida por suas posições conservadoras e machistas. Comentando o fato, o escritor João Paulo Cuenca, no artigo O Ministério da Cultura e a Cultura do Estupro, expressou sua indignação lembrando que o ator afirmou num programa de TV ter estuprado uma mãe de santo. Cuenca chama atenção para o fato que, ficcional ou não, o relato foi recebido com aplausos e gargalhadas, da mesma forma que os estupradores da menina de 17 anos no Rio riam as gargalhadas no vídeo que se tornou viral na internet. Se pensarmos que o dogmatismo evangélico — que apóia os ministros de plantão que receberam Alexandre — tem como um de seus alvos principais as religiões afro-brasileiras, o arco polissêmico desse gesto assume contorno ainda mais amplos e brutais.
O artigo do juiz Luis Carlos Valois A guerra das drogas também viola corpos ilumina um outro ângulo das conexões entre a alta esfera das políticas de estado e as micropolíticas da violência sexual. Tendo como pano de fundo o estupro ocorrido no Rio que se deu num contexto de tráfico de drogas, ele chama atenção, mais uma vez, sobre o caráter bélico das políticas de ‘combate às drogas’, pontuando os efeitos que essa lógica tem sobre as construções da masculinidade nos contextos afetados por essa ‘guerra’, como é o caso do Brasil nos seguintes termos:
Se não houvesse proibição das drogas, traficantes não existiriam, nem a violência que envolve o comércio de drogas. Donos de bar, comerciantes da droga que mais causa violência, não se reúnem para estuprar ninguém. A guerra às drogas mata inocentes, viola corpos, desrespeita intimidades, dentro de um padrão militarizado que reforça o padrão masculino estereotipado, ao mesmo tempo em que é reforçada por ele. Policiais e comerciantes se militarizam, a guerra é posta na rua, estupros e mortes são casualidades, acidentes de uma guerra estúpida.
A reflexão de Valois nos inspira perguntas quanto à intersecções entre cultura do estupro, tutela estatal e lei penal.
Violência sexual e Lei Penal: A conexão indiana
Em sua primeira entrevista, o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes destacou o combate à violência de gênero como uma das metas prioritárias sua gestão prometendo, numa linguagem fortemente tutelar, um grande esforço de proteção à mulher. De maneira premonitória, ele anunciava o que seriam as respostas do governo de turno à crise dos estupros instaladas desde a última semana de maio.
É preciso dizer, porém, que a opção preferencial pelo poder punitivo como pedagogia preferencial para responder à violência sexual não se inaugura com governo de plantão. A lógica tutelar e criminal é a que tem predominado, desde muito, no âmbito das respostas estatais à violência de gênero, no Brasil e em outros países, porque como aponta sistematicamente Maria Lucia Karam [1] tanto as esquerdas quanto os feminismos não têm feito as reflexões críticas necessárias sobre as implicações e efeitos de ampliação do poder punitivo. O que o governo Temer apresentou essa semana, como novo e vigoroso um plano de enfrentamento à violência de gênero, na realidade, reedita ações anteriores, centradas na proteção e punição e, possivelmente, vai reeditar suas falhas. Além disso, o clamor em torno dos casos de estupro de maio de 2016 favoreceram o atropelamento da regras de investigação e tem mobilizado estridentes apelos à hipercriminalização, O artigo de Lucas Sada, por exemplo, analisa como a mais que justa repulsa causada pelo estupro coletivo do Rio levou a medidas e procedimentos penais que atropelam parâmetros do Código de Processo Penal e garantias constitucionais. Enquanto isso transcorria no plano policial e judicial, o governador do Rio clamava pela adoção da pena de morte para esses casos e o Senado aprovava em regime de urgência projeto que aumenta a pena para caso de estupro coletivo.
Como bem sublinha Dorrit Harrazim, em artigo publicado no jornal O Globo, as analogias com o que que se passou na Índia em 2012-2013 são inevitáveis. Há muitos traços comuns entre o episódio de estupro coletivo de uma jovem paramédica num ônibus urbano em Delhi, que também provocou amplas mobilizações públicas e suscitou a rápida adoção de medidas emergenciais de caráter penal, inclusive a pena capital para perpetradores de violações sexuais coletivas, e o que assistimos no Brasil. Harrazim não menciona, porém, que as amplas mobilizações indianas precederam a restauração política conservadora resultante da eleição de 2014 que levou de volta ao poder o BJP, o partido nacionalista hindu.
Trata-se de um governo cuja agenda articula um projeto econômico fortemente neoliberal com a recriação ideológica da ‘tradição’ e das estruturas hierárquicas de casta da formação social indiana (qualquer semelhança será mera coincidência). É preciso dizer ainda, que em 2012, as hostes do BJP também estavam nas ruas clamando por leis penais mais rigorosas, inclusive a pena capital. Tão logo eleito, o primeiro ministro Nahendra Modi também prometeu proteção especial para mulheres e meninas e, desde então, tem visitado vítimas de estupro nos hospitais.
Vários observadores críticos, inclusive feministas, analisam as práticas políticas do BJP como neofascistas, não só porque houve conexões históricas entre seus líderes do começo do século 20 e o movimento italiano, mas sobretudo em razão da violência comunitária e política promovida por seus grupos de base (RSSs) e das estratégias de propaganda que vem adotando. akshay khana [2], em um seminário recente na Universidade de Washington, apresentou imagens que mostram como o BJP usa, sistematicamente, a projeção do corpo masculino, protetor, mítico de Nahendra Modi para marcar a ‘presença do estado’ na vida cotidiana. Se pensarmos que o tema do ‘fascismo’ também está presente nos atuais debates brasileiros, há aí uma outra trilha a ser perseguida, em termos das articulações entre macro processos de reconfiguração conservadora, construção das masculinidades, visões sobre o corpo e lugar das mulheres e o mau hábito do recurso constante à lei penal.
Sobretudo, é produtivo estabelecer pontes com a experiência e as visões e propostas elaboradas pelas feministas indianas. Ratna Kapur, por exemplo, num artigo publicado no The Hindu ainda em dezembro de 2012 com o título O estupro e a crise da masculinidade indiana elabora sobre essas questões nos seguintes termos:
O que é necessário, à essa altura não é mais proteção e segurança, mas sim educação. Mais leis – ou apelos à pena de morte – não são a resposta para o que é um problema social profundamente enraizado….Reformas legais na área de estupro, realizadas ao longo de três décadas, não reduziram os níveis alarmantes de violência a que as mulheres indianas são submetidas. É hora de reconhecer como nós, como a própria sociedade está implicada na produção dos indivíduos que perpetram esses crimes hediondos contra as mulheres, e assumirmos responsabilidades para fazer com que, de fato, esses crimes deixem de acontecer.
Alguns meses depois quando o governo anunciou novas medidas de prevenção e resposta à violência sexual, as feministas contestaram publicamente a lógica criminal e tutelar das leis e políticas que estavam sendo propostas, que incluíam a pena de morte, chamando atenção para a complexidade e profundidade das construções que alimentam cultura do estupro. Não foram ouvidas. Em 2015, o caráter ‘geológico’ dessas construções — e sua impermeabilidade ao suposto efeito pedagógico do poder punitivo — seriam expostas de maneira cabal. No documentário a Filha da Índia, filme produzido e dirigido pela inglesa Leslie Udwin, Mukesh Singh, um dos estupradores de Delhi, foi ouvido no corredor da morte onde espera sua execução depois de ser condenado à morte por um tribunal especial. Na entrevista não só justificou o crime como culpou a vítima.
É certamente árduo e doloroso tomar em mãos as difíceis questões implícitas no recurso fácil e constante ao poder punitivo como medida preferencial para alterar os muitos extratos que subjazem às culturas do estupro. Mas, no Brasil de 2016, essas questões não devem ser atiradas para debaixo do tapete.
[1] Ver Maria Lucia Karam, “A Esquerda Punitiva”, in Discursos Sediciosos – Crime, Direito e Sociedade n.1. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1º semestre 1996.
[2] akshay khana é parceiro do SPW, co-autor de Fumbling around the Elephant: Emerging Powers, sexuality and human rights, onde no capítulo sobre a Índia analisa os efeitos do estupro Coletivo de Delhi em 2012.